A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu uma variação de 4,88% para um dos fatores que compõem os preços de remédios no Brasil. O índice foi publicado na edição da última segunda-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).
O fator Y reajusta os preços dos medicamentos com base no impacto dos preços na indústria farmacêutica em relação aos demais setores da economia. Os preços finais estão sujeitos a um teto, levando em conta a inflação pelo IPCA e outros dois fatores específicos para a indústria.
Em novembro, foi estabelecida a variação do fator X em 3,29%, que repõe ganhos de produtividade das empresas produtoras de remédios. Já o fator Z, de reajuste concorrencial dentro do setor, ainda não foi definido. A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o Governo Federal controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente -- estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
A composição completa dos preços é definida até 31 de março de cada ano e passa a valer em abril. A lista completa de todos os remédios com preço máximo permitido estão disponíveis no site oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) (www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos).
Reajuste de 2020
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.
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