Blog de massimo_18840

Para pensar:
"A grandeza exige sacrifícios.”
Friedrich Schiller

Para refletir:

“Naturalmente, as pessoas comuns não querem guerra: nem na Rússia, nem na Inglaterra, nem na Alemanha. Isso é compreendido. Mas, no fim das contas, são os líderes do país que determinam a política, e é sempre uma questão simples de arrastar o povo, seja numa democracia ou numa ditadura fascista, ou num parlamento ou numa ditadura comunista. Com voz ou sem voz, o povo sempre pode ser levado à oferta dos líderes. Tudo o que é preciso fazer é dizer a eles que estão sendo atacados e denunciar os pacificadores por falta de patriotismo e por exporem o país a perigo. Funciona da mesma forma em qualquer país."
Hermann Göring

Coerência irrestrita

Há quem acredite e defenda que cada ação no processo de escalada da intolerância, da truculência ou das ameaças a instituições ou bases do Estado Democrático de Direito demande uma reação contrária em igual ou maior medida a fim de estabelecer limites, marcar posicionamentos, ou mesmo não deixar dúvidas a respeito da vontade da maioria.

E mais: há, nesse grupo, quem se sinta à vontade para decretar que qualquer um que pense minimamente diferente disso está sendo conivente com tudo de errado que se passa.

Gol contra

O colunista respeita quem acredita em tais linhas de raciocínio, mas se permite não concordar com elas.

No entendimento deste que vos fala, uma das maiores tragédias de nosso tempo é que tantos se dediquem a defender boas ideias de maneira equivocada - não raramente gerando rejeição a elas.

Essa preocupação maior em dormir tranquilo, com a sensação de ter feito a própria parte, do que cuidar, de fato, para que a causa que acredita defender venha a prosperar, agindo como o jogador que se importa mais em ser artilheiro do que em vencer o campeonato.

Para todos

Evidentemente este espaço é favorável à democracia, ao respeito às instituições, à divisão e à independência dos poderes, à liberdade de imprensa, à ciência e à elaboração de políticas públicas com base em evidências.

Da mesma forma, não nos furtamos a criticar atos e posturas que desrespeitem o interesse coletivo, a transparência, a inteligência da população e o diálogo.

Mas o que se critica num lado, se critica também no outro, e qualquer aglomeração não essencial neste momento de pandemia será reprovada neste espaço.

Exemplo

Precisamos, nesse momento, de pessoas dedicadas a convencer pelo exemplo.

Pessoas que não reajam, que não se tornem previsíveis, que não se deixem influenciar por aquilo que condenam, que não apenas falem diferente, mas também façam diferente.

Porque se a coluna não registrar que é um absurdo que manifestações reúnam pessoas nas ruas nesse nosso momento histórico, independentemente daquilo que defendam, então não terá legitimidade para falar do absurdo que foi observar, na tarde do último domingo, 31 de maio, tantas pessoas circulando sem motivo por nossas ruas e praças, muitas das quais sem usar máscaras.

É uma questão de coerência.

Ingratidão

É evidente, e os Estados Unidos atualmente não deixam dúvidas a esse respeito, que o risco de convulsões sociais é alto no contexto truculento, exclusivista, polarizado e de pós-verdade em que vivemos.

Não cuidar para evitar que algo semelhante aconteça por aqui neste momento, no entanto, seria jogar por terra todo o sacrifício feito por profissionais de saúde, profissionais liberais, empreendedores e pessoas que perderam seus empregos em consequência do enfrentamento ao novo coronavírus.

Seria, em essência, um gigantesco ato de desrespeito e ingratidão coletivos.

Forma e mérito

As manifestações do último domingo, 31 de maio, na Avenida Paulista, em São Paulo, que contaram com a presença do deputado friburguense Glauber Braga - mereceriam palavras bastante diferentes neste espaço, se tivesse ocorrido de maneira não presencial, e sem registros de violência, inclusive policial,

Todavia, o contexto atual não permite separar a forma do mérito no que se refere à preservação dos interesses da saúde pública, e as regras de isolamento valem para todos.

Inevitável

Como era de se esperar, na última sexta-feira, 29 de maio, a promotora de Justiça Cláudia Canto Condack manifestou-se oficialmente a respeito da denúncia apresentada pelo vereador Professor Pierre quanto ao parecer elaborado pela Procuradoria-Geral do Município, no sentido de responder apenas a questionamentos apresentados sob a forma de Requerimento de Informações.

Abaixo, a coluna reproduz alguns trechos desta manifestação, que faz questão de exaltar.

Aspas (1)

“Certo é que, por força de disposição constitucional (artigo 31, CRFB/88), a fiscalização dos atos dos gestores locais será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Compete também à Câmara Municipal o julgamento das contas do prefeito (artigo 31, § 2º, da Constituição Federal) e o julgamento deste por infrações político-administrativas (decreto-lei 201/67), do que decorre a indisfarçável necessidade de que seja ele revestido de poderes fiscalizatórios e consequentes prerrogativas que viabilizem o cumprimento de sua missão constitucional.”

Aspas (2)

“Além disso, a publicidade, como princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no artigo 5º, inciso XXXIII, inciso XXXIV, “b”, dentre outros, a qualquer cidadão e, com mais fundamento, ao vereador, responsável por fiscalizar os atos da gestão municipal. Outrossim, num Estado Democrático de Direito, os assuntos da Administração Pública são de interesse de todos os cidadãos, não se admitindo ocultação de informações, ressalvadas as exceções legais.”

Aspas (3)

“Com cópia desta manifestação, do PA 7359/2020 PGM/NF e do anexo STF – Tema 832, oficie-se à Câmara Municipal e à Procuradoria Geral do Município solicitando manifestação sobre os fatos noticiados, bem como informe as medidas adotadas visando submissão à decisão proferida pela Suprema Corte, em sede de repercussão geral no tema 832 – RE 865.401/MG. Prazo 30 dias.”

Só começando

Com a isenção de quem diversas vezes deixou clara a disposição para elogiar publicamente o Governo Municipal diante do caminho que vinha sendo trilhado internamente, em favor da quitação das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino, a coluna reafirma sua absoluta reprovação ao rumo que a história tomou a partir de uma reunião específica, com ecos que foram ouvidos no âmbito da Lava Jato, em razão dos personagens que envolveu.

E o leitor pode ter certeza de que ainda virão muitos desdobramentos nos próximos dias.

Para pensar:
"Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.”
Cecília Meireles

Para refletir:
“Se você pudesse vender a sua experiência pelo preço que ela lhe custou, ficaria rico.”
J. P. Morgan

Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realiza nesta segunda-feira, 1º, sessão especial a partir das às 14h30 para apreciar as contas do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2019, gestão do governador Wilson Witzel.

A relatoria será do conselheiro Rodrigo do Nascimento e a sessão poderá ser acompanhada ao vivo, através de link que será disponibilizado no site do órgão.

Por aqui

Em nossa realidade local, conforme a coluna havia previsto, a ampliação do leque de pautas apreciáveis pelo plenário durante as sessões remotas trouxe de volta à tona a necessária apreciação das contas de nossa prefeitura referentes ao exercício de 2018, reprovadas tanto pelo TCE-RJ quanto pelo Ministério Público Especial.

Uma reunião a esse respeito já foi realizada, e todos os trâmites relacionados ao direito de ampla defesa do Palácio Barão de Nova Friburgo estão sendo agora cumpridos.

Onde paramos

Para quem não se recorda, a reprovação pelo plenário era de tal forma dada como certa, antes dos efeitos da pandemia de Covid-19, que havia a chance real de que mesmo os vereadores da base de governo votassem pela rejeição, a fim de evitar um desgaste desnecessário junto à população.

Todos cientes, é claro, de que a questão seria subsequentemente judicializada.

Algo mudou?

Nos próximos dias, portanto, veremos se o governo logrou mudar o entendimento de um ou mais vereadores em relação ao tema, ao longo do período em que o novo coronavírus paralisou os procedimentos.

Será?

Respiradores

Dias atrás a coluna registrou que o prazo estabelecido pela Justiça para que fossem entregues os 29 ventiladores mecânicos (respiradores) adquiridos pela prefeitura através de licitação, e que a Procuradoria-Geral do Município estava comprometida em ajudar nossa cidade a vencer essa queda de braço.

Pois bem, na tarde desta sexta-feira, 29, foram divulgadas algumas novidades a esse respeito.

Aspas

Em nota, a Secom informou que “a Prefeitura de Nova Friburgo aguarda um novo prazo concedido pela Justiça para que os 29 ventiladores pulmonares (respiradores) sejam entregues pela empresa vencedora do pregão.

Apesar da empresa ter entrado com um recurso, a primeira Câmara Cível determinou que ela entregue até dia 5 de junho, levando em consideração que o edital previa 60 dias e o empenho foi consolidado no dia 13 de março. O parecer da primeira câmara também manteve a decisão judicial de primeira instância que condena a empresa de pagar multa de R$ 50 mil por dia.”

Segue

“Caso a empresa não realize a entrega dos equipamentos voluntariamente, a prefeitura através da procuradoria municipal, irá executar a multa, além de entrar com uma ação contra perdas e danos.”

Parece muito justo.

Ainda que muitos na comunidade médica já não vejam hoje a utilização dos respiradores em casos de Covid-19 da mesma maneira como viam no início da pandemia, a estrutura é importantíssima e foi adquirida seguindo todos os trâmites, ora bolas.

Jeito certo

Neste sábado, 30, a partir das 16h, o Sepe fará um “vídeo manifesto” promovendo um debate com profissionais do Ipea, da área médica, do movimento social e da Fiocruz, em defesa do isolamento social neste período de pandemia.

A coluna já registrou aqui os argumentos de ambos os lados desse debate, mas faz questão de divulgar este ato nem tanto pelo conteúdo, mas sobretudo pela forma.

Novos tempos

Afinal, se é fato que o diálogo é necessário e todas as vozes devem ter o direito de se manifestar, é igualmente evidente que não cabe promover qualquer forma de aglomeração para a defesa de tais ideias, tanto mais quando existem tantos meios digitais de expressão e de alcance que não oferecem riscos sanitários à população.

Definitivamente não vivemos dias nos quais a força de determinada luta possa ser medida pelo número de pessoas que leva às ruas, mas pela qualidade dos argumentos que emprega, e pelo exemplo que é capaz de dar.

Hora de crescer

Protestos ou manifestações assim, em harmonia com as demandas atuais da saúde pública e focados em argumentos propositivos, terão sempre espaço para divulgação por aqui, para além de concordâncias ou discordâncias pessoais ou institucionais.

Carreatas ou buzinaços, por outro lado, não merecem qualquer atenção, independentemente do que quer que estejam defendendo.

O momento demanda dados e análises, não truculência ou filosofias baratas.

Desafio

Encerrando os trabalhos da semana, a coluna volta a desafiar os leitores com uma linda fotografia com a grife de Regina Lo Bianco. E então, quem é capaz de reconhecer o busto por trás da máscara? Boa sorte a todos!

Para pensar:
"Viver feliz não é mais do que viver com honestidade e retidão.”
Cícero

Para refletir:
“Acredita no experimentado.”
Virgílio

Cenário eleitoral

Já era madrugada de quinta-feira, 28, quando o colunista recebeu uma nota conjunta bastante surpreendente em relação ao nosso cenário eleitoral.

“O PSB, dos vereadores Zezinho do Caminhão e Professor Pierre, e o Solidariedade, juntamente com pré-candidatos a vereador, apoiam Ricardo Figueira e Roberto Wermelinger, em decisão futura, até as convenções partidárias, como pré-candidatos a prefeito de Nova Friburgo. Aproveitamos a oportunidade para ressaltar a importância do isolamento social para conter a pandemia da Covid-19 e preservar vidas.”

Vai mudar

O leitor deve se lembrar que a coluna adotou como filtro, após experiências desagradáveis em 2016, publicar apenas informações respaldadas por posicionamentos partidários, e essa nota evidentemente preenche tal requisito.

Ainda assim, o colunista custa e muito a acreditar que no frigir dos ovos a mesma parcela do eleitorado venha a ser dividida por quatro chapas concorrentes, com pequenas margens de interseção à esquerda e a direita com outras mais.

Não dá. É inviável…

Fase atual

Naturalmente isso não significa dizer que a chapa citada acima não possa se consolidar, mas sim que nem todas as que estão lutando por uma chance de concorrer chegarão ao grid de largada.

Algumas fusões não são apenas esperadas, mas necessárias.

O que está em disputa agora é quem irá absorver quem.

E a que custo.

Perigo na esquina

De fato, o momento demanda engajamento por parte da população, e interesse por se informar através de vias confiáveis.

O grande número de grupos na disputa pela cadeira número um do Palácio Barão de Nova Friburgo deve fazer com o que o próximo prefeito seja eleito com votação muito baixa, provavelmente menos de 25 mil votos.

E há, entre esses grupos, alguns com histórico bastante delicado, que certamente hão de investir pesado em aparatos de distorção e desinformação.

Não é, portanto, hora de sair acreditando e compartilhando sem checar informações.

Sinais

Um dos sinais a se observar é, por exemplo, quando um político afirma ter convidado toda a imprensa para determinada cobertura, mas na prática escolheu os veículos com os quais entrou em contato.

Por que fazer isso?

Quais os critérios?

Algo relacionado à linha editorial de cada um?

Estas são questões a se avaliar com atenção, não?

Absurdo

Conforme a coluna já registrou anteriormente, o vereador Professor Pierre tem dado prosseguimento a diversos processos fiscalizatórios de grande relevância nos últimos tempos, e naturalmente isso não se alterou em período de quarentena.

Todavia, as sessões remotas da Câmara Municipal podiam deliberar apenas sobre pautas restritas a questões emergenciais ou de combate à Covid-19, de tal forma que muitos dos questionamentos foram encaminhados via ofício, diretamente, e não sob forma de requerimento de informações.

Desculpa

Na prática, não deveria mudar nada.

Qualquer cidadão tem assegurado o direito de acesso a informação, tanto mais um vereador que tem o poder/dever de fiscalizar.

Simplesmente, em vez de ser um questionamento de todo o Legislativo, passa a ser o questionamento de um vereador.

Ademais, qualquer governo verdadeiramente comprometido com a transparência jamais faria qualquer distinção a esse respeito.

Mas, de novo, não foi o nosso caso.

Prioridades

Em vez de dar “explicações acerca do ato que ensejou o pagamento direto ao Instituto Unir e não aos credores, e por que razão foi tomado conscientemente se viria a ensejar implicações graves e danosas como a que se apresenta”, a Procuradoria-Geral do Município achou mais oportuno gastar tempo e energia elaborando um parecer absolutamente frágil e discutível com base no Regimento Interno da Câmara - que o vereador em questão conhece melhor do que ninguém, dado que foi seu relator - a fim de argumentar que só se sente obrigada a responder a requerimentos de informações.

Indignidade

Aí o Palácio Barão de Nova Friburgo vai ter que perdoar a sinceridade deste colunista ao perguntar ao leitor: isso por acaso é postura de governo que se dê ao respeito?

Isso lá é postura de governo digno?

Será que ainda não se dão conta da seriedade das questões que estão sendo levantadas, e do quanto um governo que eventualmente não tenha agido com dolo deveria estar empenhado em esclarecer cada vírgula deste episódio que vem causando enormes transtornos a trabalhadores que deveriam ser representados e protegidos por quem os governa?

Descrédito

É por essas e muitas outras que a atual gestão municipal caiu em absoluto descrédito junto a este colunista.

E qual a consequência óbvia disso tudo?

Mais uma representação já foi protocolada no Ministério Público Estadual, e logo será comunicada também ao Federal.

Situação gravíssima, com potencial para gerar consequências pesadas ao governo.

Mais uma.

Aspas

“Os teores dos ofícios legislativos tratam, dentre outros assuntos, de: ordem cronológica de pagamentos de precatórios e se houve pagamentos; assuntos recentemente comunicados ao 7º Juízo Federal Criminal do Rio de Janeiro e ao MPF e à PF no âmbito da Operação Lava Jato, alçados inclusive ao STJ, que envolvem verbas multimilionárias; instituto do concurso público, também em descumprimento ao artigo 102 da Lei Orgânica Municipal”, e outros que a coluna entende ainda não ser oportuno divulgar.

Sem recuo

Ora, o colunista não pode falar pelos leitores. Mas, na condição de cidadão, não abre mão de ter todas as informações possíveis sobre todos estes tópicos.

De sua parte, portanto, a coluna continua mantendo espaço aberto para publicar cada uma das perguntas que qualquer governo não responda a qualquer vereador.

Porque em relação aos níveis de transparência, caríssimos, a filosofia é a de nenhum passo atrás.

Para pensar:
"A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida.”
Sêneca

Para refletir:
“A boa educação é moeda de ouro. Em toda a parte tem valor.”
Padre Antônio Vieira

História real

A historinha a seguir é totalmente verídica, e se passou com uma enfermeira friburguense que reside e atua na Região Metropolitana de nosso Estado.

No último dia 12, tão logo começou a observar alguns sintomas compatíveis com a Covid-19, tais como febre e cansaço, nossa personagem foi submetida a dois testes. Um particular e outro público.

Falso negativo

O resultado do teste particular saiu rapidamente, e deu negativo.

Como consequência, ela continuou trabalhando, ainda que os sintomas persistissem.

E não ficou restrita a áreas isoladas para tratamento de Covid, mas também atuou, em dias específicos, em áreas como pediatria e UTI convencional.

No dia 26, contudo, saiu o resultado do teste público confirmando a presença do novo coronavírus.

Inaceitável

A situação é insatisfatória sob diversos aspectos, tanto mais quando se considera que tudo se passou numa das unidades mais conceituadas da rede particular de saúde.

Em consequência de um inaceitável falso negativo, quantas pessoas essa profissional pode ter infectado sem culpa alguma?

E qual o prejuízo que sua própria saúde pode ter sofrido, ao continuar trabalhando exposta a um ambiente agressivo ao sistema imunológico, quando deveria estar focada em cuidar da própria saúde?

Olho do furacão (1)

Diante de relatos como este, os números de nossos infectados parecem carecer de análise mais aprofundada.

O quantitativo de contágios continua a subir, conservando o percentual próximo a ⅓ correspondendo a profissionais da saúde.

Olho do furacão (2)

Considerando que, em média, cada infectado transmite a doença a mais duas pessoas, parece evidente que toda a rotina dos profissionais de saúde precisa ser avaliada com máxima atenção nas redes pública e privada, não apenas como forma de manifestar respeito e gratidão para com o sacrifício que estão fazendo, mas também por haver indícios de ser esta a maneira mais efetiva de se enfraquecer a cadeia de contágio.

Casos como o dessa enfermeira friburguense não podem se repetir de forma alguma.

Urgência

Inclusive porque o Hospital Raul Sertã já alcançou 100% de ocupação em leitos de UTI reservados ao tratamento da Covid-19, tornando mínima a margem para qualquer flexibilização da quarentena, se é que ainda existe alguma.

Muitos já não suportam mais o isolamento, e no contexto atual não há muito que possa ser feito.

Se existe algum ponto fraco em nossa rede de proteção, então é crucial que ele seja identificado o quanto antes, porque o momento é crítico.

Caminho aberto

Nesse momento de impasse entre algumas necessidades sanitárias e comerciais, uma das principais válvulas de escape para a continuidade da atividade econômica parece residir no e-commerce, as vendas via internet, que permitem a circulação de bens e de dinheiro sem somar riscos significativos à saúde pública.

E, por sorte, Nova Friburgo há alguns anos se tornou referência nacional no assunto, sendo reconhecida como berço do que o mercado convencionou chamar de E-commerce 4.0.

Impactos distintos

Não por acaso, na semana passada o Portal Terra publicou matéria a esse respeito, inteiramente protagonizada por personagens friburguenses.

Em essência, na reportagem em questão o empresário Eduardo Werner, observa que a quarentena tem exercido impactos muito distintos sobre as vendas de setores específicos do polo de moda regional.

Aspas

“A moda praia, por exemplo, praticamente estagnou. As vendas na moda fitness também caíram, embora de maneira menos acentuada, uma vez que as pessoas ainda se exercitam em casa, mesmo que estejam momentaneamente impedidas de frequentar academias. O segmento de roupas em geral, por sua vez, está registrando ligeiro aumento de vendas entre nossos clientes, ao passo que a moda íntima duplicou o volume de vendas, é um mercado que está mais aquecido do que na Black Friday."

Mudanças

Na mesma matéria, o empresário Igor Queiroz, que trabalha justamente com moda íntima, fala sobre as dificuldades que surgiram com a pandemia. “Temos enfrentado problemas para os quais não estávamos preparados, como a falta de embalagens e insumos básicos, material de escritório, restrições de matéria-prima. Precisamos nos reinventar. Não existe mais planejamento a longo prazo, a dinâmica do mercado mudou da noite para o dia."

Alternativa?

De fato, sob vários aspectos a realidade econômica atual faz lembrar o momento vivido por aqui após janeiro de 2011, quando páginas de compra coletiva fizeram muito sucesso.

Fazendo a mesma leitura, empresários locais têm apostado em ferramentas como os marketplaces, espécie de shoppings virtuais através dos quais pequenos lojistas podem começar a vender pela internet sem que seja necessário qualquer investimento inicial, pagando apenas comissão pelo serviço.

Com tudo indicando que a normalidade ainda demora a voltar, há quem acredite que estas sejam alternativas oportunas para alguns comerciantes locais.

Gratidão

A coluna registra com tristeza o falecimento, nesta quarta-feira, 27, do sr. Charles Van Hombeeck, aos 98 anos de idade.

Nossa querida leitora Rosemarie Künzel o definiu como “a pedra fundamental na criação do Instituto Bélgica - Nova Friburgo (Ibelga). Sua incansável dedicação tornou possível oferecer aos jovens de nossas regiões rurais uma educação de qualidade e o desenvolvimento de tantos talentos. (...) Vá em paz, sr. Charles, as sementes que plantou já deram e darão muito mais frutos!”

Instabilidade

A Justiça do Rio determinou nesta quarta-feira, 27, via mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), convoque para o exercício do mandato os deputados estaduais impedidos de assumir suas cadeiras em 2018, após terem seus nomes ligados às investigações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal.

Será?

O grupo de parlamentares beneficiados pela medida inclui Chiquinho da Mangueira (PSC), o que significa dizer que se tal cenário vier a ser mantido seu suplente na Alerj, Sérgio Louback, reassume seu mandato na Câmara Municipal de Nova Friburgo, devolvendo Dr. Luis Fernando à condição de suplente.

Em toda essa história, no entanto, a única certeza que se pode ter é quanto à imutável instabilidade que cerca todos estes mandatos.

Tudo já mudou muitas vezes, e ninguém deve se surpreender se mudar mais uma vez.

Para pensar:
"Quando alguém defende os ausentes, ganha confiança dos presentes.”
Stephen Covey

Para refletir:
“É quando fugimos que estamos mais sujeitos a tropeçar.”
Casey Robinson

Ciência aplicada

Em meio a tudo que estamos vivendo, a contribuição da comunidade acadêmica friburguense para a estrutura de combate à pandemia de Covid-19, incluindo aí a recuperação e o aprimoramento dos ventiladores mecânicos (respiradores) disponíveis, foi provavelmente a melhor notícia que tivemos o prazer de registrar aqui ultimamente.

Pois bem, com satisfação a coluna pode trazer mais detalhes sobre o que vem sendo feito por aqui.

Operacionalidade

Com o objetivo evitar que um dos dois respiradores mecânicos portáteis (ou de transporte) ficasse inoperante por vários dias ao terminar a carga no seu cilindro de oxigênio de conexão não convencional, foi projetada e construída uma nova conexão mecânica.

Esta alteração torna possível acoplar o respirador Drager ao cilindro de oxigênio convencional, utilizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio e disponível no quartel da corporação em Nova Friburgo.

O aparelho, portanto, não ficará mais inoperante por esse motivo.

Inventividade

A nova conexão foi projetada, construída em aço inox e testada pelo torneiro mecânico Nilson da Rocha Rodrigues (SMC de Friburgo), pelo engenheiro Matheus Raposo (Persona 3D), pelo técnico de enfermagem Leslie Moura (Hospital Raul Sertã), pelo subtenente enfermeiro do Corpo de Bombeiros Gilberto Rodrigues Chermaut e pelo capitão bombeiro médico Thiago Vicente Canto, sob a orientação do professor Edgard Poiate Júnior (Uerj/UFF). 

Para a confecção da conexão foram utilizadas as instalações e equipamentos da oficina do Instituto Politécnico (IPRJ), sob a autorização do diretor, professor Ângelo Mondaini, e do vice-diretor, professor Lucas Pires.

Recuperação

Além da mangueira com a conexão também foram doadas ferramentas para a desmontagem/montagem das conexões ao cilindro de oxigênio.

Cinco ventiladores mecânicos que não estavam funcionando também foram postos em funcionamento: três no Raul Sertã, e dois na Maternidade.

Hospitais e instituições que façam uso deste tipo de equipamento e tenham interesse na conexão podem entrar em contato através da página https://faceshieldnovafrib.wixsite.com/faceshieldnovafrib.

EPIs

A equipe continua focada em outros desenvolvimentos aplicados às necessidades ao combate à Covid-19, e faz parte do projeto Face Shield Nova Friburgo, que não possui fins lucrativos e foi desenvolvido por docentes da UFF e Uerj de Nova Friburgo junto com a empresa Persona 3D, sob coordenação do professor Lucas Lima (Uerj).

Toda a produção dos protetores faciais será inteiramente doada para instituições de saúde a fim de suprir a carência de EPIs.

Parcerias

O produto desenvolvido pelo projeto é composto por três itens: a viseira, o visor e um elástico posterior. Eles são produzidos de maneira colaborativa entre diferentes parceiros e respeitando um processo rigoroso de fabricação.

O Grupo Stam e a Thulerflex produzem as viseiras por processo de injeção; o FabLab do Senai Nova Friburgo faz o corte a laser dos visores (PET); a HAK produz, doou, e atualmente vende a preço de custo o elástico posterior; e a Suspiro Íntimo realiza o corte industrial do elástico posterior.

A coluna parabeniza todos os envolvidos pelo belo trabalho realizado.

Bom debate

Da mesma forma como repudia manifestações que expõem seus participantes a aglomerações evitáveis, ou que abrem mão de argumentos, como era o caso do buzinaço que andou sendo organizado por aqui, a coluna valoriza opiniões bem fundamentadas e o estabelecimento de um debate respeitoso, independentemente de concordar ou não com as ideias expostas.

Por isso demos voz às propostas de flexibilização entregues recentemente ao prefeito Renato Bravo, e por isso demos voz às manifestações contrárias à flexibilização, enviadas pelo Fórum Sindical de Nova Friburgo.

Outra opinião

Juntamente a estes materiais, a coluna recebeu também um artigo escrito e enviado por Hugo Moreno, que não foi registrado na coluna de ontem, 26, unicamente por falta de espaço.

“Pela vida humana, resistir é preciso. (...) A curva de casos está em franca ascensão. De acordo com a OMS, a América do Sul é o epicentro da pandemia, e o Brasil, o país mais afetado. O Rio de Janeiro, das unidades da federação mais atingidas. Em estudo do mapa epidemiológico do estado, depreende-se que o vírus alastra-se pelo interior, de modo que quanto mais perto da capital, maior o risco de avanço e, conseguintemente, mais vulnerável fica a população.”

Aspas (1)

“A pandemia em Nova Friburgo descortina números assustadores. Dentre os infectados, 40% são profissionais de saúde. As unidades de terapia intensiva (UTIs) estão no limite de ocupação, com destaque para os hospitais da rede suplementar. Há relatos de atendimento de infectados pela Covid-19 em enfermarias do hospital municipal. A morbidade aproxima-se de 10%, muito acima da média internacional. (...) Além de perniciosa, a atitude [de relaxar o isolamento] emite um perigosíssimo sinal de normalidade em meio ao caos que se retumba.”

Aspas (2)

“O relaxamento do isolamento social dota-se de circunstância agravante diante da constatação da experiência de Teresópolis. A cidade vizinha aventou a retomada e, em seguida, diante da disparada do contágio, foi forçada a retroceder. Atualmente, encontra-se em rígido isolamento, com rodízio de acesso de pessoas às ruas. O Governo de Nova Friburgo não se deu ao trabalho de apresentar à população um plano consistente de enfrentamento da crise pandêmico-sanitária. Não tiveram a decência de desenvolver efetivo programa de transferência de renda, possibilitando o reforço ao auxílio emergencial.”

Aspas (3)

“O caso dos vereadores merece destaque especial. (...) Por si só, os apontamentos são inexequíveis, se para sair à rua ou funcionar, pessoa ou agente econômico ou social tiver de observar um calendário com mais de 20 questões. Vereadores, poupem as suas energias para cumprirem as funções legislativas, quais sejam fiscalizar e acompanhar a atuação do Poder Executivo. Cobrem do prefeito enfrentamento efetivo da pandemia; cobrem dele operações de combate a aglomerações e funcionamento irregular de lojas e afins; disponham-se a colaborar com ações humanitárias de socorro à parcela mais vulnerável da população. (...) Levem em suas biografias a vida, e não a morte de um sem número de friburguenses. Pelo isolamento social rígido, com políticas que garantam renda aos trabalhadores e mecanismos de crédito para salvar as micro e pequenas empresas!”

Prestação de contas (1)

Foi marcada para esta sexta-feira, 29, audiência pública virtual para a prestação de contas na Câmara Municipal.

Membros do corpo técnico da prefeitura irão apresentar as informações relativas ao primeiro quadrimestre do exercício de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo nono.

Prestação de contas (2)

Os relatórios apresentados perante os parlamentares irão avaliar o cumprimento das metas fiscais para o período.

A audiência contará ainda com membros dos setores da Controladoria e da Contabilidade da Prefeitura de Nova Friburgo.

O evento tem início previsto para às 15h e poderá ser acompanhado via TV Câmara e também no YouTube.

Para pensar:
"Muitas pessoas são dotadas de razão, muito poucas de bom senso.”
Gustave Le Bon

Para refletir:
“Um homem de bom senso saberá criar melhores oportunidades do que aquelas que se lhe deparam.”
Francis Bacon

Injustiça

Após a publicação, na edição do último fim de semana, das 32 propostas reunidas por vereadores a partir do diálogo com profissionais liberais e empreendedores do município, o colunista começou a ver e receber diversas manifestações bastante depreciativas em relação aos parlamentares citados.

Tais manifestações defendem a intensificação do isolamento, e a coluna entende que dar espaço a todas as vozes enriquece o debate e isso é o que mais precisamos.

Todavia, muitas injustiças também têm sido cometidas, e é importante falar sobre elas.

Precisão

Desde o início da crise provocada pela Covid-19 a coluna tem mantido o entendimento de que o melhor caminho para atravessar tempos tão difíceis é estabelecendo diálogo franco e constante entre as partes, a fim de que, com base em dados confiáveis e atualizados, autoridades em saúde pública possam indicar (ou reajustar) os limites daquilo que pode (ou não pode) ser feito em favor da economia.

Se possível, analisando caso a caso, para que todas as possibilidades de trabalho que não agreguem riscos sejam devidamente aproveitadas, sob condições controladas.

Bem entendido

Ninguém aqui está defendendo flexibilização ou intensificação de quarentena, inclusive porque essa é uma avaliação que cabe a especialistas em questões sanitárias.

O que a coluna defende - e pode assegurar que com os vereadores se passou o mesmo, com a isenção de quem os critica com frequência - é que se estabeleça o diálogo maduro, em busca da maior eficiência das ações.

Em resumo: que os profissionais da saúde avaliem propostas possíveis e indiquem o que pode ou não pode ser feito, e sob quais condições.

Sem maldade

Evidentemente é possível discordar e apresentar visões diferentes, com embasamento e respeito.

Mas é justo e verdadeiro reconhecer que nem a coluna nem os vereadores se posicionaram de maneira leviana ou contrária aos interesses da saúde pública, diferentemente do que algumas vozes se apressaram a acusar.

Concorde-se ou não com as propostas, o fato é que ninguém agiu de maneira mal-intencionada.

Isso simplesmente não é verdade.

Aspas

A postura dos vereadores fica muito clara quando se observam alguns trechos do documento, posteriores à lista de propostas.

“A despeito da demandada abertura, se controlada e gradativa, da atividade econômica, deve-se priorizar a vida e a saúde das pessoas, o que paralelamente também exige adequada estrutura de atendimento pelo Poder Executivo, sobretudo mediante os multimilionários repasses da União e do Estado ao município para o urgentíssimo processo de implemento de progressivos incrementos às ações de saúde no combate ao vírus pandêmico – com testes, ampliação de leitos clínicos e CTI devidamente equipados com respiradores, equipamentos de proteção individual nas condições de segurança, medicamentos, com destaque para os específicos no combate à Covid-19, como vitamina C, materiais médico-hospitalares, demais elementos e barreiras sanitárias, à luz das recomendações emanadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.”

Segue

“Ademais, além do fortalecimento das ações já tomadas (...), o município (...) deverá apresentar, a princípio, as seguintes ações semanais: divulgação de dados atualizados de estoque dos elementos essenciais ao combate à Covid-19; apresentação atualizada de cronograma concernente às medidas tomadas, inclusive em relação aos processos administrativos de aquisições de elementos e de contratação de prestadores de serviços, com respectivos números, no enfrentamento à Covid-19. Dessa forma, o cumprimento das diretrizes desse documento é de suma importância para se determinar efetiva flexibilização. Afinal, além de se levar em conta a problemática que envolve a subnotificação de casos, há que se considerar um possível aumento de contaminações contabilizadas, sobretudo se não houver essencial envolvimento da população na prevenção e a fiscalização for ineficiente. Se isso ocorrer, já deverá estar desenvolvido pelo município um prévio plano de contingência, com equipe técnica, para dar suporte aos cidadãos.”

Signatários (1)

A coluna havia citado os vereadores Professor Pierre (relator), Zezinho do Caminhão (colaborador), Johnny Maycon e Isaque Demani (apoiadores).

Além deles, cabe enfatizar que o presidente do Legislativo, vereador Alexandre Cruz, tem se esforçado por realizar diversas reuniões e abrir canais de diálogo e trocas de informação entre todas as partes afetadas pela pandemia.

Signatários (2)

Igualmente importante observar que vários vereadores agregaram medidas preventivas e de apoio à saúde antes de assinarem o documento.

Entre esses a coluna pode destacar, por exemplo, o vereador Wellington Moreira, presidente da Comissão de Saúde, e o vereador Dr. Luis Fernando, que é médico, entre outros.

Além de todos os nomes já citados, também assinam o documento os vereadores Marcio Damazio, Jânio, Carlinhos do Kiko, Alcir Fonseca, Luiz Carlos Neves, Nami Nassif, Joelson do Pote, Cascão, Vanderléia e Naim Pedro.

Agente duplo

Antes, no entanto, de elaborar listas de nomes ou compartilhar mensagens rasas e aproveitadoras a esse respeito, o friburguense deve ter noção que tem ao menos um vereador que nos bastidores defende a flexibilização em termos bem menos cuidados do que aqueles vistos no documento entregue ao prefeito, mas diante da população faz discursos em favor do isolamento.

Para quem acompanha nossa política com atenção, é fácil identificar quem tem palavra e quem não tem.

Aliás, é bem possível que o agente duplo seja o primeiro a tentar tirar vantagens da situação.

Divergências

O Fórum Popular e Sindical de Nova Friburgo enviou manifestação conjunta em favor do isolamento, assinada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe); Sindicato dos Professores de Nova Friburgo (Sinpro); Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo; Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro - RJ; Coletivo Negro Lélia Gonzalez – Nova Friburgo; Coletivo Negro Minervino de Oliveira; Sindicato dos Trabalhadores Indústrias Metalúrgicas Mecânicas Materiais Elétricos de Nova Friburgo; Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo; Sindicato dos Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo; Sindicato dos Têxteis de Nova Friburgo; Coletivo Estudantil Nós por Nós; Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar); Rede de Mulheres de Nova Friburgo; Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra (Amasps); Tecle Mulher; Coletivo Mulheres da Serra; Coletivo 200 anos para quem?; União da Juventude Comunista de Nova Friburgo; Corrente Sindical Unidade Classista de Nova Friburgo; Sobrado Cultural Rural; Núcleo de Base PT Militante - NF; GT FormAção Lumiar; e a Rede de Desenvolvimento Humano (Redeh).

Aspas (2)

“O Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo posiciona-se radicalmente contrário a esse movimento da Câmara. Além de se basear em regras frouxas e facilmente contornáveis como o simples uso de máscaras e respeito genérico à distância nos postos de trabalho, as propostas colocam em perigo evidente os grupos de risco que passarão a conviver com pessoas expostas ao vírus diariamente, além de afetar esses trabalhadores e trabalhadoras que, se infectados(as) em larga escala num mesmo espaço de tempo, poderão colapsar o sistema de saúde local, o qual conta apenas com o Hospital Municipal Raul Sertã e nenhum hospital de campanha até agora. Resumindo: correremos risco de vida muito maior se os vereadores levarem adiante esse descalabro.”

Aspas (3)

“Naturalmente, compreendemos que parte da demanda por abertura vem da própria população, assustada com os efeitos econômicos da crise sanitária, mas consideramos que a solução desse problema não passa por medidas que coloquem em perigo a vida da comunidade. Antes de considerar uma irresponsável abertura cujo debate será conduzido sem intervenção popular, requeremos que as autoridades públicas façam uso de sua representatividade e recursos do mandato para organizar o atendimento aos necessitados e pressionar, especialmente o Governo Federal, a cumprir com seu papel obrigatório: liberar definitivamente o auxílio emergencial e os recursos de ajuda às micro, pequenas e médias empresas, de forma a garantir minimamente as demandas mais urgentes de setores sociais fragilizados, muitos dos quais hoje enchem as ruas ou defendem o fim do isolamento por conta de suas necessidades. A superação da crise sanitária e econômica passa, obrigatoriamente, por maior efetividade nas políticas públicas em diversos níveis, e a nulidade do Governo Federal parece não cativar a coragem de muitos vereadores friburguenses que preferem expor o povo e silenciar na luta.”

Aspas (4)

“Reiteramos ainda que em Nova Friburgo, antes de qualquer suposto debate, há situações emergentes, literalmente de vida ou morte, que parecem não constituir prioridade ao poder público: grande quantidade de pessoas passando fome, sem cestas básicas e sem sequer terem ideia de quando serão atendidas; atrasos sequentes e ameaçadores no hospital de campanha há muito prometido; as já mencionadas ruas cheias que não encontram a fiscalização necessária; a taxa de mortalidade elevada, especialmente em meio aos profissionais de saúde que atuam em estrutura sucateada.”

Aspas (5)

“Aos vereadores caberia, antes, convocar uma audiência pública virtual com as representações sociais da cidade, com área técnica e trabalhadores do SUS de Nova Friburgo para que se pense, coletivamente, as alternativas de combate à pandemia.

Consideramos portanto que o poder público tem, de imediato, a responsabilidade de resguardar as vidas humanas e sua dignidade, somando esforços para garantir o isolamento, única medida eficaz, e as próprias condições de subsistência da população nesse período. Assim, e só assim, a pandemia será abreviada e algo perto da ‘normalidade’ poderá ser discutido.”

Respostas

Os amigos Girlan Guilland, Marcelo Machado, Rosemarie Künzel, Gilberto Éboli, Manoel Pinto Faria, Gerson do Táxi, e Gilberto da Banca, estes dois últimos lá da Rua General General Osório, reconheceram corretamente nosso querido Cão Sentado, eternizado em escultura de Felga de Moraes na Praça Dermeval Barbosa Moreira.

Parabéns a todos!

Para pensar:
"A leitura traz ao homem plenitude, o discurso segurança e a escrita precisão.”
Francis Bacon

Para refletir:
“Na própria precisão com que outras passagens lembradas se oferecem, de entre impressões confusas, talvez se agite a maligna astúcia da porção escura de nós mesmos, que tenta incompreensivelmente enganar-nos, ou, pelo menos, retardar que prescrutemos qualquer verdade.”
Guimarães Rosa

Reflexão

A coluna prometeu que iria listar aqui todas as mais de 30 medidas propostas por vereadores a partir do diálogo com empreendedores e trabalhadores municipais, em defesa da retomada controlada de algumas atividades econômicas.

As primeiras dez delas, inclusive, já reproduzimos aqui na edição de sexta-feira, 21.

A edição de hoje do jornal, contudo, traz, na página 3, um resumo de todas as propostas, tornando esse nosso trabalho de certa forma redundante.

Em vez disso, portanto, parece mais útil refletirmos sobre alguns aspectos desse momento de crise.

Sinais claros

Parece evidente, quando comparamos o cenário brasileiro ao de nossos vizinhos, e até mesmo da América do Sul como um todo, que estamos nos saindo muito mal no enfrentamento ao novo coronavírus, tanto no que se refere aos interesses da saúde pública quanto no campo econômico, inclusive porque ambos estão muito mais conectados do que nosso atual estágio de maniqueísmo coletivo permite compreender.

É notório que interesses políticos menores estão custando vidas e empresas, cobrando sofrimento e empregos, e muita de nossa energia está mais direcionada a eleger culpados do que a propor o diálogo e buscar compromissos.

Pautas universais

Deveria ser óbvio, mas talvez tenha se tornado oportuno lembrar que lutar pelos interesses da saúde pública não é pauta da esquerda ou de quem está com a renda preservada, mas de todos. E que lutar pela máxima preservação possível da economia, dentro dos limites estabelecidos pelos interesses da saúde, é dever de toda a sociedade, e não apenas de pessoas de direita ou que continuam tendo despesas mas perderam o faturamento.

Gostemos ou não, amigos, quando miramos no longo prazo, ou ganhamos todos juntos ou perdemos todos juntos.

E quanto mais cedo entendermos isso, melhor para todo mundo.

Caso a caso

No entendimento deste colunista, é crucial que o nível de rigor da quarentena seja decidido em esfera municipal, se possível bairro a bairro, analisando caso a caso.

Profissionais que residem perto do local de trabalho, por exemplo, agregam menor risco por não dependerem do transporte coletivo.

Em alguns desses casos, o risco representado pelo exercício controlado de suas funções é aceitável?

Perguntar é crucial, porque se profissionais de Saúde entenderem que existem margens pontuais de flexibilização, então esses espaços precisam ser aproveitados o quanto antes. 

Precisão

Certo é que precisamos urgentemente estabelecer um debate de alto nível, maduro, com bases em informações irrestritas e atualizadas, e com objetivos muito claros: todo mundo que, sob condições controladas, possa trabalhar sem agregar riscos significativos à sociedade precisa do apoio da sociedade para retomar suas funções; e, por outro lado, é igualmente importante que a sociedade se una para assegurar que ninguém circule ou assuma posturas de risco sem necessidade ou justificativa.

Precisamos ser cirúrgicos. Aproveitar cada possibilidade, mas sem cometer excessos.

Bons olhos

Nesse sentido, a coluna vê com bons olhos a forma como a Câmara Municipal começa a desempenhar seu papel, e torce para que tais posicionamentos - por serem representativos da sociedade - possam servir de base para a construção do diálogo entre as partes e frear o acirramento, em busca de posturas que representem o melhor compromisso entre os interesses envolvidos, sempre respeitando o que a ciência tem a nos dizer.

Denúncias

Em busca da mesma precisão no combate à pandemia, o procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, titular do 2º Ofício da PTM e coordenador institucional da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, enviou comunicado à imprensa para informar que a Procuradoria está recebendo denúncias de que “algumas empresas, apesar de se habilitarem a produzir máscaras sociais e/ou itens essenciais para o combate à Covid-19, de acordo com o decreto municipal 533, de 8 de abril de 2020, que trata da conversão produtiva, descumprem o referido decreto, o compromisso assumido quando da habilitação que fundamentou a excepcionalidade de funcionamento, e, com isso, fabricam produtos relativos à sua atividade originária”.

Segue

E também que “algumas empresas, não enquadradas nessa excepcionalidade, descumprem o decreto municipal que proíbe o seu funcionamento, em razão do isolamento social, com notícias apontando ou não o risco, aos empregados, pela não observação de medidas básicas de resguardo à saúde pelo empregador; e que algumas empresas, apesar de optarem pela suspensão contratual prevista na medida provisória 936, editada no dia 1º de abril pelo Governo Federal, convocaram os trabalhadores a laborem com o contrato de trabalho suspenso, em afronta à legislação”.

Jeito errado

Nesses casos, as denúncias estão sendo despachadas pela Coordenação Institucional e imediatamente distribuídas aos membros titulares do 1ª e 2º Ofícios, da Procuradoria do Trabalho para que adotem providências em seus campos de atuação investigatória.

“A Coordenação Institucional da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, esclarece, ainda, que reforçou o serviço de inteligência da unidade e a sua interlocução com outros órgãos públicos para permitir flagrar, com maior celeridade, eventuais ilicitudes dessas e de outras espécies, reafirmando, assim, o seu compromisso de melhor atender à sociedade friburguense, sobretudo neste momento. Reitera, por fim, que as denúncias de lesão aos direitos fundamentais relativos à relação de trabalho podem ser encaminhadas normalmente ao órgão pelo site http://www.prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Jeito certo

De fato, como a coluna sempre defendeu, quaisquer mudanças no quadro de isolamento precisam se dar a partir do diálogo aberto, com base em evidências atualizadas, e em harmonia com a ciência e os profissionais de saúde.

É fato que muita coisa pode e precisa mudar.

Mas do jeito certo.

Vale ver!

Alguns meses atrás, A VOZ DA SERRA registrou a presença, entre nós de uma equipe de gravação da TV5Monde, mais especificamente do programa Destination Francophonie.

Pois bem, a primeira parte dessa produção já está disponível na internet, e vale cada segundo de nossa atenção por mostrar, lá fora, aspectos muito positivos de nossa cidade tão especial.

O colunista teve ainda a alegria de ver a reportagem ser protagonizada por pessoas tão queridas quanto a historiadora Vanessa Melnixenco e a professora Ana Eleani.

Que venham logo as outras partes!

Desafio

O desafio deste fim de semana é uma barbada, para animar a turma a participar e ver o próprio nome no jornal.

Vamos lá, quem não reconhecer esse rapaz aí na bela foto de Regina Lo Bianco vai ficar de castigo.

Respostas na coluna da próxima terça-feira, 26.

Para pensar:
"Quem não sabe o que procura, não entende o que encontra.”
Claude Bernard

Para refletir:
“À medida que acumulam poder, as burocracias se tornam imunes aos próprios erros. Em vez de mudar sua história para se adequar à realidade, elas são capazes de mudar a realidade para adequá-la a suas histórias.”
Yuval Noah Harari

Fluxo liberado

Confirmando expectativas, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, 21, o projeto de resolução legislativa 764/2020, apresentado pela Mesa Diretora, que amplia o leque de pautas a serem apreciadas nas sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Pautas acumuladas

Assim, já a partir da próxima terça-feira, 26, o plenário deixa de deliberar apenas sobre matérias relacionadas à pandemia e assuntos urgentes, e passa a dar andamento a todas as matérias que se acumularam ao longo dos últimos dois meses.

Não vai faltar assunto…

A sessão, como tem sido hábito, deve ter início às 9h.

Dialética

Paralelamente, o Legislativo vem trabalhando na elaboração de um documento propositivo que deve ser entregue ainda hoje ao prefeito Renato Bravo, a fim de estabelecer o debate a respeito daquilo que pode ser feito para preservar a economia municipal dentro da margem de atuação permitida pelos interesses da saúde pública.

Representatividade

O relator mais uma vez foi o vereador Professor Pierre, com apoio de Isaque Demani e Johnny Maycon, com a colaboração de Zezinho do Caminhão, e sugestões de outros vereadores e também de “empreendedores, profissionais técnicos e demais trabalhadores do polo econômico de Nova Friburgo”.

Caso o texto seja endossado de forma unânime pelos parlamentares, o encaminhamento se dará em nome do Legislativo.

Do contrário, será feito em nome dos vereadores que subscreverem.

Aspas

A coluna teve acesso a uma versão ainda prévia do documento, e divide parte dele com os leitores.

“Entende-se que as medidas de isolamento, após cerca de 60 dias, em cenário não tão agudo, apesar da estação de inverno que se aproxima, podem ser conjugadas com paulatino e controlado movimento de reavivamento econômico do município, de forma similar ao que vem sendo promovido por outros entes da federação. Mesmo porque tem havido tensão social e econômica progressiva que vem exigindo uma alternativa eficaz que, ainda que em linha tênue, enfrente tanto o alastramento da Covid-19 para proteção à vida quanto o impacto socioeconômico que a sociedade vem sofrendo. E isso, por certo, exigirá participação e esforço de todos os organismos públicos em combinação com os setores econômicos e a população.

Base para o debate

O documento, no entanto, se destaca pela listagem de mais de 30 propostas concretas, que lançam uma base muito ampla para o debate que precisa ocorrer, de forma respeitosa e baseada em evidências.

Abaixo, a coluna lista a primeira dezena dessas sugestões, prometendo terminar a lista completa em edições futuras.

Propostas (1)

“Todos deverão usar máscaras de proteção em todos os lugares fechados e, recomendavelmente, conforme regulação, nas ruas do município e deverá ser fixado nas entradas de todos os recintos um aviso: “Proibido entrar sem máscara”.

Residências que possuam moradores de grupo de risco e tenham pessoas que circulam em áreas públicas devem seguir protocolos do Ministério da Saúde para evitar levar contágio para sua residência.

Pessoas pertencentes aos grupos vulneráveis, idosos acima de 75 anos, crianças abaixo de 7 anos, pessoas com imunidade reduzida por quaisquer fatores de saúde e demais grupos definidos por equipe médica, não poderão circular dentro dos estabelecimentos comerciais, salvo em casos comprovadamente necessários.”

Propostas (2)

“Funcionários comprovadamente de grupo de risco ou acima de 60 anos não poderão voltar ao trabalho durante a quarentena.

Será facultativo, neste período de quarentena, os funcionários voltarem ao trabalho, por razões pessoais ou por terem pessoas em sua residência de grupo de risco que não possuam meios próprios para sua subsistência, sendo que a empresa terá a liberdade de colocar este funcionário em suspensão de contrato neste período conforme decreto federal, sugerindo-se, sempre que possível, intermediação da representação legal de natureza coletiva.”

Propostas (3)

“Os funcionários, sobretudo na indústria, deverão trabalhar distantes, no mínimo de dois metros do colega mais próximo, inclusive com o respectivo afastamento nos refeitórios, observada a inaplicabilidade devidamente justificada em casos específicos.

Todos os estabelecimentos comerciais e industriais deverão ter álcool em gel ou spray à disposição dos funcionários e clientes, para a higienização das mãos.

Cada estabelecimento comercial poderá receber, no máximo, um cliente para cada quatro metros quadrados de área livre no seu salão de atendimento e jamais permitir agrupamentos.”

Propostas (4)

“Os comércios deverão priorizar o atendimento delivery.

Nas filas, as pessoas terão que obrigatoriamente manter distanciamento de um metro e meio do indivíduo à sua frente e usarem máscaras de proteção. O comércio deverá providenciar as marcações dentro e fora dos seus estabelecimentos.”

Prevenção

Ciente de que os rodoviários são um grupo bastante exposto ao contágio do novo coronavírus, a empresa de ônibus Faol informa que passou a verificar a temperatura de seus funcionários preventivamente.

De acordo com a empresa, “os que apresentarem febre serão encaminhados para atendimento médico, seguindo protocolos das autoridades de saúde”.

Respostas

Os parceiros Girlan Guilland, Marcelo Machado e Rosemarie Künzel reconheceram no busto mascarado que ilustrou nossa coluna de quarta-feira, 20, o semblante do tenente Renato, que comandou a instrução no querido TG 01-010, aqui em Nova Friburgo, e também exerceu a advocacia por aqui.

Parabéns a todos!

Para pensar:
"Se alguém quer transformar sonhos em realidade, primeiro precisa acordar.”
Corina Crawford

Para refletir:
“O culto dos heróis é mais forte onde a liberdade humana é menos respeitada.”
Herbert Spencer

Prazos

O leitor deve se lembrar que há pouco mais de uma semana registramos aqui que o juiz Fernando Luís Gonçalves de Moraes havia determinado prazo de dez dias para que a empresa que venceu a licitação para compra de 29 ventiladores pulmonares (respiradores) fizessem a entrega dos equipamentos à Prefeitura de Nova Friburgo.

E, bom, adivinhem só, esse prazo já se esgotou e nada dos respiradores chegarem.

E agora?

Cá entre nós, não chega a surpreender.

A logística envolvida é complexa, para dizer o mínimo, tanto mais diante da maneira como tais equipamentos têm sido disputados, no Brasil e no mundo.

Mas compromisso é compromisso, e determinação judicial precisa ser cumprida.

Nesse caso específico, inclusive, foi estabelecida uma pesada multa diária de R$ 50 mil até que a entrega seja feita.

E aí, a multa será aplicada?

Espaço aberto

A coluna pode confirmar que a Procuradoria-Geral do Município está mobilizada para amparar a Justiça em seu esforço por assegurar que o empenho por adquirir tais equipamentos não seja frustrado, e deixa aqui o espaço aberto a todos os envolvidos: PGM, o juiz Fernando Luís e também a empresa fornecedora, a fim de que a população tenha acesso a informações atuais e sob vários ângulos a respeito dessa situação que nos interessa tanto.

De novo?

E já que estamos falando sobre o enfrentamento à Covid-19, nos bastidores da política muita gente já aposta que a abertura do hospital de campanha ainda deve atrasar mais um pouco.

É esperar para ver.

Está funcionando?

E também se multiplicam os relatos vindos de dentro de hospitais em nossa cidade lançando dúvidas sobre a eficiência dos sistemas de isolamento que vêm sendo aplicados.

Novamente são depoimentos inconclusivos, uma vez que não dispomos de meios para confrontar tais alegações.

Mas, se a Secretaria de Saúde ou alguma unidade particular quiser se manifestar a respeito, parece oportuno detalhar as medidas que estão sendo tomadas para proteger pacientes com outras enfermidades.

Eleições

Além dos prazos para a entrega dos respiradores e para o início das atividades do hospital de campanha, outro prazo que tem sido questionado nos bastidores diz respeito à realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

Em entrevista recente, o ministro José Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou considerar a hipótese de adiar a ida às urnas em um mês.

Cobertor curto

A situação naturalmente é delicada, pois gera impactos sobre etapas posteriores.

Nesse cenário hipotético o período de transição seria encurtado em um mês, com impactos fáceis de antever?

Ou o próprio mandato seria encurtado em alguns dias, para que tudo retorne ao normal no próximo ciclo?

Cobertor curto, frio intenso, escolhas difíceis.

Aspas

A esse respeito, o publicitário e escritor João Miras defendeu que “adiar as eleições municipais e dar mais tempo para que os que pleiteiam a representação (candidatos) se encontrem com os representados (eleitores), amalgamando a sagrada simbiose do compromisso, representa hoje, na verdade, um ato de respeito à democracia e às liberdades”.

Novos tempos

Cabe considerar, no entanto, que a internet e as redes sociais têm servido como notória plataforma de pré-campanha, com um novo perfil de vantagens e riscos à democracia.

Afinal, se a rede oferece maiores oportunidades de interação e contato com projetos de governo, e também reduz - ao menos em tese - a influência da compra direta de votos; por outro lado ela é território fértil para a disseminação de ações populistas/propagandistas e notícias falsas.

Tudo isso talvez deva ser levado em consideração antes que qualquer decisão a respeito dos prazos originalmente previstos seja tomada.

Argumentos (1)

A coluna falou ontem, 20,  sobre a derrubada do veto parcial do Executivo Municipal em relação à Lei de Transparência em relação às atividades levadas adiante durante o período excepcional do combate à Covid-19.

Pois bem, parece justo que registremos aqui que, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o veto parcial foi enviado à Câmara de Vereadores por entender que, no artigo terceiro, a lei legisla sobre matéria que não é de sua competência, ou seja, que a lei criaria uma punição que a somente a União pode criar.

Argumentos (2)

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Zezinho do Caminhão discordou ao argumentar que “o citado artigo não gera disposição de cunho processual, eleitoral, ou sobre direitos políticos e cidadania e sim faz referência à aplicação do decreto federal que trata de infrações político-administrativas”.

O veto, como os leitores sabem, acabou sendo derrubado por 11 votos a 8.

Dia importante

A Câmara Municipal realiza uma importante sessão remota na manhã desta quinta-feira, 21, na qual deverá aprovar a proposição da mesa diretora a partir da qual “Fica instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota, permitindo, nas situações em que se exigir, a discussão e votação de matérias por meio digital”.

Na prática, tal medida permitirá a retomada das atividades de plenário, enquanto não for possível retomar as reuniões presenciais.

E, uma das primeiras pautas nessa fila, claro, é a apreciação das contas de 2018 da Prefeitura Municipal.

Requerimentos (1)

A ordem do dia traz ainda três requerimentos de informações.

O primeiro deles, apresentado pelo vereador Cascão do Povo, solicita “informações relativas à distribuição dos alimentos que estavam no estoque das unidades escolares da rede pública municipal”.

Requerimentos (2)

Já o segundo, protocolado por Joelson do Pote, requer “informações relativas às ações de fiscalização das aglomerações nos ônibus urbanos da empresa Faol”.

E, por último, o vereador Wellington Moreira reuniu perguntas “relativas ao pregão para contratação de serviços funerários”.

A sessão remota está prevista para começar às 9h.

Para pensar:
"Querem que vos ensine o modo de chegar à ciência verdadeira? Aquilo que se sabe, saber que se sabe; aquilo que não se sabe, saber que não se sabe; na verdade é este o saber.”
Confúcio

Para refletir:
“Os que se encantam com a prática sem a ciência são como os timoneiros que entram no navio sem timão nem bússola, nunca tendo certeza do seu destino.”
Leonardo da Vinci

Retomando

A Câmara Municipal realizou mais uma sessão remota nesta terça-feira, 19, para deliberar a respeito de assuntos relacionados ao enfrentamento da pandemia.

Como tem sido hábito, o plenário aprovou quase todas as medidas em votação.

Do gabinete do vereador Wellington Moreira veio um requerimento de informações  questionando os critérios para distribuição de cestas básicas em substituição à merenda escolar.

Requerimentos

O vereador Johnny Maycon, por sua vez, trouxe perguntas ‘relativas aos gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza (Pnae e Pnate) da Secretaria Municipal de Educação neste período de pandemia.

Ambos os requerimentos foram aprovados.

Veto

O plenário também apreciou o veto parcial do Executivo à lei municipal 4.733, que “estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate à Covid-19”.

E, mantendo uma linha que marcou o atual mandato, novamente derrubou o veto do Palácio Barão de Nova Friburgo a uma proposta nascida na Câmara, ainda que o placar tenha sido apertado: 11 votos a favor da derrubada, e oito contrários.

Lista

Votaram pela derrubada do veto os vereadores Joelson do Pote, Professor Pierre, Nazareth Catharina, Luis Fernando, Zezinho do Caminhão, Johnny Maycon, Marcinho Alves, Norival, Wellington Moreira, Cascão e Isaque Demani.

Votaram de forma favorável ao veto os vereadores Alcir Fonseca, Marcio Damazio, Vanderléia Abrace essa Ideia, Carlinhos do Kiko, Jânio Carvalho, Christiano Huguenin, Luiz Carlos Neves e Nami Nassif.

A coluna, claro, apoia toda e qualquer ação em favor da transparência, e vê com bons olhos a derrubada do veto.

Indicações

Também foram apresentadas duas indicações legislativas.

O vereador Isaque Demani solicitou ao Executivo a elaboração de um projeto de lei “que crie a gratificação extraordinária aos servidores da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo”, ao passo que o vereador Zezinho do Caminhão solicitou projeto de lei “que institua o auxílio pecuniário para costureiras e funcionários comprovadamente demitidos do setor de confecções de Nova Friburgo, em decorrência da situação de emergência face à pandemia”.

Ambas foram aprovadas.

Agora vai?

A deliberação mais importante no entanto, ficou para a semana que vem.

Afinal, na reunião desta terça-feira a Câmara decidiu que, com o sistema de reuniões remotas já devidamente testado e aprovado, é chegada a hora de ampliar a gama de votações e não mais se restringir a temas relacionados à Covid-19.

A nova regulamentação deve ser apreciada nos próximos dias e, entre outras implicações, a mudança deve permitir que as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2018 finalmente sejam apreciadas.

Demanda represada

O projeto de mudança foi proposto pela mesa diretora, composta pelos vereadores Alexandre Cruz (presidente / Partido Cidadania), Marcio Damazio (primeiro vice-presidente / Cidadania), Wellington Moreira (segundo vice-presidente / PSL), Professor Pierre (primeiro secretário / PSB) e Carlinhos do Kiko (segundo secretário / Pros).

A próxima sessão virtual está marcada para iniciar às 9h de quinta-feira, 21.

Oportunidade

O secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Marcelo Verly, informa a respeito da realização, entre os próximos dias 22 e 24, do Hacking Help, primeiro hakcathon online do Hacking Rio, em busca de soluções que minimizem os efeitos da Covid-19.

As inscrições são gratuitas, e os grupos podem ter de três a cinco participantes.

As verticais disponíveis são Saúde, Educação Logística, Empregabilidade, Assistência Social, Cooperativismo, e as atividades se darão ao longo de uma maratona de 42 horas.

Ao fim, um prêmio de R$ 30 mil será distribuído entre os vencedores.

Mais informações podem ser obtidas na página http://hackingrio.com/hackinghelp .

Muito justo

O amigo Girlan Guilland levantou uma bandeira muito oportuna, que já tem o apoio deste espaço e parece contar também com o apoio do prefeito Renato Bravo, ainda que, em última análise, o martelo tenha de ser batido pelo Palácio Guanabara.

A proposta é que o hospital de campanha, tão logo inicie seu funcionamento, receba o nome da enfermeira Teresa Cristina Miranda, que infelizmente foi vítima da Covid-19 tendo cumprido seu juramento até o fim.

Certamente não há gratidão que faça justiça ao sacrifício destes profissionais. Mas, ainda assim, a homenagem parece muito justa.

Desafio

Em tempos de quarentena, nossa magnífica Regina Lo Bianco nos brinda com uma série diferente de desafios.

A Cruz Vermelha teve a brilhante ideia de colocar máscaras em alguns dos monumentos de nosso patrimônio público, e Regininha tratou de fazer lindas imagens que hão de eternizar para as futuras gerações um pouco do que estamos vivendo nesses dias tão atípicos.

E então, alguém consegue identificar quem está por trás da máscara?