Blog de massimo_18840

Para pensar:

"Vivemos neste mundo como se tivéssemos outro para o qual ir.””

Autor desconhecido

Para refletir:

“Só no Noroeste Fluminense são mais de 950 mil hectares de áreas degradadas. Se em cada hectare três empregos diretos podem ser gerados, imaginem vocês o potencial adormecido. Restauração de florestas é a pauta do futuro. Inadiável"

Emanuel Alencar

Loteamentos

Diversos moradores do Loteamento Tiradentes, no distrito de Amparo, entraram em contato com a coluna para pedir ajuda em tom de desespero.

Diversos relatos descrevem a falta de abastecimento d’água desde o último sábado, 13, com uma breve exceção na manhã desta terça-feira, 16.

Uma situação que já seria muito delicada num contexto normal, mas que se torna inaceitável num cenário de pandemia, no qual a correta higiene é fundamental para as medidas de prevenção.

Aspas

Tão logo foi confrontada com os relatos a coluna entrou em contato com a concessionária Águas de Nova Friburgo, e obteve a seguinte resposta: “A Águas de Nova Friburgo informa que foi identificado um vazamento não aparente na rede de água que abastece o loteamento Tiradentes. O reparo foi realizado na manhã desta terça-feira, 16, e a previsão para a normalização no fornecimento de água é até o final do dia de hoje [terça-feira, 16]. Vale destacar que a empresa enviou quatro carros-pipa para abastecer os clientes da região.”

Contatos

“Em casos de desabastecimento, a concessionária disponibiliza carros-pipa, que podem ser solicitados pelo WhatsApp (21) 97211-8064, 0800 757 0422 (ligações gratuitas de telefones fixos, celulares e longa distância), aplicativo cliente águas, chat interativo, que está disponível no aplicativo e no site www.aguasdenovafriburgo.com.br.”

Em espera

De posse da resposta, a coluna a encaminhou aos reclamantes, que atestaram, na tarde desta terça-feira que o problema ainda persistia.

A coluna seguirá monitorando a situação.

Por falar nisso...

E já que falamos em loteamento, a história começa a se repetir e o último ano de mandato volta a dar mostras de loteamento do governo em favor da costura de apoios e parcerias voltados à corrida eleitoral que se avizinha.

Após a controversa nomeação na Procuradoria de cônjuge do político cuja base eleitoral se sustenta na obtenção de empregos e gratificações com recursos públicos, agora foi a vez de um importante posto de saúde da cidade virar moeda de troca com o mesmo grupo, em meio a diversos questionamentos públicos.

Parasita

A coluna registra aqui sua total reprovação a esse tipo de prática, enfatizando que só fica nas mãos de chantagista quem tem algo a esconder, e só faz pacto com personagem tão nocivo quem coloca interesses pessoais acima dos coletivos.

Aliás, a Justiça já tem provas de que o sujeito em questão se esforçou por alterar datas em processos para não ter de reconhecer dívidas, e também de que interferiu em licitações enquanto foi secretário, ora para provocar compras emergenciais, ora para favorecer empresas “parceiras”, entre inúmeras outras possibilidades de enquadramento.

Alma pequena

A coluna não entende como alguém tão incauto ainda não respondeu pelos seus atos.

Mas entende perfeitamente como esse tipo de personagem tem sempre a reeleição assegurada, ou ao menos encaminhada.

Afinal, a fatia da população que se dispõe a prejudicar a coletividade em troca de um emprego para si mesmo ou para alguém próximo também vota.

Onde alguns veem esperteza, no entanto, existe apenas pequenez.

Retrato

Aconteceu nesta segunda-feira, 15, a prestação de contas do 1° quadrimestre da Saúde.

Ao todo, foram quase sete horas de apresentação, ao longo das quais o vereador Professor Pierre esteve praticamente sozinho, como o vídeo no YouTube não deixa mentir.

O vereador Zezinho do Caminhão participou parcialmente, o vereador Alcir Fonseca não encontrou conexão; Johnny Maycon e Marcinho Alves estavam em viagem; e a vereadora Vanderleia tem toda a solidariedade da coluna, uma vez que estava chorando a perda de sua amada mãe.

Todavia, ninguém mais participou. “Comecei sozinho e terminei sozinho, depois de 20 horas”, resumiu Pierre.

Números

Entre os itens apresentados, o boletim Segov referente à articulação federativa para o enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus informa que os repasses do Governo Federal para Nova Friburgo alcançam R$ 11.626.726,02, divididos da seguinte forma: Fundo Nacional de Saúde (FNS FAF-Covid), R$ 4.980.216,27; Apoio FPM (MP 938) R$ 2.202.231,30; Pfec (LC nº 173) 4.444.278,45.

Em nome da confiança

A friburguense Ilona Szabó teve participação importante na edição da última sexta-feira, 12, do Jornal Nacional, em matéria que tratava da omissão, aparentemente temporária, dos dados relativos a violência policial no relatório sobre violações de direitos humanos de 2019 no Brasil.

“Mascarar dados - ou não divulgar dados - traz consequências muito graves para essa relação de confiança entre a sociedade e o governo”, afirmou Ilona, em rede nacional.

Para pensar:
"Numa só semente de trigo há mais vida do que num montão de feno.”
Khalil Gibran

Para refletir:
“O amor não age com interesses; o egoísmo é falta de amor. O amor vive de dar e perdoar e o egoísmo vive de tomar e esquecer."
Sathya Sai Baba

Tendência

Em nossa edição do último fim de semana a coluna manifestou seu entendimento de que o Judiciário deve começar em breve a sinalizar alguma margem para flexibilização da quarentena, mas limitações de tempo e espaço não permitiram desenhar, naquela altura, uma mapa um pouco mais preciso do que já está se passando.

Hoje, com mais calma, podemos ampliar um pouco mais.

Exemplo

Um exemplo que parece ser relevante diz respeito ao pagamento de pensões alimentícias.

Neste momento o Judiciário tem em mãos um grande abacaxi para descascar, uma vez que muitos pais perderam o emprego ou a renda em decorrência da paralisação econômica, e subitamente se viram sem condições de honrar os pagamentos.

Todos sabemos que esse é o tipo de situação que frequentemente acaba redundando em reclusão, mas é evidente que em muitos dos casos relacionados à Covid isso não seria nem justo nem eficiente para resolver o problema.

E então, o que fazer?

Pior dos cenários

Parece evidente, a essa altura, que falhas cruciais, antes e durante o período de isolamento, condenaram o Brasil ao pior dos cenários.

O histórico de desvios e péssimas administrações nas três esferas de governo não permitiram o necessário acúmulo de gordura econômica para o enfrentamento adequado de um problema de tal magnitude, de modo que, desde o início, o Governo Federal se declarou incapaz de (ou indisposto a) financiar o isolamento que todos sabiam ser necessário.

Oportunidade perdida

A defesa de tal posicionamento, todavia, se deu de maneira absolutamente controversa, para dizer o mínimo, recorrendo ao negacionismo científico, a desrespeitos públicos a recomendações de especialistas, e ao acirramento da polarização.

Em resumo: perdemos uma oportunidade única de retomada do diálogo ou, que fosse, de direcionarmos as divergências a uma disputa producente em torno de qual grupo seria capaz de dar os melhores exemplos.

Casa de palha

Como resultado, fizemos um isolamento cheio de furos que não rendeu os frutos sanitários necessários, mas manifestou todos os seus efeitos colaterais sobre uma economia que não foi devidamente protegida.

Agora, começamos a retomar as atividades econômicas não porque o problema já foi devidamente superado, mas porque não parece mais haver meios para sustentar esse tipo de mobilização em meio ao cenário de esgotamento e descrença em que estamos mergulhados.

Infelizmente, o coronavírus encontrou o Brasil em meio a sintomas severos de alguma doença autoimune.

Pesquisa confiável

Felizmente, por outro lado, também há notícias boas, e elas nascem dos mananciais que jamais nos abandonaram.

Ricardo Fabbri, professor permanente de Engenharia da Computação do Instituto Politécnico da Uerj em Nova Friburgo, informa a coluna a respeito da elaboração de “um guia confiável a respeito de imunidade, resultado de uma extensa revisão bibliográfica junto a imunologistas e médicos, incluindo vitaminas, alimentos e pequenas medidas seguras que possam ajudar a reduzir as chances e o tempo de infecção pelo novo coronavírus.”

Aspas

“Escrevi o artigo com apoio de médicos e imunologistas. Mas, como não sou médico, me limitei a suplementos seguros e não falo de remédios de uso restrito. Participo de grupos emergenciais de pesquisa em Covid-19 da Uerj/UFF e UFRJ, e estamos continuamente submetendo projetos de pesquisa sobre imunologia computacional ao CNPq, Capes e Faperj.”

Método

“Para o guia fiz um levantamento em todos os papers da Nature, Cell, The Lancet e outras revistas centrais que saíram desde o início da pandemia, e recortei referências a esses suplementos. A primeira página foi escrita para ser útil a toda a população, e logo abaixo dela há os links para o meu Research ID  (Orcid) e o DOI para que não pareça fake news.

Compartilhei o artigo com alguns especialistas em detectar fake news e obtive impressão positiva. Tudo que é citado na primeira página é justificado com referências. Desta forma, não emiti opinião de saúde, apenas repasso, como um repórter.”

Raridade

Ricardo esclarece ainda que eventuais opiniões ou informações de menor confiabilidade aparecem discriminadas em cinza claro nas justificativas.

O guia pode ser visto através do seguinte D.O.I. (Digital Object Identifier): https://doi.org/10.5281/zenodo.3880105 .

Em meio a um volume tão grande de informações falsas ou duvidosas, ter entre nós pesquisadores sérios é como encontrar água fresca no meio do deserto.

Por falar nisso...

Ivan Napoleão, também professor titular do precioso IPRJ, é o solicitante de um projeto conjunto dos campi da Uerj e da UFF em Nova Friburgo que acaba de vencer edital emergencial da Faperj voltado a financiar pesquisas com potencial para combater os efeitos da Covid-19.

Em essência, o projeto trata da “evolução da indústria da moda, metal-mecânica e universidades de Nova Friburgo para o desenvolvimento e produção de EPIs e equipamentos odonto-médico-hospitalar no enfrentamento da Covid-19”.

Criatividade

Em meio aos obstáculos que se apresentam a todos nós nestes dias desafiadores, a criatividade para se reinventar parece uma característica crucial para a superação da crise econômica cujos efeitos apenas estamos começando a experimentar.

A esse respeito a coluna registra um exemplo bastante interessante, envolvendo o friburguense Victor Malhard Sayão.

Mais exemplos

Analista de sistemas, com atuação em TI e diversos cursos de especialização, Victor investiu os recursos de uma rescisão trabalhista na montagem de uma empresa, vejam só, de higienização e impermeabilização de estofados atuando por delivery, atendendo a lares, empresas e até mesmo veículos em nossa região.

O colunista torce para que o empreendimento dê certo, e abre espaço para registrar outros exemplos de criatividade que possam servir de estímulo a nossos empreendedores.

Certamente, precisaremos de muitas histórias como esta nos próximos anos.

Sem pressa

Hoje tem sessão na Câmara Municipal, e a ordem do dia traz a mesma dinâmica que tem marcado o mandato atual: enquanto os vereadores Isaque Demani e Cascão apresentam dois requerimentos de informação (a respeito do cumprimento da lei municipal 4.099/12 e das ações efetivadas pela Subsecretaria do Bem Estar Animal (Subea); e sobre a reforma do Centro Cultural César Guinle – antiga rodoviária urbana, respectivamente), o Executivo Municipal apresenta também dois requerimentos de dilação de prazo para envio de respostas a requerimentos aprovados anteriormente, propostos respectivamente por Johnny Maycon e Professor Pierre.

Insatisfatório

A rigor, tem sido sempre assim.

O plenário aprova os requerimentos, mas não conserva a unidade no momento de cobrar respostas satisfatórias, e dentro do prazo.

Toda essa dinâmica por vezes parece ganhar ares de encenação, e o resultado está longe de ser satisfatório ou demonstrar verdadeiro compromisso com a transparência.

Mais respostas

Pouco após o fechamento da edição do último fim de semana a coluna recebeu mais respostas ao desafio, enviadas por Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Igor dos Santos e Lauro Éboli.

A eles os parabéns, e o agradecimento pela parceria de sempre.

Para pensar:

"A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.”

Aristóteles

Para refletir:

“O que é a virtude? É, seja qual o aspecto pela qual a encaremos, um sacrifício de nós próprios."

Denis Diderot

Finalmente!

A sexta-feira, 12, começou com boas notícias, como convém ao dia que no Brasil é dedicado aos namorados.

Logo pela manhã os aguardados 29 ventiladores mecânicos (respiradores) finalmente foram entregues à Secretaria Municipal de Saúde, aumentando de maneira significativa nossa estrutura imediata de enfrentamento à Covid-19, e, mais do que isso, lançando as bases para a tão necessária ampliação no número de leitos de CTI, para quando a pandemia passar.

Visão geral

Bom, mas o leitor não vem aqui para ser informado sobre aquilo que já sabe, correto?

Sigamos, portanto, para informações complementares, que nos ajudam a ter uma visão mais ampla a respeito do que de fato está acontecendo, e de quais são as evoluções mais prováveis deste quadro.

Distribuição

Os 29 respiradores já se encontram no Hospital Raul Sertã.

O médico André Furtado, que coordena os CTIs da unidade, explica que o espaço que atualmente compreende oito leitos de tratamento intensivo reservados para a Covid-19 será transformado numa unidade semi-intensiva, uma vez que nem todos os pacientes Covid necessitam de cuidados intensivos.

Paralelamente, uma nova central de tratamento intensivo, agora com dez leitos, será aberta a partir da chegada destes aparelhos.

Capacidade

Na tarde desta sexta-feira, 12, a taxa de ocupação dos leitos de CTI para Covid era de 50%.

Caso esta demanda venha a crescer para além da capacidade que já está sendo ampliada em 25%, passa a haver a possibilidade de retorno dos oito leitos semi-intensivos para a condição de intensivos, e ainda a abertura de outros cinco, até a capacidade máxima atual de 23 leitos.

Além das instalações na nova CTI Covid, também serão substituídos respiradores em outros setores do hospital.

Próximos passos

Na próxima segunda-feira, 15, um técnico da empresa Interqualite subirá a serra para retirar os aparelhos das caixas e realizar a instalação nos setores necessários.

A abertura e a instalação só podem ser realizadas por pessoal credenciado, para a preservação da garantia.

A rede pública municipal já dispõe de um profissional qualificado através de curso pela empresa fornecedora, capaz de operá-los após as instalações.

Qualidade

Ainda de acordo com André Furtado, a chegada dos novos aparelhos não terá impactos apenas sobre a quantidade de leitos disponíveis, mas também sobre a qualidade do serviço oferecido.

Aspas

“Nós temos aprendido muita coisa desde que essa pandemia começou. Atualmente está claro que não existe um remédio único para combater o coronavírus, é preciso individualizar o tratamento para cada paciente, de acordo com suas particularidades. Por isso é necessário oferecer o máximo de ferramentas contra a doença, a fim de que os profissionais possam usar a ferramenta certa no momento certo. Com os ventiladores acontece o mesmo. Eles já existem há muito tempo, mas os mais modernos, como estes que acabam de chegar, oferecem mais ferramentas para ajudar a ventilar corretamente. Através deles, certamente nossos pacientes críticos terão melhores chances de sobrevivência.”

Histórico (1)

A coluna também conversou com Marcelo Braune, secretário de Saúde e vice-prefeito, que relembrou várias fases desta história.

“Nós assumimos a gestão no fim de junho de 2019 e logo detectamos diversas necessidades, entre elas a de adquirir novos respiradores. Muito antes da Covid surgir a gente já estava pensando equipar a rede com eles, e havia a verba para isso, das emendas destinadas pelo deputado Júlio Lopes. No fim do ano esse processo de aquisição já estava licitado, com o empenho feito. Mas quando chegou o momento de realizar a entrega, nos disseram de que o Ministério da Saúde estaria confiscando todos os respiradores.”

Histórico (2)

“Pouco depois voltaram atrás, e aqui eu preciso elogiar o trabalho da Procuradoria do Município, que realizou todos os procedimentos de notificação, exigiu explicações, informou que se os aparelhos não fossem entregues seria adotado procedimento judicial, e de fato as medidas foram tomadas. O juiz Fernando Gonçalves enviou o caso para a Vara Cível, o promotor de Justiça Hédel Nara Ramos entendeu a importância da matéria e fez um parecer sem demora alguma, o juiz agiu da mesma forma e deu a sentença. A empresa não recorreu, apenas tentou justificar, mas o juiz manteve seu posicionamento.”

Histórico (3)

“Por fim a empresa alegou que o prazo para a entrega seria de 60 dias após emissão do empenho. Isso nos levaria ao dia 11 de junho, mas como era feriado a entrega ficou para esta sexta-feira, 12, e aconteceu pela manhã. É importante observar também que o custo desses aparelhos acabou ficando muito abaixo dos valores praticados atualmente, justamente porque a compra se deu antes do aumento da procura decorrente da Covid-19. Por tudo isso eu agradeço a toda a equipe que trabalhou por isso. Aos subsecretários; à toda a parte burocrática; à PGM; ao gabinete do prefeito, destacando o trabalho de Leonardo Braz Penna; ao juiz Fernando Gonçalves; ao promotor Hédel; e ao ex-subsecretário Éder Carpi (Ceará), que enquanto esteve na secretaria foi peça importantíssima para essa aquisição.

Parênteses

A chegada nos respiradores é aquilo que no meio político costuma ser tratado como um “filho bonito”, do qual todo mundo quer ser pai.

Há, inclusive, vereador que fez enormes estragos enquanto atuou na Saúde, querendo agora sua fatia de popularidade.

Cá entre nós, se não vier a ser preso por tudo o que fez, já deverá se dar por satisfeito.

Vistoria

A chegada dos respiradores coincidiu com a realização de uma longa vistoria conjunta no Raul Sertã, que também na manhã de sexta-feira reuniu representações do Ministério Público e da Defensoria Pública.

De acordo com o cirurgião José Cláudio Alonso, diretor-médico do HMRS, os representantes do Judiciário “ficaram satisfeitos, vistoriaram várias áreas, consideraram a dinâmica satisfatória, e encontraram uma realidade diferente daquela que imaginavam”.

Tendência (1)

A coluna colheu também outros depoimentos na mesma linha, e a informação de que a capacidade já existente permite que o número de leitos de CTI para Covid-19 possa subir dos oito atuais para até 23, e ainda contar com leitos da rede particular - tudo isso sem levar em conta o hospital de campanha, que neste momento corre o risco de se tornar mais um escândalo em nossa esfera estadual - a coluna só pode concluir que existe, neste momento, uma tendência bem identificada de que o Judiciário venha a considerar alguma margem para flexibilização da quarentena em nossa cidade já nos próximos dias.

Tendência (2)

Naturalmente, espera-se que qualquer passo nesse sentido acentue o aumento no número de casos, mas não restam dúvidas de que, no contexto atual, existe margem estrutural para uma carga maior de atendimentos.

Evidentemente o debate segue aberto e aquecido, e vale frisar que até o momento não existe nenhum posicionamento oficial a esse respeito.

Mas a coluna pode assegurar que tendência de flexibilização nas próximas semanas está bem identificada.

Respeito

Alguns leitores criticaram a coluna por não ter dado a devida ênfase ao estado de saúde da abnegada cuidadora Valéria Lima, ao enfatizar a necessidade de que nossa sociedade assuma sua responsabilidade coletiva em relação aos animais.

Se foi o que pareceu, então a coluna se desculpa.

Sabíamos, aqui, que o estado de Valéria é infelizmente grave enquanto estas linhas estão sendo escritas, mas também que ela está recebendo o suporte possível num dos hospitais de nossa cidade.

Reconhecimento

Evidentemente é triste demais que alguém tão especial, alguém capaz de doar a si mesma em níveis tão elevados, não tenha, nesse momento, condições de fazer aquilo que move os espíritos mais elevados: cuidar dos outros.

Mas tenham a certeza de que foi por conhecer as prioridades de Valéria, e acima de tudo por honrar seu sacrifício, que a coluna manteve o foco em sua causa, sua bandeira, pois certamente ela prefere assim.

Fala, leitora!

“Fiquei indignada com o que vi no dia de Corpus Christi. O trânsito seguindo normalmente, pessoas apressadas fazendo ultrapassagens, e na contramão a pequena procissão com o Santíssimo Sacramento. Uma viatura da Smomu, uns sacerdotes, um seminarista com o microfone rezando, logo atrás um carro com o bispo e o Santíssimo Sacramento. As pessoas indo e vindo, em grande parte alheias ao que se passava. Olhei para aquilo e chorei ao ver a indiferença com que Jesus Eucarístico foi tratado em nossa cidade. Tanta diferença só por que não neste ano não havia os tapetes? Espero, sinceramente, não ver isso novamente enquanto viver. Mando esse depoimento para que as pessoas reflitam a respeito.”

A leitora deixou a critério do colunista divulgar seu nome ou não, e a coluna entendeu que seria melhor preservar sua identidade, para não gerar distrações.

Respostas

Os amigos Marcelo Machado, Rosemarie Künzel, Antônio Lopes, Lourdes Madeira, Ludmila Pereira e Girlan Guilland, além da dupla dinâmica Gilberto e Gerson da Rua General Osório, reconheceram corretamente nosso desafio desta semana.

Como explica Girlan, “o monumento com máscara, desta vez, é o busto do Rei Dom João VI, que na condição de Pai Criador de Nova Friburgo, merece muito mais reverências, cuidados e valorização. Há alguns anos, numa reforma da praça, ele foi deslocado de seu ponto original, onde frequentemente sofre depredações e vandalismos”.

Para pensar:
"Nenhuma herança é tão rica quanto a honestidade.”
William Shakespeare

Para refletir:
“Não existem as tonalidades cinzas no que se refere a honra e justiça, só existe o certo e o errado."
Código Samurai

Responsabilidade coletiva

Bom, os leitores habituais estão cansados de saber o quanto a causa animal é cara a este espaço, e sabem também o quanto este colunista acredita que o tratamento dispensado por determinada coletividade ao seu patrimônio natural reflete em grande medida seu grau de amadurecimento.

E sob este aspecto, infelizmente, nós estamos muito aquém de honrar o privilégio e a responsabilidade de vivermos em meio a um paraíso ecológico.

Miríade

Descarte irregular de lixo, desmatamentos e movimentos de terra não autorizados (ou autorizados por motivos errados), tratamento de esgoto insuficiente, baixa adesão a práticas empresariais de sustentabilidade e compensação ambiental, descuidos e abusos para com animais de grande porte, queimadas criminosas e falta de políticas públicas consistentes voltadas à proteção e ao bem-estar animal são apenas alguns entre muitos exemplos de nosso fracasso enquanto guardiões do que de mais precioso restou da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.

Urgente

Poderíamos esmiuçar cada um destes temas, mas o drama enfrentado pelo grande contingente de cães e gatos que vivem sob a proteção da cuidadora Valéria Lima demanda apoio urgente, e também um inadiável convite à reflexão.

A rede friburguense de protetores e amigos dos animais encontra-se neste momento totalmente mobilizada em torno da difícil missão de promover a adoção responsável de aproximadamente 60 cães e 40 gatos - alguns já idosos ou doentes -, assumindo, mais uma vez, responsabilidades que deveriam ser compartilhadas por toda a sociedade em caráter institucional.

Como ajudar

A coluna evidentemente se une ao coro que clama por ajuda de qualquer natureza, divulgando que os contatos podem ser feitos diretamente com JanaÍna (22 99943-1912) ou Luane (22 99876-4656), ou através da conta no Instagram e da página no Facebook da campanha de adoção.

Registramos também que os gatos estão sendo doados pela Confraria Miados e Latidos.

Atacar a causa

No entanto, ainda que adotar de forma responsável ou ajudar a arcar com custos sejam posturas pessoais que fazem enorme diferença, a coluna entende ser necessário levar essa discussão um passo à frente, a fim de modificar a origem dessa omissão do poder público que tem demandado atenção integral por parte de um punhado de abnegados, sobrecarregando toda a rede de protetores voluntários, e cobrado doses inimagináveis de sofrimento evitável a um sem-número de filhotes de animais de rua que deveriam ser castrados e não o são.

Créditos

Nossa Câmara Municipal tem sido palco para algumas ações em favor dessa causa.

A coluna pode lembrar, por exemplo, que o ex-vereador Edson Flávio criou a Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal, que os ex-vereadores Ceará e Luciana Silva tiveram atuação curta mas bastante engajada na causa, ou que o atual presidente da comissão, vereador Wellington Moreira, é autor da lei que extinguiu a tração animal nos centros urbanos de Nova Friburgo.

Legado

O maior legado legislativo, contudo, cabe ao ex-vereador Cláudio Damião, autor de diversas legislações e indicações a respeito do tema, tais como a lei municipal de bem-estar dos animais domésticos; os projetos de leis ordinárias para instituir o Serviço de Atendimento Emergencial de Socorro aos Animais e a implantação de cemitérios de animais; a indicação legislativa para a fundamental criação de um conselho municipal de proteção, defesa e bem-estar animal; e, acima de tudo, a lei municipal 4.099 de 19 de julho de 2012, que “eleva o controle populacional e de zoonoses dos animais que menciona à função de saúde pública”.

Histórico

A gestão do ex-prefeito Sérgio Xavier questionou a constitucionalidade desta legislação, alegando que gerava despesas ao governo.

O autor, por sua vez, argumenta que já existia rubrica prevendo tais investimentos no orçamento municipal.

O fato é que o governo Rogério Cabral levou adiante número ainda pequeno de castrações (geralmente eram cerca de 60 ao mês), e que a atual administração não deu continuidade a esse esforço.

Postura

A coluna entende que essa é uma situação absolutamente inaceitável, que não pode mais continuar a consumir integralmente a vida, a saúde e os recursos de pessoas que são verdadeiros anjos e suportam sozinhas um peso que precisa ser assumido urgentemente por toda a sociedade.

A coluna espera que o governo municipal apoie os envolvidos na campanha de adoção, ofereça suporte aos animais e tenha a decência de retomar as castrações o quanto antes.

Os leitores que apoiam a causa, sintam-se estimulados a deixar seus comentários. 

Surpresa?

Conforme a coluna havia registrado, a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento da Câmara Municipal se disponibilizou para a realização de oitivas na tarde desta quarta-feira, 10, com o prefeito Renato Bravo; o secretário de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Sérvio Túlio Santos do Lago; a Controladora Geral do Município, Elizabeth Righetti Morais e o procurador geral, Ulisses da Gama.

No entanto, vejam só, ninguém compareceu.

Difícil

A interpretação evidente é a de que o Palácio Barão de Nova Friburgo já não tem mais qualquer esperança de conseguir os 14 votos necessários para reverter o parecer do TCE-RJ, nem tampouco demonstra ter argumentos para isso, e aposta todas as suas fichas num esforço cada por alegar à Justiça que não teve direito a ampla defesa.

Uma alegação, por sinal, que fica bastante fragilizada a partir de episódios como este, quando um espaço para a apresentação de eventuais argumentos não foi aproveitado.

E depois?

Tudo indica que mesmo vereadores da base de governo devem votar contra a aprovação das contas, possivelmente já na semana que vem.

A verdadeira avaliação de suas posturas, contudo, deve ser feita a seguir, diante do que farão (ou não farão) a partir da eventual rejeição das contas.

Porque é evidente que a Câmara terá de se posicionar formalmente a esse respeito, sob pena de ser incoerente.

Presenças

Em tempo: compareceram presencialmente às oitivas os vereadores Professor Pierre, Alcir Fonseca e Marcinho Alves (respectivamente presidente e membros da Comissão de Finanças), Nami Nassif e Johnny Maycon.

Remotamente também participaram os vereadores Marcio Damazio, Zezinho do Caminhão e Christiano Huguenin.

Educação em debate

Está mais do que claro, a essa altura, que a Educação representa um dos setores mais duramente afetados pela pandemia de Covid-19.

Pois bem, a esse respeito a coluna registra que na próxima segunda-feira, 15, o secretário Municipal de Educação, Marcelo Verly, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Ricardo Lengruber, dialogarão com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes a partir das 19h.

Temas

A reflexão “Educação na Pandemia: desafios e oportunidades”, será transmitida ao vivo pelo canal Educação & Cidadania, e deverá abordar temas como os desafios enfrentados pela rede estadual de ensino; estratégias adotadas; situação dos professores; números de alunos alcançados; legados das experiências na pandemia para depois; e dificuldades enfrentadas.

Vai ou fica?

Resta saber, apenas, por quanto tempo Pedro Fernandes continuará à frente da secretaria, uma vez que nesta quarta-feira, 10, a Alerj aprovou, com 69 dos 70 votos possíveis, o início do processo de impeachment do governador Wilson Witzel.

Se esses números significam alguma coisa - e certamente significam - as perspectivas de continuidade do atual governo estadual não são nada animadoras.

Aspas

“Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados. Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado. Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”, declarou o governador.

Por aqui...

O processo mal começou, e já tem gente tentando tirar proveito da situação para as eleições municipais.

É só prestar atenção para ver...

Para pensar:

"Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo.”

José Saramago

Para refletir:

“Não seja melhor que os outros, seja melhor para os outros."

Padre Léo

Mapeamento

Olha só que informação interessante.

O Conselho Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação, o Sepe, o Fórum Municipal de Educação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Supervisão Escolar uniram forças em favor de um grande levantamento de dados, através de formulários disponibilizados a unidades escolares, professores e famílias de alunos matriculados.

Coleta adiantada

O último dia para registro de respostas será nesta sexta-feira, 12.

Até o fechamento desta edição, todas as 120 unidades já haviam enviado suas respostas.

Entre os professores, 1.233 dos 1.272 que compõem o quadro docente (equivalentes a 97% do total) também já haviam respondido.

Entre os familiares, por fim, 10.468 famílias já haviam respondido, num universo de 17.028 matriculados.

Levando-se em conta que são esperados formulários independentes para cada aluno matriculado, 61% do levantamento já havia sido concluído.

Espaço aberto

A depuração dos dados coletados deve começar na próxima semana, e a coluna desde já se coloca à disposição para dar visibilidade ao quadro que vier a ser desenhado a partir das respostas reunidas, bem como às estratégias elaboradas a partir dessa base informativa.

Bom exemplo

Importante enfatizar a importância do caráter coletivo da iniciativa, no sentido de assegurar a continuidade das ações para além das trocas de comando na Secretaria, ou mesmo da eventual eleição de um novo grupo para comandar a prefeitura.

Se quisermos mudar de fato nossa sociedade, então precisamos disso: memória administrativa e planejamentos de médio e longo prazos.

A propósito...

O Legislativo friburguense aprovou nesta terça-feira, 9, em decisão única e por unanimidade, Projeto de Lei Ordinária protocolado há mais de um ano pelo vereador Johnny Maycon que dispõe sobre “o ‘Fundeb Transparente’ incluir no Portal da Transparência do Município de Nova Friburgo informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).”

Várias perspectivas positivas, portanto, para a Educação em nossa cidade.

É hoje!

A Câmara Municipal realiza hoje, 10, a partir das 14h, uma reunião voltada a ouvir o prefeito Renato Bravo (ou quem ele eventualmente designar), a Secretaria de Fazenda, o Controle Interno e a Procuradoria-Geral do Município a respeito das contas da prefeitura relativas ao exercício de 2018.

A coluna acredita que o encontro será transmitido via internet, mas essa informação não foi confirmada.

Curiosidades (1)

Ainda a esse respeito, o prefeito Renato Bravo, o procurador-geral Ulisses da Gama, e as secretarias de Educação, Saúde, e Ordem e Mobilidade Urbana tinham até segunda-feira, 8, para que pudessem entregar manifestação escrita a respeito dos remanejamentos orçamentários que executaram em 2018.

A manifestação chegou nesta terça-feira, 9, portanto com o prazo vencido, mas deve ser considerada mesmo assim.

Curiosidades (2)

Até onde a coluna conseguiu levantar, os argumentos apresentados foram muito mais voltados a questões formais do que ao mérito do que foi alegado por TCE-RJ e Ministério Público.

Também vale observar que após a insistência para que as secretarias pudessem se manifestar, nenhuma manifestação por parte delas foi recebida...

Macabro

No último fim de semana o filme brasileiro “Macabro”, inspirado na história real de Ibraim e Henrique de Oliveira, os “Irmãos Necrófilos”, que nos anos 90 foram acusados dos brutais assassinatos de oito mulheres, um homem e uma criança aqui em Nova Friburgo, ganhou o prêmio de Melhor Filme pelo júri popular no Brooklyn Film Festival, que esse ano aconteceu 100% on-line.

Dirigida por Marcos Prado (Estamira), a película foi rodada também por aqui.

Por falar nisso...

E já que falamos sobre coisas macabras, que tal o vereador que transformou o próprio mandato num grande cabide de empregos, e mais uma vez deu um jeito de encaixar a própria esposa, desta vez no contencioso cível da PGM?

E que tal a apuração que vem sendo tocada pelo vereador Wellington Moreira, que aponta para um fornecedor bastante conhecido (e controverso) para as cestas básicas distribuídas pelo Executivo Municipal?

Desafio

Dando continuidade às belas imagens clicadas por Regina Lo Bianco, que certamente servirão como registro histórico desses dias tão atípicos para gerações futuras, a coluna pergunta aos leitores: e aí, de quem é o rosto por trás da máscara?

Boa sorte a todos!

Para pensar:

"A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade.”

Immanuel Kant

Para refletir:

“Os mal-entendidos são frequentemente reações de bobagem raivosa. Há pessoas que não se sentem inteligentes senão quando descobrem ‘contradições’ em um pensador."

Gilles Deleuze

Direito à informação

A coluna busca, sempre que possível, focar em questões de âmbito municipal, se aventurando em esferas superiores somente quando algo nos diz respeito diretamente.

Algumas questões, todavia, demandam posicionamento, mesmo que no fim das contas nossa colaboração seja apenas uma gota no oceano.

Inadmissível

Na atual conjuntura é absolutamente inadmissível que seja levada adiante qualquer mudança na forma de coleta de dados sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 que não seja para ampliar as informações já existentes, e isso vale para qualquer esfera de governo.

Ainda que as justificativas para isso tivessem sido técnicas, alterar nesse momento os critérios de contagem terminaria por contaminar a base de informações sobre as quais decisões precisam ser tomadas, expondo todos nós a eventuais leituras distorcidas a respeito da evolução do número de contágios.

Contaminação

A coluna, portanto, não pode deixar de criticar veementemente que no último domingo, por exemplo, o Ministério da Saúde tenha divulgado um total de 1382 mortes no intervalo de 24 horas, e, pouco depois, tenha “atualizado” esses dados para 525 óbitos no mesmo período.

Tudo isso, depois de uma semana em que o Governo Federal determinou a alteração do horário de atualização dos dados, manifestando abertamente a intenção de dificultar a divulgação dessas informações pela televisão, e de também ter flertado com a possibilidade de não mais divulgar atualização alguma.

Bases reais

A crítica evidentemente se entende também ao município do Rio de Janeiro, que dias antes também havia anunciado mudanças nos critérios para a contagem de vítimas.

É fundamental, afinal de contas, que possamos monitorar constantemente em qual fase da curva nós estamos, a fim de que seja possível planejar medidas de enfrentamento e estabelecer estágios para a retomada das atividades econômicas.

Vias alternativas

É miopia demais, obtusidade demais, imaginar que tais atitudes estão prejudicando um veículo de comunicação específico, perdendo de vista o que de fato está ocorrendo e quem são os verdadeiros prejudicados.

O resultado, de forma inevitável, acaba sendo uma repetição de algo que esta coluna já vivenciou muitas vezes em nossa realidade municipal: aquela que deveria ser a fonte natural para este tipo de informação, acaba deixando de ser.

A partir de agora, diversos veículos se uniram a fim de levantar os dados em conjunto, junto a prefeituras e secretarias estaduais...

Sempre atual

Também neste domingo, 7, tivemos uma demonstração bastante evidente a respeito da fragilidade das informações sobre as quais temos construído nossas opiniões coletivas.

No início da tarde, alguns amigos portugueses começaram a postar uma foto dos personagens George e Lorraine McFly, da trilogia “De Volta para o Futuro”, afirmando que “esta foto foi encontrada nas bombas de gasolina da Galp na A29, diz no verso "Pai e mãe - 1955". Vamos ver se as redes sociais ajudam a devolver a foto à pessoa que a perdeu, certamente terá um elevado valor sentimental.”

Vai vendo...

Poucas horas mais tarde, diversas pessoas aqui no Brasil, e também em Nova Friburgo, estavam compartilhando a mesma foto, com a mesma história, porém adaptada a ambientes que nos são familiares.

Em geral, dizendo que a foto havia sido encontrada na rodoviária da cidade onde a mentira era espalhada.

Ora, notem que essa era uma informação muito fácil de ser apurada, e ainda assim viralizou por diversos países em questão de poucas horas…

Sintomático

Imaginem, portanto, a quantidade de mentiras que têm sido absorvidas sobre temas mais difíceis de serem confrontados, que atendam a expectativas pessoais ou venham embaladas em elogios sedutores, e tente avaliar o grau de manipulação que foi alcançado em nossa sociedade atual.

Sintoma maior disso é justamente observar que tantas vozes estejam se levantando contra fontes confiáveis de informações, como o Inpe, a Fiocruz, o IBGE, as universidades públicas, a comunidade científica internacional ou a liberdade de imprensa.

Ora, a quem isso tudo interessa?

Confirmou

Dias atrás o senador Romário confirmou em vídeo a informação antecipada três meses antes pela coluna a respeito da intenção do Podemos de lançar a pré-candidatura de Adriano Pequeno à Prefeitura de Nova Friburgo.

O partido também vem com nominata completa para disputar cadeiras na Câmara Municipal, apostando num perfil de pessoas sem histórico político anterior.

A coluna entende que, nesse momento, a intenção do grupo é lançar uma chapa “puro sangue”, com vice também filiado ao partido.

Protocolos

A Faol divulgou, na semana passada, o protocolo de convivência que desenvolveu a fim de aumentar a segurança de motoristas e passageiros em meio à pandemia de Covid-19.

As medidas incluem aferição de temperatura de cada motorista antes de cumprir a jornada de trabalho; reforço no sistema de higienização dos veículos, na garagem e na Estação Livre; aumento na frequência dos processos de limpeza e desinfecção do ar-condicionado; e obrigatoriedade do uso de máscara, tanto para passageiros quanto para motoristas.

A empresa também incentiva o pagamento via cartão, que as empresas tentem intercalar horários de entrada e saída, e que horários de pico sejam reservados a viagens a trabalho.

Hospital de Campanha

No último domingo,7, foi dado mais um passo para a tão esperada abertura do Hospital de Campanha de Nova Friburgo que ainda não tem uma data definida pelo Governo do Estado depois de já ter sido adiada cinco vezes.

A construtora friburguense Frienge que assumiu as obras estruturais da unidade no ginásio do Sesi, em Conselheiro, concluiu a empreitada. Foram 15 dias de trabalhio ininterrupto para concluir o prometido dentro do prazo.

Foram realizadas a concretagem de acessos de pessoas e ambulâncias, base para geradores, necrotério e escavações.

Agora falta o Estado cumprir a sua parte e dotar o hospital de leitos e equipamentos.   

Diante da inesperada repercussão das notinhas publicadas na edição de sexta-feira, 5, a respeito do fluxo de recursos relacionados ao combate ao coronavírus em Nova Friburgo, a coluna achou por bem quebrar alguns protocolos e fazer um apanhado completo desses números, divididos em cinco categorias: receitas; despesas custeadas com recursos da União; despesas custeadas com recursos do Estado; processos em fase inicial e receitas de incrementos de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB).

As duas primeiras categorias já haviam sido publicadas, mas serão repetidas aqui a fim de agrupar todos os dados numa única coluna.

Receitas

Entre as receitas, o Palácio Barão de Nova Friburgo registra o recebimento, a partir da União, de R$ 3.485.241,99 no dia 9 de abril. Desses, R$ 1.140.630,60 somam o total de despesas empenhadas, com saldo de R$ 2.344.611,39.

Em seguida, no dia 14 de abril, pingaram no caixa do governo municipal R$ 4.448.211,58 vindos do governo estadual, representando mais uma parcela do total de R$ 18 milhões repassados como superávit do Finansus. Nesse caso as despesas empenhadas alcançam R$ 3.647.236,68, com saldo de R$ 800.974,90.

No dia 17 de abril o governo estadual repassou mais R$ 1 milhão, para a montagem de quatro centros de triagem. O valor foi investido integralmente.

Já no dia 27 de abril a União repassou mais R$ 54.974,28 a serem investidos no enfrentamento da Covid-19, mais especificamente no Centro de Nefrologia. O valor ainda não foi empenhado, e consta integralmente como saldo.

Por fim, no dia 1º de junho a União repassou mais R$ 1.440.000 para a habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva. O valor ainda não foi empenhado e consta como saldo.

Despesas custeadas com recursos da União

Entre as despesas custeadas com recursos da União, o processo 30.328/2018, para estrutura de montagem (registro de preços) para postos de saúde, UPA e hospitais, encontra-se empenhado com contrato. O valor empenhado é de R$ 212.990,00, mas ainda não foi pago.

O processo 6537/2020, por sua vez, data de 18 de março e tem como objeto a aquisição de material de médico para toda a rede. O valor empenhado de R$ 62.904,20 ainda não foi pago.

Ainda entre as despesas custeadas com recursos federais, o processo 6658/2020, de 26 de março, tem por objeto a aquisição de detergente enzimático para a Maternidade e o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 2.040 ainda não foi pago.

Em seguida temos o processo 6698/2020, datado de 2 de abril, que tem por objeto suprir a fórmula l Glutamina para o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 3.588 ainda não foi pago.

Encerrando as despesas custeadas por Brasília estão os processos 6660/2020 e  6662/2020, ambos de de 26 de março. O primeiro tem por objeto aquisição de material de limpeza para toda a rede, ao passo que o segundo tem por objeto a limpeza hospitalar do Hospital Raul Sertã.

Ambos se encontram em fase de confecção de NAD. O primeiro, no valor de R$ 276.073,46; o segundo no montante de R$ 583.034,94, valores estes que, naturalmente, ainda não foram pagos.

Despesas custeadas com recursos do Estado

As despesas custeadas com recursos repassados pelo Palácio Guanabara têm início com o processo 6654/2020, de 20 de março, para “aquisição de EPI para prevenção do coronavírus em toda a rede municipal de saúde pública e também na prefeitura. O valor empenhado foi de R$ 2.353.961,42, e o valor efetivamente pago foi de R$ 1.765.826,00.

A seguir há o processo 6662/2020, de 26 de março, para limpeza hospitalar do Raul Sertã. O processo encontra-se em fase de confecção de Nota de Autorização de Despesa (NAD), em valor de R$ 135.775,26. Ainda não houve valor empenhado ou pagamento.

Há, por fim, o processo 6997/2020, de 22 de abril, para aquisição de máscaras de barreira a serem distribuídas à população friburguense. O valor empenhado foi de R$ 2.157.500,00, mas ainda não foi feito pagamento.

Processos em fase inicial

O processo 6778/2020 foi aberto no dia 8 de abril para a aquisição de três respiradores, a serem incorporados de maneira permanente ao patrimônio do Hospital Raul Sertã. O processo atualmente aguarda a definição do valor da despesa.

O processo 6829/2020, por sua vez, foi aberto no dia 14 de abril para aquisição de termômetros e oxímetros para toda a rede municipal. No momento encontra-se em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística.

Seis dias mais tarde foi aberto o processo 6965/2020 para contratação de cinco médicos através de RPA, que neste momento aguarda instrução processual.

A seguir, no dia 28 de abril, foi aberto o processo 7064/2020, para aquisição de teste rápido Covid para o Hospital Raul Sertã. No momento este processo está aguardando a empresa enviar as certidões.

O processo 7347/2020 foi aberto no dia 8 de maio para aquisição de “Material médico II: filtro mecânico Hepa; aerocâmera retrátil para terapia com aerossol através de respiradores e sistema fechado de aspiração traqueal; filtro ventilação mecânica tipo HMEF pediátrico; caso para cadáver grande e saco para cadáver pequeno”. Este processo também está em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística.

Os processos 7633/2020, para aquisição de “máscara área Covid”; 7654/2020, para aquisição de poltrona hospitalar; e 7662/2020, para aquisição de 20 biombos estão todos em fase de cotação na Secretaria de Infraestrutura e Logística, e a coluna não conseguiu apurar suas datas de abertura.

Por fim, no dia 22 de maio foi aberto o processo 7664/2020 para aquisição do medicamento Tocilizumare, e este processo também encontra-se em fase de cotação.

Receitas - Incrementos MAC e PAB

As receitas de incrementos de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) são todas procedentes da União, e estão distribuídas em cinco portarias do Ministério da Saúde: três referentes a MAC, e duas ao PAB.

A primeira portaria de incrementos de Média e Alta Complexidade data de 9 de janeiro de 2020, no valor de R$ 4 milhões.

No dia 8 de abril outra portaria acrescentou mais R$ 1 milhão, e desse montante foram gastos R$ 3.576.808,05, restando saldo de R$ 1.423.191,95. Também para Média a Alta Complexidade foi recebido o montante de R$ 1.150.000 no dia 5 de maio, e estes recursos ainda não foram gastos.

Com relação ao Piso de Atenção Básica (PAB), no dia 24 de abril foram recebidos R$ 500 mil, e no dia 22 de maio foi recebido mais R$ 1 milhão. Nenhum dos dois recursos havia sido gasto até o fechamento desta apuração.

Saldos

Na última quinta-feira, 4, o saldo disponível para o enfrentamento da Covid-19 era de R$ 4.640.560,57. Somando-se a esse valor o saldo dos incrementos, o valor disponível para o combate à Covid-19 até quinta-feira, 4, era de R$ 8.713.752,52.

Cabe salientar, no entanto, que cada valor recebido pelo Fundo Municipal de Saúde está vinculado a uma portaria do Ministério da Saúde, ou a uma Resolução do Estado do Rio de Janeiro que orienta a execução da despesa.

Para pensar:
"Quando você tem mais confiança em si mesmo, você é automaticamente mais tolerante.”
Hélio Gracie

Para refletir:
“A verdadeira função do homem é viver, não existir. Eu não gastarei os meus dias a tentar prolongá-los. Usarei o meu tempo."
Jack London

Hipocrisia

Mesmo em meio a tantos assuntos de tão grande relevância, temos sido obrigados a tratar de episódios envolvendo organizações sociais e gestão terceirizada de recursos da Saúde, pelos motivos aos quais infelizmente já estamos habituados.

A postura do Instituto Unir Saúde em relação a seus ex-funcionários, por exemplo, é definitiva para lançar por terra a hipocrisia de continuarmos tratando tais organizações como se não tivessem fins lucrativos.

Quase sempre

E o que dizer do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que teve seu contrato com o governo estadual rompido após o surgimento da notícia de que que os 500 aparelhos que a OS estava comprando não eram respiradores, mas carrinhos de anestesia que não atendem às necessidades dos hospitais de campanha?

Evidentemente a coluna não está generalizando, mas apenas se curvando à evidência de que, na grande maioria dos casos, a gestão terceirizada da saúde pública tem sido a senha para alguns bons serviços no início dos contratos, e muitos problemas no fim deles.

Que tal?

Diante do quadro desenhado em linhas gerais pelas relações que sustentam tais parcerias, parece bastante coerente que determinado tipo de político seja entusiasta desse tipo de terceirização.

E é válido observar que nosso leque de pré-candidatos a prefeito também está representado nesse sentido.

Aí cabe perguntar ao leitor: já imaginou se em vez de UPA e Hospital de Campanha estivéssemos falando do Raul Sertã ou da Maternidade?

E aí, que tal?

Contabilidade

Muito tem sido falado a respeito dos recursos envolvendo o combate à Covid-19 em nosso âmbito municipal.

E não é para menos.

Afinal, são muitos repasses de esferas superiores, muitos investimentos não previstos em orçamento, e ainda temos todos as lembranças do que se passou por aqui em 2011.

Enfim, todo cuidado e toda transparência são poucos.

Nesse sentido, a coluna passa a dividir com os leitores alguns números oficiais importantes.

Receitas (1)

Entre as receitas, o Palácio Barão de Nova Friburgo registra o recebimento, a partir da União, de R$ 3.485.241,99 no dia 9 de abril. Desses, R$ 1.140.630,60 somam o total de despesas empenhadas, com saldo de R$ 2.344.611,39.

Em seguida, no dia 14 de abril, pingaram no caixa do Governo Municipal R$ 4.448.211,58 vindos do governo estadual, representando mais uma parcela do total de R$ 18 milhões repassados como superávit do FinanSUS. Nesse caso as despesas empenhadas alcançam R$ 3.647.236,68, com saldo de R$ 800.974,90.

Receitas (2)

No dia 17 de abril o governo estadual repassou mais R$ 1 milhão, para a montagem de quatro centros de triagem. O valor foi investido integralmente.

Já no dia 27 de abril a União repassou mais R$ 54.974,28 a serem investidos no enfrentamento da Covid-19, mais especificamente no Centro de Nefrologia. O valor ainda não foi empenhado, e consta integralmente como saldo.

Por fim, no último dia 1º, a União repassou mais R$ 1.440.000 para a habilitação de leitos de unidade de terapia intensiva. O valor ainda não foi empenhado e consta como saldo.

Despesas (1)

Entre as despesas custeadas com recursos da União, o processo 30.328/2018, para estrutura de montagem (registro de preços) para postos de saúde, UPA e hospitais, encontra-se empenhado com contrato. O valor empenhado é de R$ 212.990,00, mas ainda não foi pago.

O processo 6537/2020, por sua vez, data de 18 de março e tem como objeto a aquisição de material médico para toda a rede. O valor empenhado de R$ 62.904,20 ainda não foi pago.

Despesas (2)

Ainda entre as despesas custeadas com recursos federais, o processo 6658/2020, de 26 de março, tem por objeto a aquisição de detergente enzimático para a Maternidade e o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 2.040 ainda não foi pago.

Em seguida temos o processo 6698/2020, datado de 2 de abril, que tem por objeto suprir a fórmula l_Glutamina para o Raul Sertã. O valor empenhado, de R$ 3.588 ainda não foi pago.

Despesas (3)

Encerrando as despesas custeadas por Brasília estão os processos 6660/2020 e  6662/2020, ambos de 26 de março.

O primeiro tem por objeto aquisição de material de limpeza para toda a rede, ao passo que o segundo tem por objeto a limpeza hospitalar do Raul Sertã.

Ambos se encontram em fase de confecção de NAD. O primeiro, no valor de R$ 276.073,46; o segundo no montante de R$ 583.034,94.

Valores estes que, naturalmente, ainda não foram pagos.

Continua...

Nos próximos dias a coluna dividirá com os leitores outros dados importantes a esse respeito.

Por ora, complementando os esforços em prol da transparência, registramos que o vereador Joelson do Pote protocolou projeto de lei ordinária com a intenção de estabelecer “a obrigatoriedade de publicação pelo Poder Executivo, no site oficial da prefeitura, através do Portal da Transparência e nos boletins epidemiológicos de todas as informações atualizadas e detalhadas acerca dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia da Covid-19”.

Dados

A redação da matéria demanda dados atualizados sobre “quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19; quantidade de leitos de enfermaria ocupados para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil; quantidade de leitos de enfermaria disponíveis para o atendimento aos pacientes com Covid-19 na ala infantil.”

Apoio irrestrito

A coluna não apenas apoia enfaticamente a iniciativa, crucial para que possamos orientar corretamente as políticas públicas no momento de retomada gradativa da atividade econômica, como também convida a rede particular a tomar parte voluntariamente neste esforço.

Precisamos, mais do que nunca, de informações atualizadas e precisas que sejam capazes de fundamentar a tomada de decisões.

Para pensar:

"Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas, depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão e que conduz ao bem e benefício de todos, aceite-o e viva-o.”

Buda

Para refletir:

“A única coisa que importa é colocar em prática, com sinceridade e seriedade, aquilo em que se acredita."

Dalai Lama

Presencial

Após várias semanas restrita a reuniões remotas, a Câmara Municipal volta a realizar hoje, 4, uma sessão presencial.

E a tendência é que isso se mantenha no futuro próximo, apesar do número de casos de Covid-19 continuar subindo de modo acelerado.

Insatisfatório

Colocando dessa forma tudo parece um enorme contrassenso, mas é justo observar que as conexões de internet em muitos momentos não foram satisfatórias, e prejudicaram a qualidade e o andamento das sessões remotas.

De fato, estava sendo difícil deliberar sobre temas complexos em meio a tantas falhas de comunicação, considerando-se que eram sempre 21 possibilidades simultâneas de alguma falha técnica se manifestar.

Cuidados

Diversas medidas foram tomadas no sentido de evitar possibilidades de contágio, em respeito às recomendações das organizações de saúde.

Os vereadores terão isolamento de 1,5 metro de distância, os equipamentos serão higienizados antes e depois das atividades, o acesso ao plenário ficará restrito aos servidores essenciais à realização dos trabalhos e os vereadores que se encaixam no grupo de risco poderão participar de forma virtual.

Controverso

Todavia, se todo este contexto é capaz de justificar a realização de encontros presenciais, tanto mais quando tantas atividades seguem paralisadas, é algo que cabe a cada um avaliar.

Relembrando

O leitor esporádico da coluna a essa altura já deve estar ciente de tudo o que se passou nos últimos meses em relação ao pagamento feito pela prefeitura ao Instituto Unir Saúde, em valor pouco superior a R$ 5,2 milhões, a título de quitação das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino.

E sabe também que tão logo a transferência foi realizada, advogados da OS começaram a procurar os ex-funcionários com propostas aviltantes que giravam em torno de 50% dos valores devidos.

Mudança de rumos

O leitor habitual também já sabe que no início dessas tratativas o Instituto Unir havia concordado formalmente que o pagamento fosse feito diretamente aos ex-funcionários, e que esse foi o caminho originalmente trilhado pela Controladoria, e mantido sem alterações no âmbito dos assuntos litigiosos da Procuradoria-Geral do Município, até sofrer uma decisiva mudança de rumos a partir da tramitação pela Fazenda e, mais tarde, com a realização de uma reunião ainda envolta em fumaça.

Surpresa?

Em essência o Palácio Barão de Nova Friburgo optou por transferir os recursos diretamente ao Instituto, e após algum tempo de inatividade diante do drama vivido pelos ex-funcionários que deveria ter protegido - e da própria possibilidade de vir a arcar duas vezes com o mesmo pagamento, posto que é responsável solidariamente por esse passivo trabalhista - deu andamento a um pedido de tutela de urgência cautelar de arresto, transferindo ao Judiciário a responsabilidade de preservar os meios para a resolução deste imbróglio tão evitável.

Coerência

Pois bem, no fim do mês passado o juiz do Trabalho, Luis Guilherme Bueno Bonin, optou por não conceder essa tutela de urgência.

Em vez disso, concedeu prazo de cinco dias para a OS se manifestar sobre o caso, num posicionamento que só pode ser tratado como coerente, diante do fato de que o próprio Governo Municipal teve condições comprovadas de evitar toda essa situação.

Agora, salvo melhor interpretação, o pedido cautelar deve demandar uma ação principal que possa expor o mérito dessa tutela antecipada.

Resta esperar para ver o que será argumentado.

Orgulho serrano

A friburguense Verônica Mayer, titular da cadeira de marketing do curso de Turismo da UFF, publicou nesta semana, em parceria com a professora Mariana Coelho, o primeiro artigo no Brasil dedicado à gestão de serviços turísticos no pós-Covid-19, atendendo a uma chamada da revista Gestão & Sociedade no sentido de levar reflexões e possíveis ensinamentos do setor de Turismo para outras esferas de serviços.

O texto aborda vários temas que devem nortear pesquisas futuras, e pode ser lido também através do link: https://ges.emnuvens.com.br/gestaoesociedade/article/view/3306.

Fala, leitor!

“O momento é delicado com certeza, temos que levantar a nossa autoestima. Mas isto não significa que devemos ficar calados em meio a tanto abandono. A comunidade do Tingly clama por uma limpeza em acesso ao seu bairro. Está ficando difícil e perigoso, com muito mato nas calçadas. A qualquer momento podemos ter alguém picado por cobras e aranhas, árvores prestes a cair por cima da fiação elétrica. Lamentável como a comunidade é ignorada.”

Moura Rodrigues assina a mensagem.

Para pensar:
"O quão feliz é uma pessoa que depende da profundidade de sua gratidão.”
John Miller

Para refletir:
“A gratidão de quem recebe um benefício é sempre menor que o prazer daquele de quem o faz."
Machado de Assis

Lá e cá

Conforme a coluna havia antecipado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) avaliou, nesta segunda-feira, 1º, as contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2019. E não gostou nada do que viu.

Ao fim da sessão o Tribunal emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas sob responsabilidade do governador Wilson Witzel, apontando sete irregularidades, 39 impropriedades, 65 determinações e uma recomendação ao Poder Executivo.

A defesa apresentada pela Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) rebateu quatro irregularidades por escrito e três oralmente, e chamou atenção para a necessidade de discutir a atual rigidez orçamentária.

Lá e cá (2)

Por aqui, a coluna pode confirmar o cronograma das próximas etapas previstas dentro do processo de ampla defesa do Palácio Barão de Nova Friburgo em relação às contas do exercício de 2018.

Se assim o desejarem, o prefeito Renato Bravo, o procurador-geral Ulisses da Gama, e as secretarias de Educação, Saúde, e Ordem e Mobilidade Urbana têm até a próxima segunda-feira, 8, para entregar manifestação escrita a respeito dos remanejamentos orçamentários que executaram em 2018.

Cronograma

Já na quarta-feira, 10, está prevista uma reunião para ouvir presencialmente o prefeito Renato Bravo, além da Secretaria de Fazenda, do Controle Interno e da Procuradoria.

O encontro está marcado para começar às 14h indo até às 17h15.

As partes envolvidas também receberam o link para o processo no TCE-RJ, pois chegou-se a alegar dificuldades para ter acesso a ele...

Agora vai?

A coluna entende que cumpridas tais etapas o caminho fica livre para a apreciação das contas, sem respaldo para contestações judiciais posteriores, ainda que provavelmente estas venham a ocorrer.

É esperar para ver.

Na reta final

O leitor certamente está a par do mais recente remanejamento promovido pelo prefeito Renato Bravo no primeiro escalão de seu governo, cujas principais mudanças foram a migração de Marcelo Verly da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que comandou durante dois anos e três meses, para a Secretaria de Educação, onde substitui Igor Pinto, agora titular da Secretaria de Políticas Sobre Drogas.

Uma mudança que já vinha sendo cogitada havia algum tempo, mas que começava a parecer improvável dada a proximidade em relação ao fim do atual mandato.

Por quê?

Como é hábito em nossa cultura política as mudanças foram apenas internas, e os secretários não devem ter maiores dificuldades para se colocarem a par das necessidades e dos desafios das novas secretarias.

Mas, ainda assim, parece importante questionar: por que uma mudança como essa, teoricamente a quatro meses das eleições municipais?

Espaço aberto

Ouvindo várias fontes possíveis, a coluna não se deparou com qualquer fato decisivo, mas coletou relatos que sugerem desgastes em relações interpessoais acumulados no âmbito da Secretaria de Educação.

Evidentemente, contudo, esse é apenas um recorte pequeno e restrito de todo este episódio, de tal modo que a coluna deixa aqui o convite ao governo ou a algum dos envolvidos para que, caso entenda ser oportuno, divida com a sociedade informações sobre as motivações da nova mudança.

O espaço na coluna está evidentemente aberto para isso.

Corrente do bem (1)

Entre os leitores certamente há muitos que já têm tomado parte em doações ou ações de apoio à grande quantidade de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, num quadro já bastante agravado pelos esforços de combate à Covid-19.

Ou ao menos conhecem alguém ou alguma família que esperam poder ajudar em breve.

Todavia, para aqueles que não lidam diretamente com pessoas necessitadas mas ainda assim gostariam de ajudar de alguma forma, diversas organizações têm realizado trabalhos louváveis, voluntariamente.

Corrente do bem (2)

Na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, o colunista foi procurado por uma pessoa que conhece há muitas décadas, de caráter à toda prova, pedindo ajuda para a elaboração de cestas básicas que estão sendo doadas a 56 famílias cadastradas, e outras que eventualmente pedem ajuda.

Essa mulher falava em nome do Centro Evangélico Internacional (CEI), mas enfatizou que entre as famílias cadastradas estão também pessoas de outras denominações ou religiões.

Uma ação de solidariedade, enfim, como outras que têm sido realizadas em nossa cidade.

Chance de ajudar

O colunista ficou sensibilizado ao ser informado, por exemplo, que existem dez cestas praticamente prontas, aguardando apenas por doações de açúcar para que possam ser doadas.

Enfim, caso alguém possa dar alguma colaboração - qualquer colaboração - basta entrar em contato através do telefone (22) 99241-1991.

Naturalmente, a coluna está aberta e disposta a dar o mesmo apoio a qualquer iniciativa semelhante, desde que não envolva interesses de natureza política ou eleitoral.

Merci!

A coluna não poderia deixar de registrar aqui seu agradecimento ao suíço Pegaitaz Ireneé Rene, que nos deixou nesta segunda-feira, 1º de junho, aos 94 anos.

Com um histórico que jamais poderia ser resumido em poucas notinhas, “Seu Renê”, como tantos o conheciam, fez muito por Nova Friburgo e deixa legados econômicos e sociais grandiosos, que hão de continuar ajudando muitos friburguenses a tocarem suas vidas na terra que ele adotou.

Merci beaucoup!

Respostas

Os amigos Girlan Guilland, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Igor dos Santos, Lauro Éboli, Rosemarie Künzel, Antonio Lopes, além dos fiéis leitores Gerson e Gilberto da General Osório, reconheceram acertadamente o monumento em homenagem ao saudoso médico Dermeval Barbosa Moreira, localizado na Praça que recebe seu nome, no Centro.

Parabéns a todos!