Os gestores do sistema de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro deverão ofertar a Caderneta da Mulher no Climatério e Menopausa. A novidade está prevista no projeto de lei 485/23, de autoria da deputada estadual Carla Machado (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na sessão da última quarta-feira, 19. A medida seguiu para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O objetivo da nova caderneta é oferecer um instrumento de orientação e acompanhamento da saúde específico para mulheres que chegam a menopausa (fase marcada pelo fim das menstruações e, consequentemente da função reprodutiva, que geralmente ocorre entre 45 e 55 anos). A proposta é que a novidade integre o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério e o Pós-Climatério, criado pela lei 9.249/21.
Se a lei for sancionada pelo governador, as cadernetas serão distribuídas nas unidades da atenção básica e do programa Estratégia da Saúde da Família (ESF) de todos os municípios fluminenses. A caderneta deverá ser preenchida pela equipe multidisciplinar de saúde, registrando informações detalhadas de cada consulta, exame e orientações médicas, garantindo um acompanhamento mais organizado e eficiente da saúde da mulher durante o climatério e a menopausa.
“Sabemos das dificuldades desse período tão sensível para as mulheres. Muitas têm problemas de ordem física e emocional. Esse instrumento reforça a atenção integral à saúde feminina. O projeto é mais um passo na construção de políticas públicas que colocam a mulher no centro do cuidado promovendo qualidade de vida, dignidade e informação”, defendeu a parlamentar.
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