A Prefeitura de Nova Friburgo vai promover, na próxima semana, um mutirão para a atualização das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família. A ação é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com atendimento disponível até às 16h na próxima segunda-feira, 9, e no próximo dia 16.
No dia 9, o mutirão ocorrerá nas unidades básicas de saúde (UBS), enquanto no dia 16 será realizado nas unidades do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Durante a ação, serão avaliados a caderneta de vacinação, além de peso e altura (antropometria) dos beneficiários.
O público-alvo da atualização inclui crianças do sexo masculino com até 7 anos incompletos, gestantes, e meninas e mulheres com até 45 anos incompletos. Para o atendimento, é necessário apresentar documento com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e/ou Número de Identificação Social (NIS) de todos os cadastrados da família, além da carteira de vacinação das crianças e a caderneta de pré-natal, no caso de gestantes.
Quem não puder comparecer nos dias do mutirão, poderá realizar a atualização até o próximo dia 30, diretamente na UBS ou ESF de referência, com a documentação exigida. As condicionalidades de saúde do Bolsa Família incluem a realização do pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação para crianças de até 7 anos incompletos, e o acompanhamento de peso e altura de crianças e mulheres de até 45 anos.
Além das exigências na área da saúde, o programa também prevê o cumprimento de condicionalidades na educação. Crianças de 4 a 6 anos incompletos devem ter frequência escolar mínima de 60%. Já crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica precisam manter frequência mínima de 75%.
A orientação é que as famílias procurem o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de referência para atualizar o cadastro sempre que houver mudanças no endereço, renda, escola, composição familiar ou outros dados relevantes.
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