O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou, em conjunto com a 5ª Unidade de Polícia Ambiental (Upam), uma operação de monitoramento no Parque Estadual dos Três Picos, no último fim de semana. Durante a ação, foram apreendidos dois balões, com cerca de sete metros de altura e uma bandeira de 20 metros, que haviam caído dentro dos limites da unidade. As equipes da Área de Preservação Ambiental (APA) Macacu e da Upam auxiliaram na captura dos materiais e no encaminhamento à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
(Foto: Governo do Estado RJ)
“A prática de soltar balões constitui uma infração grave à legislação ambiental e representa um risco para a ocorrência de incêndios florestais. De acordo com a diretriz determinada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, as ações de fiscalização e de educação ambiental serão cada vez mais frequentes para coibir essa atividade ilegal. É imprescindível reforçar: soltar balões é crime ambiental, com sanções previstas em lei”, afirmou o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Com o tempo seco e o aumento do risco de incêndios florestais, a Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade, o Inea e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais têm intensificado as ações preventivas nas unidades de conservação de todo o estado. A prática de soltar balões é tipificada como crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de reclusão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Além disso, o infrator pode ser multado em R$ 500 por balão apreendido, conforme a lei estadual 3.467/2000.
(Foto: Governo do Estado RJ)
Denúncias de crimes ambientais em todo o Estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde, por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.
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