Nova lei no Rio renova esperança de fiação subterrânea em Friburgo

O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), sancionou, nesta semana, uma lei que obriga todas as novas construções, seja residencial, comercial ou industrial, a prever no projeto estrutural da obra, a instalação subterrânea dos fios de energia elétrica e telecomunicações (internet e TVs por assinatura). A medida altera o Código de Obras e Edificações Simplificado da prefeitura carioca (Coes) e tem como objetivo a redução da poluição visual, valorizando o aspecto urbano, e também prevenir quedas de energia em dias de intempéries como ventos e chuvas fortes com possíveis quedas de raios e galhos de árvores. A regulamentação técnica da medida caberá ao órgão municipal responsável pelo licenciamento de novas construções.    

Nova Friburgo poderia ter saído na frente nesta questão, pois desde a  década de 1990, um projeto para instalação subterrânea da fiação elétrica e de telecomunicações vem sendo discutido na cidade. Naquela época, o então prefeito Heródoto Bento de Mello (falecido em 2018), lançou a ideia de aterrar a fiação, a princípio, na Avenida Alberto Braune e nas praças Dermeval Barbosa Moreira e Getúlio Vargas em um projeto de revitalização do paisagismo urbano. A possibilidade passou a ser discutida posteriormente nas propostas de revisão do Plano Diretor de Nova Friburgo. 

Ordenamento urbano

A ideia do aterramento da fiação ganhou o apoio de entidades como a Associação Comercial e Industrial (Acianf) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), mas acabou não avançando. A partir de 2022, por iniciativa do ex-vereador Wellington Moreira, foi lançada uma força-tarefa reunindo prefeitura, a concessionária de energia elétrica Energisa e as empresas de provedores de internet e telefonia, que resultou na realização de uma série de mutirões de limpeza em vários pontos do centro da cidade para retirada dos fios inoperantes, contribuindo, um pouco, para a redução dos emaranhados de fios nos postes.    

Na época da realização dos mutirões, o presidente da CDL e do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), Braulio Rezende, observou a necessidade urgente da redução da quantidade de fios nos postes, contribuindo em uma aparência mais ordenada, além de maior segurança à população. Ele lembrou, na ocasião, que empresários do comércio cobravam há anos uma solução para o problema, e que durante reunião com vereadores na sede das entidades do comércio, em maio de 2019, que surgiu a ideia da lei 4.699/19, que instituiu o programa de retirada dos fios inoperantes com fiscalização periódica e punições às reincidências.

Na ocasião, o presidente da Acianf, Júlio Cordeiro, também considerou que a poluição visual nos postes da cidade causava um aspecto muito triste, de um lugar quase “sem lei”. “É um assunto de debate já há bastante tempo entre várias entidades representativas, entre elas, a Acianf. Precisamos unir esforços para que possamos ter um visual menos agressivo no nosso dia a dia até que seja possível a instalação subterrânea da fiação, pelo menos no principal centro comercial de Nova Friburgo, a Avenida Alberto Braune”, disse. Era uma das propostas do projeto “Cidade Limpa”, defendido pela Acianf.  

O sonho do aterramento dos fios

O ordenamento e a limpeza dos fios e cabos amenizam a situação, mas o desejo das entidades comerciais e da população friburguense é o aterramento dos fios, como já feito em parte do centro histórico de Petrópolis.               Apesar de aprovar os mutirões de limpeza, Braulio Rezende também defende intervenção mais radical no Centro e nos bairros e distritos mais populosos, como Olaria e Conselheiro Paulino. O presidente da CDL e do Sincomércio acentuou que somente um projeto de remodelação – com adoção de fiação subterrânea, pavimentação das calçadas, instalação de equipamentos de acessibilidade, entre outras medidas – permitirá ao município recuperar suas antigas belezas e organização. 

“Concordamos com iniciativas para ajeitar a cidade, só que, acima das ações paliativas, necessitamos de programas mais abrangentes. Nova Friburgo acumulou demandas que ficaram por longo período reprimidas. Atualmente, elas são numerosas”, sustentou Braulio Rezende à época dos mutirões de limpeza.