Novos caminhos

Conselho Nacional do Esporte aprova deliberações estratégicas

A 59ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE) foi realizada na terça-feira, 8, no Ministério do Esporte, em Brasília. Com uma pauta ampla e estratégica, o encontro reuniu representantes do setor esportivo brasileiro para deliberar ações fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas e da governança do esporte no país.

Durante a abertura, o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância da reunião e a urgência das pautas discutidas. "Vamos unir mais uma vez o Conselho Nacional do Esporte e deliberar ações de caráter urgente, emergente e, principalmente, afetivas para o esporte nacional", afirmou o ministro.

Entre os principais pontos da pauta, foram aprovadas novas indicações para a composição da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, da Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem e do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD). A presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Adriana Taboza, ressaltou o papel do Conselho na consolidação de um sistema de antidopagem justo e transparente.

"Hoje tivemos uma importante reformulação no Tribunal, com vacâncias decorrentes do término dos mandatos anteriores. Preenchemos todos os cargos respeitando a paridade de gênero, um dos nossos objetivos principais. É fundamental para que tenhamos um ambiente esportivo igualitário e justo para se trabalhar com integridade”, afirmou Taboza. Ela também destacou o avanço na regulamentação da comunicação com a comunidade antidopagem, por meio do artigo 75 do Código Brasileiro Antidopagem, que amplia a transparência e o acesso à informação.

A reunião também aprovou os relatórios de aplicação de recursos públicos destinados às entidades esportivas em 2024, com base na lei 13.756/2018 (Lei das Loterias). O balanço anual de repasses aos principais entes do sistema esportivo, como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), foi analisado e validado pelo Conselho.

A secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, destacou a relevância técnica e social desse acompanhamento. "Nosso trabalho é importante porque avaliamos como o recurso das loterias foi realmente aplicado em prol do esporte nacional. É uma tarefa árdua, mas gratificante, pois garante que esses valores cheguem à ponta, aos atletas. Esse é o verdadeiro objetivo, fortalecer o movimento esportivo com responsabilidade e transparência", afirmou.

Representando o COB, o presidente Marcos La Porta reforçou a importância do CNE como instância de articulação estratégica para o futuro do esporte brasileiro. "O Conselho é mais do que um órgão para aprovação de contas. É um espaço de debate sobre os caminhos que queremos trilhar. Uma medalha olímpica começa com o esforço conjunto de todos. Por isso, nossa presença visa fortalecer essa rede de diálogo e cooperação", disse.

Ao final do encontro, foi apresentada ainda a proposta de estruturação do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), com destaque para a criação de uma base unificada de informações esportivas do país. O processo já está em curso com o levantamento de dados nos estados e municípios, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e integradas.