Governador sanciona lei que garante Bolsa Atleta RJ para gestantes e puérperas
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.708, que assegura a continuidade do programa Bolsa Atleta RJ para atletas gestantes e puérperas. Com a novidade, mulheres que fazem parte do programa poderão continuar a receber o benefício durante a gravidez e até seis meses após o parto, garantindo o respeito à maternidade e a proteção de seus direitos. A nova legislação altera a Lei que criou o Bolsa Atleta RJ.