Com a chegada das férias escolares de julho, muitas crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas a parentes — muitas vezes, sem a companhia dos pais. Para essas situações, os cartórios de notas do Estado do Rio de Janeiro já oferecem uma alternativa prática: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida online em poucos minutos pela plataforma nacional www.e-notariado.org.br.
Após preencherem os dados da AEV diretamente no site, pais ou responsáveis realizam uma videoconferência com o tabelião e recebem a autorização por e-mail ou diretamente no celular via QR Code, pronta para ser apresentada no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. Todo o processo pode ser feito de casa, sem deslocamento até o cartório — solução valiosa para quem decide a viagem perto da data ou vive longe dos centros urbanos.
A versão eletrônica oferece vantagens práticas: evita o risco de perda do papel, permite cancelar ou ajustar dados à distância caso os planos mudem e, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, agiliza o check-in. Quem preferir pode continuar emitindo a AEV tradicional em cartório, com reconhecimento de firma. No entanto, o formato digital vem ganhando cada vez mais adesão e cresce em média 204% ao ano desde seu lançamento no estado.
“Com a proximidade das férias escolares, percebemos um crescimento significativo na procura por autorizações de viagem”, afirma Edyanne Moura da Frota Cordeiro, presidente do Conselho Notarial do Brasil no Estado do Rio: “A possibilidade de emitir a AEV de forma digital, com segurança e validade jurídica, facilita a vida dos pais e responsáveis que estão em deslocamento ou com pouco tempo para ir ao cartório”, completa.
Como realizar o ato
Para solicitar, basta acessar a área “cidadão” do e-Notariado, escolher atendimento presencial ou por videoconferência, indicar os dados do itinerário e anexar documento de identidade válido dos responsáveis. Quem não tem certificado digital pode obter gratuitamente o certificado notarizado, emitido remotamente pelo próprio cartório de notas, e concluir tudo online.
Com a autorização em mãos — impressa ou no celular — o menor viaja amparado por um documento reconhecido em todo o território nacional e no exterior, conforme as regras da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proporcionando tranquilidade a pais e responsáveis em um dos períodos mais movimentados do calendário turístico brasileiro.
Sobre o CNB
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados. O CNB/CF é filiado à União Internacional do Notariado (UINL), entidade não governamental que reúne 89 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.
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