Desde esta segunda-feira, 23, a compra de medicamentos análogos de GLP-1, classe à qual pertencem remédios populares como Ozempic, Wegovy, Saxenda e Mounjaro, só pode ser efetuada com retenção de receita médica pelas farmácias e drogarias de todo o Brasil.
A nova instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril. Nela, consta que a prescrição médica deverá ser realizada em duas vias para que uma delas fique retida na farmácia no momento da compra, assim como é feito com os antibióticos. As drogarias, por sua vez, deverão registrar a compra e venda dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
O motivo da exigência
Com a decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a prescrição de medicamentos GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente. Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos. “É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não há sempre a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.
Fonte: O Globo e Agência Brasil
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