CNH para maiores de 50 anos: novas regras já estão em vigor no Brasil

Desde o início de 2025, alterações nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram a impactar diretamente condutores em todo o Brasil, com destaque para os motoristas acima dos 50 anos. Essas mudanças foram implementadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e visam aprimorar a segurança viária, além de adequar os procedimentos de renovação e avaliação médica à realidade do envelhecimento da população.

O novo regulamento trouxe ajustes nos prazos de validade da CNH, bem como na obrigatoriedade de exames médicos periódicos. Com isso, condutores mais experientes precisam ficar atentos às novas exigências para evitar transtornos, como multas ou suspensão do direito de dirigir. A seguir, são detalhadas as principais mudanças e orientações para quem se enquadra nessa faixa etária.

Principais mudanças

As alterações recentes na legislação de trânsito estabeleceram que motoristas com idade superior a 50 anos devem renovar a CNH em intervalos menores, se comparados aos condutores mais jovens. Antes, o prazo de validade era de até dez anos para pessoas com menos de 50 anos e de cinco anos para quem ultrapassava essa idade. Agora, o período de renovação para quem tem entre 50 e 69 anos passou a ser de cinco anos, enquanto para motoristas com 70 anos ou mais, a renovação deve ocorrer a cada três anos.

Além disso, o exame de aptidão física e mental tornou-se mais rigoroso para esse público. O objetivo é identificar possíveis limitações que possam comprometer a segurança no trânsito, como alterações na visão, audição ou reflexos. O exame toxicológico, obrigatório para categorias C, D e E, também continua vigente, sendo exigido em intervalos regulares.

O que mudou para motoristas profissionais 

Os motoristas profissionais, como caminhoneiros e motoristas de ônibus, também foram impactados pelas mudanças na CNH. Para esses condutores, o exame toxicológico permanece obrigatório, devendo ser realizado a cada dois anos e seis meses para categorias C, D e E, independentemente da idade. 

Além disso, a renovação da CNH continua com os mesmos prazos estabelecidos para a faixa etária, mas pode incluir avaliações psicológicas e exames complementares, dependendo da atividade exercida.

Com a implementação dessas novas regras, o objetivo das autoridades é garantir que os motoristas estejam em plenas condições de conduzir veículos, promovendo maior segurança no trânsito e reduzindo riscos de acidentes. A atenção às mudanças e o cumprimento das exigências são responsabilidades de todos que desejam manter a CNH ativa e regularizada.

Passo a passo para o público 50+ renovar a CNH 

O procedimento de renovação da CNH para motoristas acima de 50 anos exige atenção a alguns passos específicos. Veja o que é necessário:

1. Agendamento: O condutor deve agendar o atendimento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado, seja presencialmente ou por meio dos canais digitais.

2. Exames médicos: É obrigatório realizar avaliação médica com profissional credenciado, que verificará condições físicas e mentais.

3. Exame psicológico: Em alguns casos, pode ser solicitado exame psicológico, especialmente para motoristas profissionais.

4. Pagamento de taxas: O pagamento das taxas de renovação deve ser efetuado conforme as orientações do Detran local.

5. Entrega da nova CNH: Após aprovação nos exames e quitação das taxas, a nova CNH é emitida e entregue ao motorista.É importante ressaltar que, caso sejam identificadas restrições médicas, elas serão registradas no documento, podendo limitar o tipo de veículo que o condutor está autorizado a dirigir ou impor o uso de equipamentos específicos, como lentes corretiva.

(Fonte: Estado de Minas)