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Castelo de areia

sexta-feira, 05 de junho de 2020

Hoje me permitirei a paráfrase. De mim mesma. Das minhas próprias palavras publicadas. Muita coisa continua igual, infelizmente, embora o cenário esteja ainda pior. Em fevereiro de 2018, nesta coluna, publiquei um texto intitulado “O mundo não é bipolar”. E continua não sendo, embora a dicotomia se mostre absolutamente presente em algumas estruturas de pensamento, a meu ver, humildemente, limitadas.

Hoje me permitirei a paráfrase. De mim mesma. Das minhas próprias palavras publicadas. Muita coisa continua igual, infelizmente, embora o cenário esteja ainda pior. Em fevereiro de 2018, nesta coluna, publiquei um texto intitulado “O mundo não é bipolar”. E continua não sendo, embora a dicotomia se mostre absolutamente presente em algumas estruturas de pensamento, a meu ver, humildemente, limitadas.

Somos hoje o triste epicentro da crescente curva de contaminados e mortos da pandemia provocada pelo coronavírus. Nenhum dos nossos vizinhos se depara com tamanho desafio e os números absolutos de vítimas passam longe de nós. Somos parte de um país absolutamente desigual. Nossa desigualdade histórica, estrutural, abissal e das mais diversas ordens vem se agravando nesse momento. E infelizmente há quem siga teimando em ampliar as lacunas e evidenciar lados, fomentando ainda mais as disparidades sociais seríssimas que experienciamos e enaltecendo uma guerra de lados cujos perdedores somos todos nós.

Repito: que enfadonha essa tentativa de dividir o posicionamento e as opiniões das pessoas em esquerda ou direita, certo ou errado, bem ou mal, sim ou não, como se não existissem plúrimas visões e interpretações sobre os mesmos fatos, como se a vida devesse ser necessariamente polarizada. Não deveria. Mas às vezes tem sido. É enfadonha, aliás, a própria necessidade de se ter opinião sobre tudo quando o que se faz necessário em um cenário atipicamente caótico como o atual é aparato técnico-científico, pesquisa, estudo de credibilidade, fonte fidedigna e verdadeira de conteúdo sério produzido por quem tem expertise para tanto.

Não é porque você está certo que eu estou errada. E vice-versa. Tudo tem mais de um lado, que não só o seu ou o meu. Há liberdade de pensamento, de crenças, de ideologias políticas, de filosofia de vida, embora tanta gente teime em categorizar a vida em apenas dois lados. Não é bem assim, não é sempre assim. Ou não deveria ser. Mas há momentos em que as divergências não podem ser o ponto central da questão, simplesmente porque não vão resolver as mazelas sociais, não apresentarão respostas às questões sérias que envolvem vidas humanas.

O que achamos ou deixamos de achar, se não for impactar positivamente nas vidas das pessoas, passa a ser pensamentos lançados ao vento sem nenhuma eficácia prática. Precisamos de soluções concretas, pensamentos voltados para o que interessa, pois se chega a um ponto em que valores intransponíveis estão em jogo: vidas humanas. Não dá para brincar, não é possível resetar a partida, bagunçar o tabuleiro, parar de jogar.

Não é a imprensa. Não é culpa do professor. Não é o político X, o filósofo Z ou o amigo Y. Não somente. É a bagagem de vida, são os pensamentos, os valores, as vivências que livremente fazem parte de nossas existências e nos transformam no que somos: seres múltiplos, complexos, diferentes. E de nada adiantarão se não puderem transformar esse ambiente compartilhado chamado Planeta Terra.

A vida polarizada tem se mostrado deveras triste. O vírus está entre nós. Matando nossa gente. Corroendo nossas bases. Evidenciando nossas feridas. Causando falta de ar. Falta de tudo. E ainda assim, vale o bate-boca, a guerra de perdedores, a disputa de egos, a irresponsabilidade desvairada. Vergonha alheia que não tem mais fim. Não se consegue focar no combate à pandemia com a seriedade e devida importância que a situação impõe. O vírus fez morada por aqui e se deparou com um ambiente fértil de propagação: desordem, descaso, despreparo, desunião, desmando, deboche, desumanidade.

Enquanto isso, nosso povo vai perecendo, as pessoas vão morrendo e as ausências jamais serão supridas. Há muita batalha. Há aqueles que estão lutando com suas próprias vidas para salvar a de outros. Há os que se solidarizam. Os que buscam alternativas. Os que estendem mãos. Os que pensam em saídas. Que pensam no próximo. Que pensam nas vidas.

E há os que quando não indiferentes, riem e se aproveitam disso tudo que está aí. Palavras ao vento. Castelo de areia. Que pena.

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Especial Sala de Aula I - Educação financeira e conceitos básicos

sexta-feira, 05 de junho de 2020

O tempo passa rápido e hoje atingimos a marca da 30ª edição desta coluna. Parece que começamos ontem; mas muito conhecimento já passou por aqui e com certeza ainda temos muito conteúdo para aprender. Logo nas primeiras semanas como colunista deste jornal, decidi criar um quadro curto, com conceitos de educação financeira indispensáveis ao conhecimento cidadão. Contudo, a partir de hoje, iniciamos mais um quadro dedicado a estes aprendizados; mas desta vez a proposta é seguir com a série Sala de Aula durante as quatro sextas-feiras de junho.

O tempo passa rápido e hoje atingimos a marca da 30ª edição desta coluna. Parece que começamos ontem; mas muito conhecimento já passou por aqui e com certeza ainda temos muito conteúdo para aprender. Logo nas primeiras semanas como colunista deste jornal, decidi criar um quadro curto, com conceitos de educação financeira indispensáveis ao conhecimento cidadão. Contudo, a partir de hoje, iniciamos mais um quadro dedicado a estes aprendizados; mas desta vez a proposta é seguir com a série Sala de Aula durante as quatro sextas-feiras de junho.

Ainda não há um calendário, mas serão abordados aqui desde conceitos básicos e iniciais, até as noções mais complexas de investimentos, mercado financeiro e produtos de crédito. Pois, então, começaremos com o princípio mais básico: você sabe, afinal, o que é e para que serve a educação financeira?

Antes de mais nada, é importante entendermos o contexto financeiro da população brasileira; afinal, mais de 40% da população adulta está inadimplente. Dívidas responsáveis – veremos isso ao longo deste quadro – são uma vantagem para o consumidor bem planejado, mas infelizmente não é sobre isso que estamos falando e esse cenário preocupante representa o reflexo da falta de conhecimento financeiro da nossa população. A propósito, nos relatórios de letramento financeiro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil briga pelas últimas colocações do ranking e sempre bastante abaixo da média geral das pesquisas; realidade preocupante, pois um cidadão sem tais conhecimentos torna-se refém de um sistema de crédito responsável por fabricar ainda mais desigualdade entre a população do Brasil.

Não obstante, para finalizarmos a resposta ao questionamento feito num dos últimos parágrafos, de acordo com a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) – inspirada pelo conceito definido pela OCDE em 2005 e adaptado à conjuntura brasileira –, educação financeira é “o processo mediante o qual os indivíduos e as sociedades melhoram sua compreensão dos conceitos e dos produtos financeiros, de maneira que, com informação, formação e orientação claras, adquiram os valores e as competências necessários para se tornarem conscientes das oportunidades e dos riscos neles envolvidos e, então, façam escolhas bem informados, saibam onde procurar ajuda, adotem outras ações que melhorem o seu bem-estar, contribuindo, assim, de modo consistente para a formação de indivíduos e sociedades responsáveis, comprometidos com o futuro”.

Agora você já é capaz de compreender a tamanha importância da educação financeira para a conjuntura brasileira e está na hora de saber como lidar com o seu dinheiro. O primeiro passo para uma relação saudável é entender como seus recursos podem ser alocados (destinados): basicamente, tudo o que você adquirir com o seu dinheiro pode ser definido como ativo ou passivo financeiro.

  • Ativos: bens ou serviços que agregam rentabilidade. Adquirido um ativo, futuramente você terá ainda mais do que quando o comprou (investiu).
  • Passivos: bens ou serviços com carga de desvalorização e despesas com o passar do tempo.

Para exemplificarmos, carro e casa própria são passivos: a casa própria pode até valorizar com o decorrer do tempo, mas enquanto este passa as despesas não dão trégua; o carro, por outro lado, desvaloriza e gera despesas. Portanto, esteja sempre muito bem preparado antes de adquirir um passivo.

Os ativos, por sua vez, trazem rentabilidade real no futuro: de investimento em educação ao produto mais complexo do mercado financeiro, vemos exemplos de bens ou serviços que agregam rentabilidade ao recurso alocado.

Na próxima semana veremos mais alguns conceitos financeiros, além de outros pontos para desenvolver seu conhecimento; como mapeamento financeiro e orçamento doméstico. Por hora, estude.

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Presencial

quinta-feira, 04 de junho de 2020

Para pensar:

"Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas, depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão e que conduz ao bem e benefício de todos, aceite-o e viva-o.”

Buda

Para refletir:

Para pensar:

"Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas, depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão e que conduz ao bem e benefício de todos, aceite-o e viva-o.”

Buda

Para refletir:

“A única coisa que importa é colocar em prática, com sinceridade e seriedade, aquilo em que se acredita."

Dalai Lama

Presencial

Após várias semanas restrita a reuniões remotas, a Câmara Municipal volta a realizar hoje, 4, uma sessão presencial.

E a tendência é que isso se mantenha no futuro próximo, apesar do número de casos de Covid-19 continuar subindo de modo acelerado.

Insatisfatório

Colocando dessa forma tudo parece um enorme contrassenso, mas é justo observar que as conexões de internet em muitos momentos não foram satisfatórias, e prejudicaram a qualidade e o andamento das sessões remotas.

De fato, estava sendo difícil deliberar sobre temas complexos em meio a tantas falhas de comunicação, considerando-se que eram sempre 21 possibilidades simultâneas de alguma falha técnica se manifestar.

Cuidados

Diversas medidas foram tomadas no sentido de evitar possibilidades de contágio, em respeito às recomendações das organizações de saúde.

Os vereadores terão isolamento de 1,5 metro de distância, os equipamentos serão higienizados antes e depois das atividades, o acesso ao plenário ficará restrito aos servidores essenciais à realização dos trabalhos e os vereadores que se encaixam no grupo de risco poderão participar de forma virtual.

Controverso

Todavia, se todo este contexto é capaz de justificar a realização de encontros presenciais, tanto mais quando tantas atividades seguem paralisadas, é algo que cabe a cada um avaliar.

Relembrando

O leitor esporádico da coluna a essa altura já deve estar ciente de tudo o que se passou nos últimos meses em relação ao pagamento feito pela prefeitura ao Instituto Unir Saúde, em valor pouco superior a R$ 5,2 milhões, a título de quitação das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino.

E sabe também que tão logo a transferência foi realizada, advogados da OS começaram a procurar os ex-funcionários com propostas aviltantes que giravam em torno de 50% dos valores devidos.

Mudança de rumos

O leitor habitual também já sabe que no início dessas tratativas o Instituto Unir havia concordado formalmente que o pagamento fosse feito diretamente aos ex-funcionários, e que esse foi o caminho originalmente trilhado pela Controladoria, e mantido sem alterações no âmbito dos assuntos litigiosos da Procuradoria-Geral do Município, até sofrer uma decisiva mudança de rumos a partir da tramitação pela Fazenda e, mais tarde, com a realização de uma reunião ainda envolta em fumaça.

Surpresa?

Em essência o Palácio Barão de Nova Friburgo optou por transferir os recursos diretamente ao Instituto, e após algum tempo de inatividade diante do drama vivido pelos ex-funcionários que deveria ter protegido - e da própria possibilidade de vir a arcar duas vezes com o mesmo pagamento, posto que é responsável solidariamente por esse passivo trabalhista - deu andamento a um pedido de tutela de urgência cautelar de arresto, transferindo ao Judiciário a responsabilidade de preservar os meios para a resolução deste imbróglio tão evitável.

Coerência

Pois bem, no fim do mês passado o juiz do Trabalho, Luis Guilherme Bueno Bonin, optou por não conceder essa tutela de urgência.

Em vez disso, concedeu prazo de cinco dias para a OS se manifestar sobre o caso, num posicionamento que só pode ser tratado como coerente, diante do fato de que o próprio Governo Municipal teve condições comprovadas de evitar toda essa situação.

Agora, salvo melhor interpretação, o pedido cautelar deve demandar uma ação principal que possa expor o mérito dessa tutela antecipada.

Resta esperar para ver o que será argumentado.

Orgulho serrano

A friburguense Verônica Mayer, titular da cadeira de marketing do curso de Turismo da UFF, publicou nesta semana, em parceria com a professora Mariana Coelho, o primeiro artigo no Brasil dedicado à gestão de serviços turísticos no pós-Covid-19, atendendo a uma chamada da revista Gestão & Sociedade no sentido de levar reflexões e possíveis ensinamentos do setor de Turismo para outras esferas de serviços.

O texto aborda vários temas que devem nortear pesquisas futuras, e pode ser lido também através do link: https://ges.emnuvens.com.br/gestaoesociedade/article/view/3306.

Fala, leitor!

“O momento é delicado com certeza, temos que levantar a nossa autoestima. Mas isto não significa que devemos ficar calados em meio a tanto abandono. A comunidade do Tingly clama por uma limpeza em acesso ao seu bairro. Está ficando difícil e perigoso, com muito mato nas calçadas. A qualquer momento podemos ter alguém picado por cobras e aranhas, árvores prestes a cair por cima da fiação elétrica. Lamentável como a comunidade é ignorada.”

Moura Rodrigues assina a mensagem.

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A Fazenda do Cônego

quinta-feira, 04 de junho de 2020

O bairro Cônego pertence ao primeiro distrito de Nova Friburgo. Em um passado remoto era denominado de Fazenda do Cônego, propriedade que pertencia a Antônio Clemente Pinto, o Barão de Nova Friburgo. Até a década de 1830, após a subida da Serra da Boa Vista, a entrada em Nova Friburgo era feita pela Fazenda do Cônego. Há quem afirme que a localidade tem esse nome pelo fato de um cônego, amigo do barão, ter se hospedado em sua propriedade por muitos anos. Mas não há comprovação.

O bairro Cônego pertence ao primeiro distrito de Nova Friburgo. Em um passado remoto era denominado de Fazenda do Cônego, propriedade que pertencia a Antônio Clemente Pinto, o Barão de Nova Friburgo. Até a década de 1830, após a subida da Serra da Boa Vista, a entrada em Nova Friburgo era feita pela Fazenda do Cônego. Há quem afirme que a localidade tem esse nome pelo fato de um cônego, amigo do barão, ter se hospedado em sua propriedade por muitos anos. Mas não há comprovação.

Na Fundação Dom João VI existem duas telas pintadas pelo artista italiano Elviro Martignoni retratando a Fazenda do Cônego. Essas telas ficavam expostas na sala de jantar do solar do Barão de Nova Friburgo, no centro da cidade. A Fazenda do Cônego possuía uma área de terras aproximada de 1.200 alqueires, sendo parte cultivada e parte em mata e capoeira. Havia uma casa de vivenda, um moinho, duas senzalas com uma enfermaria em uma delas e uma cozinha para os escravos.

As outras benfeitorias consistiam em uma casa para os empregados, rancho, galinheiro, pombal, estrebaria, ceva e viveiro para pássaros. Parece-nos ter sido sua atividade econômica voltada para a construção civil, pois havia uma olaria com forno, estufa, engenhos movidos por água para serrar, máquinas para aplainar, para fabricar tijolos e tubos, para purificar e amassar o barro, para prensar ladrilhos, para tornear ferro e madeira, além de outros engenhos, entendendo-se a palavra engenho como máquina. Havia trilhos da estrada de ferro e um carro costumava partir da Fazenda do Cônego até a Vila de Nova Friburgo possivelmente para transportar o material de construção fabricado na propriedade.

O bairro de Olaria deve o seu nome à atividade de fabricação de telhas, tijolos e canos em cerâmica na Fazenda do Cônego. Albert Henschel, fotógrafo da Casa Imperial fez imagens dessa propriedade a pedido do imperador D. Pedro II quando esteve em Nova Friburgo, no final do século 19.

O bairro do Cônego é banhado pelo rio de mesmo nome. Assim como o Rio Santo Antônio, o Rio Cônego nasce no maciço do Caledônia. O encontro de suas águas em frente a Igreja Luterana, no Paissandu, forma o Rio Bengalas. A Fazenda do Cônego era local de passagem de tropas de mulas. Na primeira metade do século 20, os agricultores das Terras Trias, como era conhecido o distrito do Campo do Coelho comercializavam no centro de Nova Friburgo os produtos de sua lavoura.

Havia alguns caminhos pelo qual passavam as tropas. Uma dessas rotas atravessava a localidade de Cardinot e a Várzea Grande, na Fazenda do Cônego, até alcançar o centro da cidade. Na sucessão hereditária a fazenda do barão é desmembrada em diversos sítios. No centro da Praça do Cônego há o busto do lavrador José Pires Barroso, proprietário de um desses sítios. Desde a Várzea Grande até a Grota Funda ele possuía uma imensa propriedade rural.

O velho Barroso, como era conhecido plantava chuchu, abóbora, inhame, batata doce, frutas, hortaliças e se dedicava a apicultura e a criação de carpas. Destacou-se igualmente na década de 1950, no cultivo de flores, replantio florestal de eucaliptos e foi pioneiro na plantação de trigo. Nesse bairro ainda existe uma área com extensa plantação de flores de corte, mas não pertence a família Barroso.

A família Cunha foi também um dos mais importantes produtores rurais nessa região. Até a metade do século 20 a maior parte da população de Nova Friburgo vivia na área rural. Paulatinamente, os sítios da Fazenda do Cônego foram dando lugar a ruas e a outros logradouros públicos, os charcos sendo aterrados e iniciando-se a construção de residências.

Denominado de arraial na década de 1950, a Fazenda do Cônego possuía uma população exclusivamente operária que trabalhava na Fábrica de Rendas Arp. Curiosamente, as modestas habitações foram dando lugar a belíssimas residências de veranistas cariocas e niteroienses que escolheram o Cônego para passar as temporadas de férias. No entanto, atualmente isso não ocorre e o Cônego tornou-se um bairro das classes média e alta friburguense.

As denominações de alguns locais foram alteradas. De Fazenda do Cônego passa a ser chamado apenas de Cônego. Várzea Grande é hoje conhecida como Vargem Grande. A grande quantidade de restaurantes coloca o bairro como o que melhor representa a gastronomia da cidade. Os seus edifícios com gabarito baixo acompanham de forma harmoniosa a característica bucólica do bairro. A cada momento nos deparamos com belíssimas residências antigas que nos remete a lembrança da paisagem rural da outrora Fazenda do Cônego.

  • Foto da galeria

    José Pires Barroso em seu sítio, hoje bairro do Cônego

  • Foto da galeria

    Plantação de trigo na Fazenda do Cônego

  • Foto da galeria

    A Fazenda do Cônego foi desmembrada em sítios

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Insônia: tipos, causas e tratamento

quinta-feira, 04 de junho de 2020

A insônia é a alteração do sono normal. Pode ser temporária ou crônica, e também inicial, intermitente e terminal. Inicial é quando a pessoa tem dificuldade para induzir o sono, ela deita e custa muito a dormir. A intermitente é quando ela tem interrupções freqüentes e variadas no período em que vai dormir. E a terminal é quando ela deita, dorme logo, mas acorda muito cedo, tendo dormido poucas horas e não consegue voltar a dormir.

A insônia é a alteração do sono normal. Pode ser temporária ou crônica, e também inicial, intermitente e terminal. Inicial é quando a pessoa tem dificuldade para induzir o sono, ela deita e custa muito a dormir. A intermitente é quando ela tem interrupções freqüentes e variadas no período em que vai dormir. E a terminal é quando ela deita, dorme logo, mas acorda muito cedo, tendo dormido poucas horas e não consegue voltar a dormir.

Chamamos de insônia primária quando há dificuldade em iniciar e/ou manter o sono e quando há a sensação de não ter um sono reparador durante um período não inferior a um mês. Ela geralmente surge no adulto jovem (entre 20 e 30 anos), raramente na infância e adolescência, é mais freqüente na mulher e tem um desenvolvimento crônico. Neste tipo de insônia há, portanto, alterações na indução, na continuidade e na estrutura do sono. Ela pode existir também com sonambulismo (andar dormindo) e sonilóquia (falar dormindo).

A pessoa com insônia primária refere não ter tido um sono reparador durante um tempo não inferior a um mês, e acaba produzindo mal-estar físico, deterioração social no trabalho ou em outras áreas importantes de atividade.

A insônia crônica pode produzir uma diminuição da sensação de bem-estar durante o dia, caracterizado pela alteração do estado de ânimo e da motivação, diminuição da atenção, da energia e da concentração, além do aumento da sensação de fadiga e mal-estar mental.

Geralmente pessoas com insônia utilizam mal medicamentos e álcool para tentar favorecer o sono, e ao mesmo tempo usam bebidas com cafeína ou outros estimulantes para combater a fadiga durante o dia.

Ocorre a insônia por motivos variados. Há as chamadas “idiopáticas” de causa não detectável. Cerca de 50% dos casos de insônia ocorrem como conseqüência de depressão. Também pode ocorrer como condicionamento negativo, como a pessoa que dormiu mal uma ou outra noite devido a algum trauma emocional, e fica com medo de não conseguir dormir de novo. Este medo ou ansiedade perturba o relaxamento para permitir o sono fisiológico. Quanto mais medo de não dormir, mais provável é a insônia.

O que produz uma insônia pode ser diferente do que faz com que ela se torne crônica. Geralmente há uma situação aguda de estresse psicológico, como a morte de um ente querido, o afastamento de um familiar, tristeza, perda de emprego, iminência de uma cirurgia, caso de doença grave, depressão, perda financeira etc.

É relativamente comum a presença de insônia na pessoa que tem a chamada “depressão mascarada”, ou seja, um tipo de depressão em que a pessoa não se sente conscientemente triste e nem desesperançada. Estudos mostram que 40% das pessoas com queixas clínicas que procuram médicos clínicos gerais apresentam este tipo de depressão. Apesar da não queixa de tristeza e desesperança, a pessoa com depressão mascarada pode apresentar os outros sintomas depressivos, incluindo despertar precoce na madrugada (insônia terminal), desinteresse sexual, falta de apetite (ou apetite exagerado geralmente para doces), variação diurna do humor (pior pela manhã), constipação intestinal etc.

No tratamento da insônia deve-se observar a história da pessoa e ver se há depressão ou ansiedade generalizada e então tratar a causa primária. É importante fazer a higiene do sono que significa: praticar exercícios físicos pela manhã ou no começo da tarde, tomar a última refeição do dia pelo menos duas horas antes de deitar com alimentos leves, não usando nicotina, álcool, bebidas com cafeína como café, chá preto, erva-mate, bebidas com “cola”, guaraná em pó ou misturado com outros líquidos, chocolate.

Deve providenciar um ambiente agradável no quarto de dormir, sem televisão, sem barulho (se possível), colchão agradável, evitar deitar sem ser para dormir, ter hora certa para deitar e levantar.

Numa terapia de conduta para insônias severas a pessoa aprende a relaxar, sendo a leitura de algo suave e calmo indicada, além da oração e meditação. Eventualmente pode haver a necessidade temporária de medicamentos específicos para induzir o sono, que podem ser fitoterápicos, como a Valeriana e a Passiflora, ou medicamentos sintéticos chamados de hipnóticos ou indutores do sono que devem ser prescritos por médico e de preferência não ser utilizados seguidamente por mais de dois meses.

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Lá e cá

quarta-feira, 03 de junho de 2020

Para pensar:
"O quão feliz é uma pessoa que depende da profundidade de sua gratidão.”
John Miller

Para refletir:
“A gratidão de quem recebe um benefício é sempre menor que o prazer daquele de quem o faz."
Machado de Assis

Lá e cá

Conforme a coluna havia antecipado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) avaliou, nesta segunda-feira, 1º, as contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2019. E não gostou nada do que viu.

Para pensar:
"O quão feliz é uma pessoa que depende da profundidade de sua gratidão.”
John Miller

Para refletir:
“A gratidão de quem recebe um benefício é sempre menor que o prazer daquele de quem o faz."
Machado de Assis

Lá e cá

Conforme a coluna havia antecipado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) avaliou, nesta segunda-feira, 1º, as contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2019. E não gostou nada do que viu.

Ao fim da sessão o Tribunal emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas sob responsabilidade do governador Wilson Witzel, apontando sete irregularidades, 39 impropriedades, 65 determinações e uma recomendação ao Poder Executivo.

A defesa apresentada pela Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) rebateu quatro irregularidades por escrito e três oralmente, e chamou atenção para a necessidade de discutir a atual rigidez orçamentária.

Lá e cá (2)

Por aqui, a coluna pode confirmar o cronograma das próximas etapas previstas dentro do processo de ampla defesa do Palácio Barão de Nova Friburgo em relação às contas do exercício de 2018.

Se assim o desejarem, o prefeito Renato Bravo, o procurador-geral Ulisses da Gama, e as secretarias de Educação, Saúde, e Ordem e Mobilidade Urbana têm até a próxima segunda-feira, 8, para entregar manifestação escrita a respeito dos remanejamentos orçamentários que executaram em 2018.

Cronograma

Já na quarta-feira, 10, está prevista uma reunião para ouvir presencialmente o prefeito Renato Bravo, além da Secretaria de Fazenda, do Controle Interno e da Procuradoria.

O encontro está marcado para começar às 14h indo até às 17h15.

As partes envolvidas também receberam o link para o processo no TCE-RJ, pois chegou-se a alegar dificuldades para ter acesso a ele...

Agora vai?

A coluna entende que cumpridas tais etapas o caminho fica livre para a apreciação das contas, sem respaldo para contestações judiciais posteriores, ainda que provavelmente estas venham a ocorrer.

É esperar para ver.

Na reta final

O leitor certamente está a par do mais recente remanejamento promovido pelo prefeito Renato Bravo no primeiro escalão de seu governo, cujas principais mudanças foram a migração de Marcelo Verly da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que comandou durante dois anos e três meses, para a Secretaria de Educação, onde substitui Igor Pinto, agora titular da Secretaria de Políticas Sobre Drogas.

Uma mudança que já vinha sendo cogitada havia algum tempo, mas que começava a parecer improvável dada a proximidade em relação ao fim do atual mandato.

Por quê?

Como é hábito em nossa cultura política as mudanças foram apenas internas, e os secretários não devem ter maiores dificuldades para se colocarem a par das necessidades e dos desafios das novas secretarias.

Mas, ainda assim, parece importante questionar: por que uma mudança como essa, teoricamente a quatro meses das eleições municipais?

Espaço aberto

Ouvindo várias fontes possíveis, a coluna não se deparou com qualquer fato decisivo, mas coletou relatos que sugerem desgastes em relações interpessoais acumulados no âmbito da Secretaria de Educação.

Evidentemente, contudo, esse é apenas um recorte pequeno e restrito de todo este episódio, de tal modo que a coluna deixa aqui o convite ao governo ou a algum dos envolvidos para que, caso entenda ser oportuno, divida com a sociedade informações sobre as motivações da nova mudança.

O espaço na coluna está evidentemente aberto para isso.

Corrente do bem (1)

Entre os leitores certamente há muitos que já têm tomado parte em doações ou ações de apoio à grande quantidade de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, num quadro já bastante agravado pelos esforços de combate à Covid-19.

Ou ao menos conhecem alguém ou alguma família que esperam poder ajudar em breve.

Todavia, para aqueles que não lidam diretamente com pessoas necessitadas mas ainda assim gostariam de ajudar de alguma forma, diversas organizações têm realizado trabalhos louváveis, voluntariamente.

Corrente do bem (2)

Na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, o colunista foi procurado por uma pessoa que conhece há muitas décadas, de caráter à toda prova, pedindo ajuda para a elaboração de cestas básicas que estão sendo doadas a 56 famílias cadastradas, e outras que eventualmente pedem ajuda.

Essa mulher falava em nome do Centro Evangélico Internacional (CEI), mas enfatizou que entre as famílias cadastradas estão também pessoas de outras denominações ou religiões.

Uma ação de solidariedade, enfim, como outras que têm sido realizadas em nossa cidade.

Chance de ajudar

O colunista ficou sensibilizado ao ser informado, por exemplo, que existem dez cestas praticamente prontas, aguardando apenas por doações de açúcar para que possam ser doadas.

Enfim, caso alguém possa dar alguma colaboração - qualquer colaboração - basta entrar em contato através do telefone (22) 99241-1991.

Naturalmente, a coluna está aberta e disposta a dar o mesmo apoio a qualquer iniciativa semelhante, desde que não envolva interesses de natureza política ou eleitoral.

Merci!

A coluna não poderia deixar de registrar aqui seu agradecimento ao suíço Pegaitaz Ireneé Rene, que nos deixou nesta segunda-feira, 1º de junho, aos 94 anos.

Com um histórico que jamais poderia ser resumido em poucas notinhas, “Seu Renê”, como tantos o conheciam, fez muito por Nova Friburgo e deixa legados econômicos e sociais grandiosos, que hão de continuar ajudando muitos friburguenses a tocarem suas vidas na terra que ele adotou.

Merci beaucoup!

Respostas

Os amigos Girlan Guilland, Manoel Pinto de Faria, Gilberto Éboli, Igor dos Santos, Lauro Éboli, Rosemarie Künzel, Antonio Lopes, além dos fiéis leitores Gerson e Gilberto da General Osório, reconheceram acertadamente o monumento em homenagem ao saudoso médico Dermeval Barbosa Moreira, localizado na Praça que recebe seu nome, no Centro.

Parabéns a todos!

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Vidas negras importam

quarta-feira, 03 de junho de 2020

O movimento #blackouttuesday inundou as redes sociais esta semana com publicações totalmente pretas. Teve a adesão de milhares de friburguenses e, ainda que em bolhas, foi perceptível a imensa quantidade de publicações nesse sentido.

Black out

O movimento iniciado pela indústria da música dos EUA visa chamar a atenção das pessoas e conscientizá-las. É consequência de outros movimentos nas redes sociais após a morte de George Floyd, morto asfixiado por um policial branco.

Joãos Pedros

O movimento #blackouttuesday inundou as redes sociais esta semana com publicações totalmente pretas. Teve a adesão de milhares de friburguenses e, ainda que em bolhas, foi perceptível a imensa quantidade de publicações nesse sentido.

Black out

O movimento iniciado pela indústria da música dos EUA visa chamar a atenção das pessoas e conscientizá-las. É consequência de outros movimentos nas redes sociais após a morte de George Floyd, morto asfixiado por um policial branco.

Joãos Pedros

No Brasil, especialmente no Estado do Rio, o movimento é apropriado para chamar a atenção da violência policial nas periferias contra os negros. O caso mais recente, foi o assassinato do menino João Pedro, de apenas 14 anos. Se soma a tantos outros que passam despercebidos pela maioria.   

Para além de agora

O "apagão" desta terça-feira, 2, também aconteceu no Spotifiy, aplicativo de streaming de música. Por oito minutos e 46 segundos em algumas músicas e podcasts, o aplicativo simplesmente parou. Do lugar de quem tem muito mais para ouvir e aprender, que não seja apenas um modismo e que a adesão a essa luta seja verdadeiramente contínua até o sonhado dia que não nos dividamos em raças, cores e nacionalidades.

“Passeatas” nas redes

Com a recomendação de não aglomerações – e aqui digo que vale para todos os lados, independente do qual eu tenha mais afinidade – as redes sociais tem sido instrumento de mobilização. Nas redes sociais, o que tem ganhado cada vez mais adeptos é o movimento antifascistas.

Fascismo

Como a rede é livre, ainda que não livre os autores das postagens que incorrerem em crimes, também surgem verdadeiras aulas corretas e absolutamente incorretas sobre o que é fascismo, antifascismo, nazismo, nazi-fascismo e assim por diante. Fato é que há muitas narrativas no mundo acadêmico e até a mutação do fascismo liderado por Mussolini na Itália do início do século passado para os dias atuais.

Antifascismo

Na dificuldade de consenso até nos meios acadêmicos, são características fundamentais a todos os regimes fascistas e seus apoiadores o patriotismo exacerbado; o estado forte, paramentado e soberano; o misticismo de um líder; o uso da violência pelos apoiadores e o Exército operante e influente. Tanto no nazismo, como no fascismo há uma imposição e autoritarismo da supremacia da “maioria”, geralmente branca, sobre as minorias.

Antifas

A partir daí surge outra discussão: antifascistas ou antifas? O debate é extenso, mas como a coluna não se propõe a uma dissertação e até carece de profundidade para tal, menos polêmico é dizer as semelhanças em que há nos dois: ambos defendem a democracia, se opõem ao autoritarismo, pregam as liberdades individuais, execrando qualquer tentativa de supremacia por gênero, raça ou cor.     

Aumento de inadimplência

De acordo com a Serasa Experian, já está em quase 10% o aumento de micro e pequenas empresas inadimplentes na comparação anual. A procura por crédito aumentou consideravelmente, mas a reprovação beira os 90% dos que vem pedindo socorro. Por estarem com o “nome sujo” não conseguem acessar linhas de crédito.

Socorro aos pequenos

Como sempre, os dados são nacionais e não há uma lupa para Nova Friburgo. No entanto, raramente se está fora da média nacional. Do mesmo modo, é repetida a reclamação da dificuldade de acessar linhas de crédito. Os grandes até conseguem. Os menores encontram muitos entraves, quase que numa lógica de que tais recursos não são voltados para eles.    

Aumento dos remédios

Depois de dois meses de adiamento, o reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020 está autorizado. Em Nova Friburgo, os preços já começam a chegar aos consumidores, ainda que aja um tempo entre o medicamento comprado do laboratório com reajuste e o balcão.

Acima da inflação

O teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e também está acima ao índice de inflação geral que acumulou 4,01% no período. Esperado todos os anos, no cenário de pandemia e desemprego, o reajuste afeta sobremaneira a todos, principalmente os usuários de medicação contínua.

Palavreando

“Tenho esperança. Dessas imortais que só se encerram quando se consumam. Nascem dali novas esperanças. O que não consigo é ser indiferente. A indiferença é pecado maior do que o ódio”.

 

Foto da galeria
O sertanejo friburguense Vitor Ferraz completa dez anos de carreira. O planejamento dessa celebração mudou por conta do isolamento social, mas não passará sem a devida comemoração e do melhor jeito, com música e solidariedade. Será no canal do YouTube do artista no próximo sábado, 6, às 15h. Uma grande estrutura está sendo montada para uma live profissional. De certa forma, já começou com a doação de alimentos por parceiros. No dia haverá link para doações que serão revertidas a quem precisa. Vitor Ferraz tem razão na preocupação, já que as doações das grandes lives nacionais dificilmente chegam a Nova Friburgo. A ideia é do local para o local
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A cada crise, o presidente Bolsonaro aumenta sua credibilidade

quarta-feira, 03 de junho de 2020

Deve ser muito difícil para um presidente da República sofrer achincalhes, ironias e desrespeito diuturnamente. O que seus os adversários não perceberam ainda, é que a cada ataque planejado, ele sai mais fortalecido, vide a manifestação monstro que ocorreu no último domingo, 31 de maio, na capital federal e na Avenida Paulista, em São Paulo. Se fôssemos um país mais sério, uma grande parte das notícias veiculadas pela grande mídia, mereceria ações judiciais para comprovar sua autenticidade.

Deve ser muito difícil para um presidente da República sofrer achincalhes, ironias e desrespeito diuturnamente. O que seus os adversários não perceberam ainda, é que a cada ataque planejado, ele sai mais fortalecido, vide a manifestação monstro que ocorreu no último domingo, 31 de maio, na capital federal e na Avenida Paulista, em São Paulo. Se fôssemos um país mais sério, uma grande parte das notícias veiculadas pela grande mídia, mereceria ações judiciais para comprovar sua autenticidade.

Podemos citar a cinematográfica demissão do ex-ministro Sérgio Moro, gestada para atingir a credibilidade e popularidade do presidente Jair Bolsonaro e que culminou com a destruição total da imagem que Moro construiu durante seu período à frente da operação Lava-Jato. Quando se entendeu o que estava por trás de sua demissão, o presidente saiu mais fortalecido. Na realidade, Moro trabalhava contra seu superior.

No bojo desse imbróglio, o “decano” do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que não esconde de ninguém seu ódio por Bolsonaro, resolveu usar o vídeo da reunião ministerial, citada por Moro, como prova de que o presidente queria interferir na Polícia Federal, (em tempo o verbo interferir tem vários significados como interceder, intervir, pedir, solicitar, advogar, rogar etc). Mais uma vez o tiro saiu pela culatra. Quem assistiu à fita, nada viu que incriminasse o presidente. Viram sim, um propalado defensor da Constituição desrespeitá-la, uma prática que vem se tornando comum entre os membros do STF (vide interferências de Ricardo Levandowsky e Alexandre de Moraes) ao liberá-la sem cortes.

O correto seria dar conhecimento ao público apenas do teor que embasaria a denúncia de Moro. Esqueceu-se de que numa reunião à portas fechadas, fala-se muita coisa na certeza de que ela não cairá no domínio público, é uma verdadeira lavagem de roupa suja. Quantos jornalistas já tiveram problemas, quando não perceberam que antes ou depois de uma entrevista alguém se esquecera de desligar o microfone?

A causa imediata dessa liberação resultou na concorrida participação de apoio da população ao presidente Bolsonaro no último domingo, em Brasília. E, em consequência, a não recriminação ao ministro Weintraub, pois seu desabafo representa a opinião de uma parcela respeitável da população. Deve-se ter em conta que a sugestão de seu afastamento, feita pelo outro membro do STF, Marco Aurélio, não tem o menor cabimento, pois não foi feita em público e sim entre quatro paredes. Se foi tornada pública, é outro problema. Aliás, as pessoas estão esquecendo que vivemos hoje, uma verdadeira ditadura da toga. Vide o sr. Celso de Mello que agora determinou a suspensão do recolhimento do celular de Bolsonaro. Mandam e desmandam a seu bel prazer.

Mas, como cutucar o leão com vara curta pode ter consequências desastradas, Celso de Mello resolveu se superar ao pedir o confisco, para análise, do celular do presidente da República. Não satisfeito solicitou a câmera que filmou a reunião. Deboche por deboche, já que foi solicitado o celular, eu retiraria os chips e entregaria o telefone e a câmera. Mas, reparem que além da interferência de um poder sobre o outro, já que a independência dos três poderes da República é causa pétrea constitucional, a meu ver não tem nenhum cabimento. Ainda mais que o próprio STF proibiu o confisco dos celulares de Adélio Bispo e dos seus advogados de defesa. E o medo de que tais celulares pudessem conter informações sobre o possível mandante do atentado?

Não só o presidente disse que provocaria uma crise institucional, pois não o entregaria como desencadeou a reação imediata do general Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e de outros generais, criticando a medida inconstitucional do STF e, o que é pior, que isso poderia desencadear uma crise de grandes proporções, de caráter imprevisível. Esse episódio, a meu ver, também contribuiu para engrossar o número de participantes da marcha do último domingo, na capital federal.

Os pascácios, como diria Nélson Rodrigues, não entenderam ainda que a perseguição implacável à figura de Bolsonaro só aumenta sua popularidade. Agem como os escorpiões que mordem a própria cauda e provocam sua destruição. O mais grave, é a imagem que fica do Brasil lá fora, quando as fofocas políticas, típicas de comadres, obscurecem o objetivo maior que é o enfrentamento à pandemia que nos assola, hoje relegada a segundo plano. Os embates políticos são mais importantes.

E um alerta aos mais jovens, que não viveram a década de 1960. O clima político que vivenciamos hoje lembra em muito, aquele que antecedeu à intervenção militar de 1964, de triste memória e que ninguém quer que se repita. A democracia é um regime em que vencedores e vencidos têm de conviver em harmonia. A amizade pode ser difícil, mas o cavalheirismo, jamais.

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Parentes difíceis

quarta-feira, 03 de junho de 2020

Aceite os parentes difíceis na base da generosidade e da compreensão, na certeza de que as leis de Deus não nos enlaçam uns com os outros sem causa justa.           O parente-problema é sempre um teste com que se nos examina a evolução espiritual.

Aceite os parentes difíceis na base da generosidade e da compreensão, na certeza de que as leis de Deus não nos enlaçam uns com os outros sem causa justa.           O parente-problema é sempre um teste com que se nos examina a evolução espiritual.

Muitas vezes a criatura complicada que se nos agrega à família, traz consigo as marcas de sofrimento ou deficiências que lhe foram impostas por nós mesmos em passadas reencarnações. Não exija dos familiares diferentes de você um comportamento igual ao seu, porquanto cada um de nós se caracteriza pelas vantagens ou prejuízos que acumulamos na própria alma.

Não tente se descartar dos parentes difíceis com internações desnecessárias em casas de repouso, à custa de dinheiro, porque a desvinculação real virá nos processos da natureza, quando você houver alcançado a quitação dos próprios débitos ante a vida maior. Nas provações e conflitos do lar terrestre, quase sempre, estamos pagando pelo sistema de prestações, certas dívidas contraídas por atacado. (Extraído do livro: Sinal Verde; espírito André Luiz; médium Chico Xavier).

Parentela corporal

Os laços do sangue não criam forçosamente os liames entre os espíritos. O corpo procede do corpo, mas o espírito não procede do espírito, porquanto o espírito já existia antes da formação do corpo. Não é o pai quem cria o espírito de seu filho; ele mais não faz do que lhe fornecer o invólucro corpóreo, cumprindo-lhe, no entanto, auxiliar o desenvolvimento intelectual e moral do filho, para fazê-lo progredir.

Os que encarnam numa família, sobretudo como parentes próximos, são, as mais das vezes, espíritos simpáticos, ligados por anteriores relações, que se expressam por uma afeição recíproca na vida terrena. Mas também pode acontecer que sejam completamente estranhos uns aos outros esses espíritos, afastados entre si por antipatias igualmente anteriores, que se traduzem na terra por um mútuo antagonismo, que aí lhes serve de provação.

Não são os da consanguinidade os verdadeiros laços de família, e sim os da simpatia e da comunhão de ideias, os quais prendem os espíritos antes, durante e depois de suas encarnações. Segue-se que dois seres nascidos de pais diferentes podem ser mais irmãos pelo espírito, do que se o fossem pelo sangue. Podem então atrair-se, buscar-se, sentir prazer quando juntos, ao passo que dois irmãos consanguíneos podem repelir-se, conforme se observa todos os dias: problema moral que só o espiritismo podia resolver pela pluralidade das existências. (Trecho extraído deO Evangelho segundo o espiritismo - Allan Kardec, capítulo 14, item 8).

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Coerência irrestrita

terça-feira, 02 de junho de 2020

Para pensar:
"A grandeza exige sacrifícios.”
Friedrich Schiller

Para refletir:

Para pensar:
"A grandeza exige sacrifícios.”
Friedrich Schiller

Para refletir:

“Naturalmente, as pessoas comuns não querem guerra: nem na Rússia, nem na Inglaterra, nem na Alemanha. Isso é compreendido. Mas, no fim das contas, são os líderes do país que determinam a política, e é sempre uma questão simples de arrastar o povo, seja numa democracia ou numa ditadura fascista, ou num parlamento ou numa ditadura comunista. Com voz ou sem voz, o povo sempre pode ser levado à oferta dos líderes. Tudo o que é preciso fazer é dizer a eles que estão sendo atacados e denunciar os pacificadores por falta de patriotismo e por exporem o país a perigo. Funciona da mesma forma em qualquer país."
Hermann Göring

Coerência irrestrita

Há quem acredite e defenda que cada ação no processo de escalada da intolerância, da truculência ou das ameaças a instituições ou bases do Estado Democrático de Direito demande uma reação contrária em igual ou maior medida a fim de estabelecer limites, marcar posicionamentos, ou mesmo não deixar dúvidas a respeito da vontade da maioria.

E mais: há, nesse grupo, quem se sinta à vontade para decretar que qualquer um que pense minimamente diferente disso está sendo conivente com tudo de errado que se passa.

Gol contra

O colunista respeita quem acredita em tais linhas de raciocínio, mas se permite não concordar com elas.

No entendimento deste que vos fala, uma das maiores tragédias de nosso tempo é que tantos se dediquem a defender boas ideias de maneira equivocada - não raramente gerando rejeição a elas.

Essa preocupação maior em dormir tranquilo, com a sensação de ter feito a própria parte, do que cuidar, de fato, para que a causa que acredita defender venha a prosperar, agindo como o jogador que se importa mais em ser artilheiro do que em vencer o campeonato.

Para todos

Evidentemente este espaço é favorável à democracia, ao respeito às instituições, à divisão e à independência dos poderes, à liberdade de imprensa, à ciência e à elaboração de políticas públicas com base em evidências.

Da mesma forma, não nos furtamos a criticar atos e posturas que desrespeitem o interesse coletivo, a transparência, a inteligência da população e o diálogo.

Mas o que se critica num lado, se critica também no outro, e qualquer aglomeração não essencial neste momento de pandemia será reprovada neste espaço.

Exemplo

Precisamos, nesse momento, de pessoas dedicadas a convencer pelo exemplo.

Pessoas que não reajam, que não se tornem previsíveis, que não se deixem influenciar por aquilo que condenam, que não apenas falem diferente, mas também façam diferente.

Porque se a coluna não registrar que é um absurdo que manifestações reúnam pessoas nas ruas nesse nosso momento histórico, independentemente daquilo que defendam, então não terá legitimidade para falar do absurdo que foi observar, na tarde do último domingo, 31 de maio, tantas pessoas circulando sem motivo por nossas ruas e praças, muitas das quais sem usar máscaras.

É uma questão de coerência.

Ingratidão

É evidente, e os Estados Unidos atualmente não deixam dúvidas a esse respeito, que o risco de convulsões sociais é alto no contexto truculento, exclusivista, polarizado e de pós-verdade em que vivemos.

Não cuidar para evitar que algo semelhante aconteça por aqui neste momento, no entanto, seria jogar por terra todo o sacrifício feito por profissionais de saúde, profissionais liberais, empreendedores e pessoas que perderam seus empregos em consequência do enfrentamento ao novo coronavírus.

Seria, em essência, um gigantesco ato de desrespeito e ingratidão coletivos.

Forma e mérito

As manifestações do último domingo, 31 de maio, na Avenida Paulista, em São Paulo, que contaram com a presença do deputado friburguense Glauber Braga - mereceriam palavras bastante diferentes neste espaço, se tivesse ocorrido de maneira não presencial, e sem registros de violência, inclusive policial,

Todavia, o contexto atual não permite separar a forma do mérito no que se refere à preservação dos interesses da saúde pública, e as regras de isolamento valem para todos.

Inevitável

Como era de se esperar, na última sexta-feira, 29 de maio, a promotora de Justiça Cláudia Canto Condack manifestou-se oficialmente a respeito da denúncia apresentada pelo vereador Professor Pierre quanto ao parecer elaborado pela Procuradoria-Geral do Município, no sentido de responder apenas a questionamentos apresentados sob a forma de Requerimento de Informações.

Abaixo, a coluna reproduz alguns trechos desta manifestação, que faz questão de exaltar.

Aspas (1)

“Certo é que, por força de disposição constitucional (artigo 31, CRFB/88), a fiscalização dos atos dos gestores locais será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Compete também à Câmara Municipal o julgamento das contas do prefeito (artigo 31, § 2º, da Constituição Federal) e o julgamento deste por infrações político-administrativas (decreto-lei 201/67), do que decorre a indisfarçável necessidade de que seja ele revestido de poderes fiscalizatórios e consequentes prerrogativas que viabilizem o cumprimento de sua missão constitucional.”

Aspas (2)

“Além disso, a publicidade, como princípio expresso da Constituição Federal, constitui forma de controle da administração pública, tendo a Constituição Federal garantido o direito à informação no artigo 5º, inciso XXXIII, inciso XXXIV, “b”, dentre outros, a qualquer cidadão e, com mais fundamento, ao vereador, responsável por fiscalizar os atos da gestão municipal. Outrossim, num Estado Democrático de Direito, os assuntos da Administração Pública são de interesse de todos os cidadãos, não se admitindo ocultação de informações, ressalvadas as exceções legais.”

Aspas (3)

“Com cópia desta manifestação, do PA 7359/2020 PGM/NF e do anexo STF – Tema 832, oficie-se à Câmara Municipal e à Procuradoria Geral do Município solicitando manifestação sobre os fatos noticiados, bem como informe as medidas adotadas visando submissão à decisão proferida pela Suprema Corte, em sede de repercussão geral no tema 832 – RE 865.401/MG. Prazo 30 dias.”


Só começando

Com a isenção de quem diversas vezes deixou clara a disposição para elogiar publicamente o Governo Municipal diante do caminho que vinha sendo trilhado internamente, em favor da quitação das rescisões trabalhistas dos ex-funcionários da UPA de Conselheiro Paulino, a coluna reafirma sua absoluta reprovação ao rumo que a história tomou a partir de uma reunião específica, com ecos que foram ouvidos no âmbito da Lava Jato, em razão dos personagens que envolveu.

E o leitor pode ter certeza de que ainda virão muitos desdobramentos nos próximos dias.

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