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Com alegria e esperança, estamos em setembro, mês dedicado à Bíblia, sob as bênçãos do Deus-Palavra que se fez homem para nos salvar. Assim, encarnação e evangelização são ideias irmãs dentro da lógica missionária da Santíssima Trindade. Encarnar-se implica em despojamento - movimento de saída ao encontro do que se há de redimir e elevar. Evangelizar é o anúncio-testemunho de quem se entrega à missão do reino de Deus. Missão trinitária e cristológica é tornar-se próximo, fazendo-se um com os receptores da Palavra-Vida, assemelhando-se com humildade, inculturando-se com simplicidade.

Desta forma, nos responsabilizamos em abrir as portas para a presença libertadora de Jesus Cristo no mundo, nos homens, em nós. Assumir a postura evangelizadora do mestre, com o seu indispensável testemunho de pobreza e despojamento missionário: está aí o nosso grande desafio frente a uma estrutura social materialista, egoísta e friamente indiferente aos apelos das carências e dos sofrimentos dos mais pobres e necessitados. Sem este sinal de conversão, o interesse e o amor concreto pelo mais marginalizado e abandonado, correremos o risco de cair na mesmice de uma retórica vazia, de certa forma até cínica, enquanto insensível às transformações necessárias, embora sofridas, para que venha a justiça do Reino de Deus para todos, como doce fruto do compromisso cristão.

Fujamos do "pós-cristianismo" que já esfria grandes partes do mundo, especialmente o continente europeu. Muita letra e pouco espírito. Muitas fórmulas e regras e pouco amor. Muita vitrine e fachada e pouca vontade de transformar as injustiças e a própria vida. Muito sal e quase nenhum sabor. Muito brilho e fraca luz. Muitas declarações de direitos e pouco respeito à vida.

Que possamos ser sinal do Cristo vivo e redentor, no amor e na verdade, assumindo para redimir, testemunhando para pregar, despojando-nos de nós mesmos para estimular a solidariedade. Este é o grande projeto de evangelização para os nossos tempos, seguindo a eficaz metodologia e "marketing" de Jesus Cristo, missionário do pai: a autenticidade no amor verdadeiro ao próximo.

Padre Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça é chanceler e assessor eclesiástico diocesano da Pastoral Familiar. Esta coluna é publicada às terças-feiras.

Faz algum tempo que gostaria de escrever sobre a violência contra a
mulher, tema delicado, doloroso de ser tocado, triste realidade que atinge a
pessoa do sexo feminino. A decisão de fazê-lo foi motivada pelo artigo
“Percepções de Mulheres a Respeito do Estupro Marital”, escrito pela minha
amiga de oficina literária, a jornalista Juliana Maria Lanzarini, que foi aprovado
para o 1º. Congresso CRIM/UFMG: Gênero, Femininos e Violência. Como
também pelas Oficinas de Formação para Apoio a Mulheres em Situação de
Violência. A vontade de escrevê-lo foi respaldada pela sua intenção de “ampliar
a percepção do tema a fim de garantir os direitos das mulheres.” Da qual
compartilho.
Inicialmente, gostaria de esclarecer que os textos que abordam pesquisas
científicas são considerados literários. Este artigo está fundamentado em
pressupostos teóricos e utiliza-se do survey como metodologia de coleta de
dados com 40 mulheres respondendo a um questionário com cinco perguntas
que abordam o tema, que recebeu criterioso trabalho analítico.
Os pressupostos teóricos refletem o estupro no contexto da violência
doméstica, apontada no artigo como violência machista. Nesta coluna vou me
deter no fato de a mulher reagir e não se submeter a atos perversos,
egocêntricos e desrespeitosos do homem que se considera capaz para
determinar os padrões de comportamento da relação. A questão relevante é o
modo banal e natural de como a violência contra a mulher é percebida pelo
grupo social, pelo homem e por ela mesma. As diferentes formas de violência
contra a mulher não podem passar percebidas como tal, não podem ser aceitas
no contexto doméstico, meio social e explicadas a partir de considerações
fugazes. Quem sofre a violência não deve minimizar as experiências aversivas
que causam sofrimento físico, deterioração psicológica, humilhação moral e
feminicídio.
O fator mais grave da violência é a reincidência devido à construção de
um padrão crônico de agressão, tanto de quem a pratica, como de quem a
recebe. A violência doméstica pode causar a morte e ser, desse modo,
considerada um ato de caráter homicida. A mulher que a sofre vai perdendo a

vivacidade ao experimentar a morbidade contida em cada agressão, que seja
verbal, física ou moral. A violência doméstica assassina a mulher em vida, tira-
lhe as cores dos dias.
A mulher retroalimenta a relação agressiva quando perdoa e não atribui
aos atos que atingem e destroem sua integridade física, psicológica e moral o
verdadeiro valor. Quando não denuncia aos órgãos competentes. Quando não
se afasta da relação. Quando deixa de se amar e não se considera pessoa
digna de ser respeitada.
Deixar de ser agredida é uma decisão de foro íntimo. Somente ela pode
assumir uma postura decente e coerente com a humanidade que existe em sua
pessoa. Somente ela pode decidir dar continuidade a sua história de vida
interrompida por um insensato agressor, saindo de uma doentia relação da
qual é parte interativa.

Ao me desvencilhar das formas que me impunham, abandonei os tabus e abracei a felicidade. Porque o movimento da vida impede que eu paralise, ainda que me possibilite o dom de observar. 

Eu poderia ficar observando a lua cair para detrás daquela montanha até o sol surgir, ainda que o sol não surja de lá. Mas a imaginação fantasia nossas mais divinas horas e é dela — a imaginação — que surgem as melhores invenções. 

De livros de poesias a máquinas, de músicas a placas que transportam conteúdos variados para todas as partes.  E, de repente, inventar, reinventar ou repetir de formas novas ou diferentes. 

Assim, é navegando pela biblioteca dos séculos que percebemos que tudo sobre absolutamente tudo já foi escrito. Mas, ainda assim, o que sabemos é uma gota e o que ignoramos é um oceano. Talvez seja mesmo muito inútil aquilo que a gente não percebe. 

Após lavar as louças do jantar, concluí que a vida é uma inconsequência do cotidiano. Perfeito mesmo só as crianças. Depois que envelhecem desaprendem a perfeição. Talvez, um e outro consigam tapear o mundo e não permitam que todo movimento do tempo lhes façam menos infantis. 

Possivelmente, estão na categoria dos intensos. Pena que intensos morram mais cedo. Se esgotam da vida, nem sempre saciados. Não aceitam apenas sobreviver e um tanto quanto vaidosos, buscam viver mais do que poderiam.

Será que você pode mesmo fazer o que quer? Será que podemos certos quereres? O que sei é que coração vazio pesa. Pesa menos se se é feliz com os prazeres do descompromisso com ansiedades. É a tal percepção que o paraíso não faz sentido sem seus diabinhos humanos. Então, talvez estejamos, aqui e agora, no paraíso. 

Eu vivo, porque vivo da forma que vivo, e ponto. Ao abandonar as formas que me impunham, fui menos tabus e mais felicidade. 

Sou um resolutivo acelerado que até entende que quem tem muito pra falar, não tem nada pra dizer. Mas, inimigo do fim, confesso amar as reticências. O que vem antes e depois delas serão sempre inspirações. 

Edição de 11 e 12 de setembro de 1971
Pesquisa da estagiária Paola Oliveira com a supervisão de Henrique Amorim

Manchetes:

• Desfile do Dia da Independência: Mais de 25 mil pessoas assistiram e aplaudiram calorosamente os sete milhares e colegiais dos ciclos secundários e superiores que participaram do Desfile do Dia da Independência. A grandiosa parada no Centro de Nova Friburgo alcançou brilho excepcional. O Tiro de Guerra, o Senai e ex-combatentes, deram um colorido especial ao espetáculo. Brilhou a Marinha de Guerra, inclusive com o ''Pelotão Elétrico'', uma beleza em originalidade e precisão de movimentos.
• O Senai no 7 de setembro: A escola do Senai apresentou-se com destaque no desfile da Independência. Com seus mestres, a magnífica oficina de forjar especializados em diversas profissões, deu um colorido bonito ao espetáculo. A vibração do povo empunhando bandeiras no momento em que desfilavam em frente ao palanque os diretores da escola, e, os senhores José do Valle e José Bizzotto, ambos industriais locais e membros da direção Regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), chegou ao auge, como que numa exteriorização de aprovação ao gesto simpático dos mesmos líderes classistas que assim traziam pessoalmente suas homenagens ao dia máximo da nacionalidade.
• Saúde inicia campanha contra a Poliomelite: Uma grande campanha contra a poliomelite será iniciada, nos próximos dias, pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio, segundo anunciou o secretário Astor de Melo. A campanha de vacinação faz parte de um programa nacional, posto em prática pelo Ministério da Saúde de todos os estados. No Rio serão aplicadas 777.754 doses da vacina Sabin, atendendo as crianças de Niterói, São Gonçalo, Magé, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilópolis e São João do Meriti. A vacina é aplicada por via oral e não dá qualquer reação, sendo necessárias três doses para a completa imunização das crianças.
• Os crimes de agentes do Poder não ficarão olvidados: Repelindo insinuações maldosas de contumazes fofoqueiros, o presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, colocou de lado qualquer possibilidade imediata de cassação de mandato. Além disso, enfatizou que não há lugar para punições e que a política está saneada, necessitando de sua colaboração e não de luta com ela, como alguns quiseram fazer crer, em comentários oficiosos nos últimos 30 dias. Isto, não quer dizer em absoluto que lesões contra o patrimônio público fiquem alvidadas ou que UMA esponja seja passada em crimes de agentes do poder.
• Padilha despacha no Nilo Peçanha: O governador do Estado do Rio de Janeiro, Raimundo Padilha, voltou a despachar normalmente já recuperado de forte gripe que o obrigou a suspender audiências na última semana. O despacho foi com o chefe do Gabinete Civil do Palácio Nilo Peçanha, Mário Gliosci. 
• Bravos da Marinha do Brasil!: Mais uma vez o Sanatório Naval colocou-se lado  a lado das autoridades do município participando do Desfile do Dia da Pátria e oferecendo à nossa comunidade um espetáculo sensacional, qual seja o da apresentação do ''Pelotão Elétrico'' - um primor em matéria de Ordem Unida, de movimentos ritmados, e coordenação geral. 
• Campesina entusiasmou: Com o seu novo e vistoso uniforme a Sociedade Musical Campesina Friburguense entusiasmou o povo que se comprimia na Rua Alberto Braune, no dia 7 de setembro, ao preceder os alunos da Faculdade de Odontologia recentemente instalada. O mavioso dobrado executado pela centenária banda' constituiu um sucesso a parte, na solene data da emancipação política do Brasil.
• Avanço nas obras das estradas de Friburgo: Ao contrário do que foi dado à público, o governador Raimundo Padilha não só determinou ritmo o mais acelerado possível nas obras das estradas Friburgo-Teresópolis e Friburgo-Casimiro de Abreu, como ainda solicitou do DER, o máximo de urgência na execução do plano de retificação e reasfaltamento da serra que nos leva a Niterói. O prefeito Feliciano Costa em sua recente audiência com o chefe do Executivo fluminense recebeu de viva voz a boa notícia. 

Pílulas

• A apresentação na Parada do Dia da Pátria, promovida pela prefeitura, de um contingente da Marinha de Guerra, inclusive do Pelotão Elétrico, representou um dos pontos altos do desfile. Verdadeiramente empolgante as evoluções em frente ao palanque oficial, dos marujos da nossa querida Armada.
• Achamos sensacional a apresentação do Ginásio Rui Barbosa, estabelecimento de ensino mantido pela Fundação Educacional. A moçada se apresentou impecável, animada, orgulhosa, demonstrando a força do grande ideal de estudar, o que não só os enobrece, como ''mexe'' com aqueles que assistiram a apresentação.

Sociais

• A VOZ DA SERRA registra aniversários de: Acyrema Vasallo Azevedo e Maria Elizabeth (12), Luiz Antonio Spinelli e Assef Mucy Daer (13), Wanda Spinelli, Gilmar Bispo dos Santos e Rubey Rodrigues Damasceno (14), Luiz Sérgio (15), João Caputo e Nelson Valente (16); Francisco Moraes Holanda, Rubem Leal Pinto, Antônio Wilson e Angêla (17); Alael Coelho da Silva e Edelvira Mello Flores Guinle (18).

Entre os 15 piores
Nova Friburgo está entre os 15 piores municípios do estado no enfrentamento à pandemia e é o 114º pior do Brasil. A conclusão é de um estudo inédito promovido pelo Instituto Votorantim, composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares temáticos, que abrangem dados relacionados a população vulnerável, economia local, estrutura e organização do sistema de saúde, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da Covid-19.

Índice de vulnerabilidade
Para cada indicador e pilar temático, foram atribuídos pesos de acordo com sua relevância no contexto da pandemia. O Índice de Vulnerabilidade Municipal varia de 0 a 100 pontos, indicando que quanto maior o valor do índice de um determinado município, mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da Covid-19. Nova Friburgo bateu 60,85. O estudo indica ainda que acima de 56 pontos, o índice é considerado crítico.

Comparação
O estudo também compara o ano de 2020 com 2021. Nova Friburgo teve piora acentuada, especialmente no componente de organização do sistema de saúde. Saltou de 42,35 para 62,10. Lembrando que quanto maior a pontuação, mais vulnerável o município está.

Conformação de média maior
O instituto leva em consideração o número de óbitos pela Covid-19 pela média por mil habitantes. Nova Friburgo tem a média 4,25, acima da brasileira que é de 2,75. Número idêntico ao que a coluna tem usado para apontar a tragédia friburguense ao usar a média por 100 mil habitantes. Nesse caso, Nova Friburgo tem média de 425 ante 275 da brasileira. O município é o 11º em número de óbitos e o 12º pela média.

Entre os 120 piores de 5.570
Além de Nova Friburgo, segundo o estudo, estão entre os piores do estado no enfrentamento à pandemia como um todo, os municípios de Barra do Piraí, Araruama, São João de Meriti, Iguaba Grande, Belford Roxo, Cabo Frio, Magé, Barra Mansa, Guapimirim, Cambuci, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Nilópolis, Queimados e Mesquita. Como o estado do Rio é apontado como um dos epicentros da pandemia, todos esses estão entre os 120 piores do Brasil, com Nova Friburgo em 114º lugar. 

Macaé é o melhor
O melhor município fluminense no enfrentamento à Covid-19 é Macaé, com pontuação de 38,74. Na região Centro-Norte, os destaques mais positivos vão para Cantagalo (48,19) e Trajano de Moraes (48,77). O índice de vulnerabilidade é estipulado no cruzamento de dados disponíveis em diversas bases oficiais e considera o cenário mais recente anterior ao início da pandemia.

Instituto Votorantim
O objetivo, segundo o instituto é oferecer uma visão consistente para serem traçadas estratégias de ação de combate à Covid-19. No entanto, afirma que não é correto o estudo como único instrumento a ser utilizado para correções de rumos. A plataforma é bastante completa e com muitos dados esmiuçados para averiguação de 5.570 municípios. O Instituto Votorantim está com inscrições abertas para mentoria e assessoria gratuitas aos gestores municipais interessados e participa da viabilização da construção de uma fábrica de vacinas.

Parlamento Juvenil
Estão abertas até o dia 17 de outubro as inscrições para o Parlamento Juvenil da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto, voltado para estudantes da rede estadual de ensino, elegerá 97 parlamentares juvenis, um de cada município, sendo que a capital elege três e os três municípios com mais inscritos, elegem dois, cada.

Retomada
Serão contempladas mais de 1,2 mil escolas e mais de 600 mil alunos. Só em Nova Friburgo são 27 escolas aptas a participar. Após não ter tido edição em 2021, por conta da pandemia, a retomada prevê a realização da semana de culminância do projeto para a semana de 24 de abril de 2022. Podem se candidatar alunos da 1ª e 2ª série do ensino médio e todos os alunos da rede estadual participam como eleitores.

Leis de verdade
As inscrições, eleições e capacitação inicial serão todas, online, pelo site do Parlamento Juvenil. As demais etapas serão presenciais, com todos os protocolos sanitários, torcendo pelo avanço da vacinação e a possibilidade plena de que todas as atividades formativas e culturais possam ocorrer de maneira plena. Atualmente, cinco leis em vigor no estado são de co-autoria de parlamentares juvenis, incluindo uma de Nova Friburgo e outra de Sumidouro.

OPG
De novo o América pelo caminho. Provavelmente, o Friburguense nunca jogou tanto contra o América como nesse ano. Foram duas partidas pela seletiva da primeira divisão, uma pela segundona e duas pela Copa Rio. Agora, serão mais dois jogos pela Taça Otávio Pinto Guimarães (OPG), que apesar de ser Sub-20, pode contar com quatro atletas de 24 anos de idade, ou seja, quase um elenco de profissionais.

Botafogo
A OPG, como é conhecida a competição que já foi muito tradicional, será em mata-mata. Um sorteio definiu o chaveamento até a final. O primeiro será já no próximo dia 18, no Giulite Coutinho. A volta é em Nova Friburgo, no dia 22. Ambos, às 15h. O vencedor enfrenta o Botafogo. Os times da primeira divisão só entram na segunda fase. Cá entre nós: o Friburguense tem é muito azar nesses sorteios.

Rasta solidária
Por falar em Frizão, a torcida organizada Rasta Tricolor lançou uma campanha de arrecadação de brinquedos para distribuição no Dia das Crianças, 12 de outubro. Além de estarem percorrendo o comércio local, os integrantes contam com doações espontâneas para fazer a alegria da garotada do Alto de Olaria. Mais informações pelo telefone 22 9 8162-2409.       

Palavreando
“Ao me desvencilhar das formas que me impunham, abandonei os tabus e abracei a felicidade. Porque o movimento da vida impede que eu paralise, ainda que me possibilite o dom de observar.” Trecho da crônica que será publicada na íntegra na edição deste fim de semana do Caderno Z, o suplemento semanal de A VOZ DA SERRA.

Acreditar no ser humano até que ele demonstre que não é digno da sua confiança. Ter boa vontade até que reste comprovado que o destinatário das suas ações não é tão digno assim de recebê-las. Ter a intenção de ajudar, sem requisitar nada em troca (nem nas entrelinhas das segundas intenções). Dar de verdade, doado, porque sim. Sem dívida moral para acertar depois. Compartilhar prosperidade, sem contabilizar os créditos que sua boa ação pode te proporcionar. Fazer sem esperar retorno. Ensinar com a intenção de que aprendam. Aprender com a intenção de aprender mesmo.

Nem tudo vale dinheiro, nem tudo vale crédito, nem tudo vale nota na escala de valores de uma pessoa. Aliás, as coisas mais importantes da vida, nem coisas são. Frase repetida, mas cheia de razão.

Sabe quando alguém é honesto com você e chega a te comover? Quando você recebe um presente como demonstração de gratidão, sem interesse? Quando você é tão bem tratado que fica com vontade de levar aquele bem feitor da gentileza para casa? Quando as pessoas são tão solícitas que chegam a te constranger? Quando te oferecem colo e acalento e você não consegue nem aceitar? Quando te fazem tão bem que você chega a se emocionar? Quando as intenções das pessoas são genuinamente tão boas que chegamos a desconfiar? Então. Quando o lado bom da força transborda, por vezes fica até difícil conseguir lidar. Estranha realidade.

Por que dificultar a vida das pessoas à toa? Para quê criar obstáculos desnecessários? Por que se fazer temer para receber o respeito de alguém? Estamos na era da luz. Nem todos os pingos dos “is” precisam estar milimetricamente em cima dos “is”. Cadê a flexibilidade? O jogo de cintura? O “borogodó”? Cadê a leveza? Le-ve-za.

Não estou me referindo aos jeitinhos, às trapaças, ao desejo de enganar as pessoas. Pelo contrário. Quero falar das pessoas que por pureza de espírito, por intenções positivas, fazem por amor, acreditam pela crença de que as pessoas podem ser verdadeiras, dão por dar, recebem por receber, e por aí vai. Essa lógica que deveria ser mais natural entre nós, humanos.

Pessoas não são números. Pais não estão sempre certos. Professores não sabem tudo. Desempregados não são malandros. Estrangeiros não vivem melhor. Relacionamentos não são sempre perfeitos. Trabalho não é martírio. Políticos não são todos corruptos. Todos os milionários não são felizes. Percebem?

Às vezes acho que estamos vivendo de exceções. Isso me inquieta. A pirâmide às vezes me parece invertida. A base, a massa, a maioria, deve ser composta pelo lado bom da força. Se me falam algo, acredito. Por que tenho que imaginar que a pessoa está mentindo? Se me tratam com gentileza, retribuo. Por que deveria imaginar que a intenção por trás dos gestos afáveis estão enrustindo uma intenção diversa? Se me pedem e eu posso fazer, eu faço. Por que deveria me recusar a ajudar alguém?

É tão comum escutarmos conselhos do tipo: “não fique disponível”, “a regra é não”, “não caia nessa conversa fiada”, “não perca seu tempo ajudando”, “ faça o mínimo necessário”, “ não acredite nessas boas intenções”, “duvide até do espelho”, “não conte nada para ninguém”. Andamos tão armados. Tão fechados. Tão individualizados. Complexo. Talvez mais difícil fosse ser diferente disso.

Hoje em dia estamos sendo julgados, filmados, gravados, registrados. São tantos dedos apontados, tantas mentes fazendo juízo de valor sobre nossa postura. São tantas opiniões preconcebidas sendo extraídas exclusivamente das postagens das redes sociais, de uma fala isolada, de uma atitude excepcional em um dia ruim, de uma fofoca, de uma impressão negativa. Isso dificulta as relações mais naturais, mais reais, mais verdadeiras, com mais partilha e menos julgamento, com mais essência e menos forma. Será que o lado bom da força está enfraquecendo?

Entender as diferentes possibilidades para transferência de riqueza aos seus herdeiros é ponto fundamental para promover maior tranquilidade aos entes envolvidos no contexto de falecimento. Afinal, se despedir de pessoas queridas por nós já é muito difícil; perder meses e reservas de dinheiro para resolver problemas judiciais pode prejudicar ainda mais o processo de luto dos familiares. Isso é sucessão patrimonial: a estratégia cuja transferência de bens e direitos aos herdeiros é feita dentro de um planejamento a fim de otimizar os processos. Possibilitando maior agilidade, segurança e, até mesmo, redução de custos sobre a transferência.

Portanto, para te auxiliar no processo complexo de planejamento com mais acesso aos conhecimentos financeiros, este texto busca elucidar algumas estratégias capazes de tornar o processo mais simples e seguro.

Doação em Vida

Estratégia para antecipação de herança, a doação em vida contempla – basicamente – duas diferentes possibilidades. A primeira (a doação de fato) permite a transferência de bens para o herdeiro dentro de algumas limitações: o doador precisará manter recursos em seu nome para garantir sua subsistência e deve respeitar a parte da herança que cabe aos herdeiros necessários. A segunda alternativa, por sua vez, é chamada de doação com reserva de uso fruto: permite a doação em vida para os herdeiros, mas somente será exercida após a morte do doador.

Fundos Imobiliários

Para famílias acumuladoras de imóveis, uma solução para a transferência de recursos pode ser a criação de um Fundo Imobiliário. Este não precisa, necessariamente, ter negociação aberta em bolsa de valores e as cotas são divididas entre os herdeiros a fim de que cada indivíduo tenha sua parcela proporcional a receita gerada pelos imóveis; seja através da venda ou locação destes. Outra forma de o herdeiro angariar recursos é através da venda de suas cotas.

Seguros de Vida

Os seguros de vida resgatáveis não promovem alta rentabilidade sobre o capital, mas apresentam algumas características imprescindíveis para o planejamento de sucessão. Por serem impenhoráveis, não ficam reféns de bloqueios judiciais; por serem isentos de tributação, não tem custos de IR (Imposto de Renda) e ITCMD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação).

Previdência Privada

Aqui, a busca por produtos de qualidade deve ser minuciosa; tem muita coisa horrível por aí. Mas você consegue achar bons produtos e que lhe oferecerão algumas boas vantagens: isenção de ITCMD e dispensa de inventários.

Testamento

Este está entre as formas mais conhecidas de sucessão patrimonial, mas é a estratégia mais custosa. O testamento pode parecer simples pela praticidade em concretizar suas vontades de distribuição de bens, mas entra em processo de inventário, incide ITCMD, honorários advocatícios e custos de cartório.

Agora, portanto, cabe a você entender o que faz mais sentido para a sua realidade e seus princípios. Contudo, vale a dica, alocações que dispensam inventário (como a previdência privada, por exemplo) podem ser ótimas alternativas para a primeira etapa do processo de sucessão. Apesar da baixa rentabilidade, as previdências podem ser planejadas para arcar com os custos do inventário e permitir o acesso dos herdeiros aos seus respectivos bens e direitos.

Planeje-se, valerá a pena.

O que é como surgiu esse direito?

Entende-se como liberdade de expressão o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões, sempre com respeito e veracidade de informações, sem o medo de represálias ou censura.

O histórico e clamado direito à liberdade de expressão foi, sem dúvida alguma, um dos marcos mais importante da legislação moderna brasileira, sendo contemplado e retirado em diversos momentos históricos conturbados.

Durante a vigência dos “anos de chumbo”, houve a criação do Ato Institucional nº 5, medida mais dura da ditadura militar, que implementou a censura no Brasil, época de muitas torturas, prisões, exílios, restrições na imprensa e mortes. Contudo, com o fim do regime militar, a evolução da sociedade e a vinda da Constituição de 1988, nossa lei maior a assegurou como um direito essencial e fundamental, sem o qual, eu, Lucas Barros, sequer poderia estar escrevendo neste jornal.

Há limites para a liberdade de expressão? Quais seriam esses limites?

Bom, importante ressaltar que a liberdade de expressão brasileira não é como a norte-americana. Nos Estados Unidos, o direito às manifestações e aos discursos levam em conta não somente o que é falado, mas o contexto. Não muito distante, em 2017, os Estados Unidos tiveram uma passeata do movimento neonazista americano de forma legítima e sem perturbações. Ainda no mesmo ano, a Ku Klux Klan, movimento de supremacia branca que perseguiu negros durante os séculos 19 e 20, realizou uma passeata na cidade de Charlottesville.

O caso brasileiro é diferente. Ocorre que a Alemanha e o Brasil se alinham aos pactos internacionais como modo de proteger não somente a liberdade de expressão, mas também, a igualdade e dignidade da pessoa humana, sendo sempre defendida a ideia de que não existe direito absoluto e ilimitado.

Nesse sentido, a expressão livre no Brasil existe, contudo há limites. Tenho o direito de me expressar, mas isso não me dá o direito de incitar a violência ou eleger um grupo da população como “inimigo comum”, por meio de homofobia, racismo, xenofobia ou violência religiosa, visto que são crimes previstos em lei. Por esses e outros motivos, o Ministério Público entendeu como crime as frases proferidas pela pregadora em uma igreja evangélica em  Nova Friburgo e que deu origem a um processo criminal por racismo e homofobia.

Da mesma forma, manifestar a volta de regimes ditatoriais, ameaçar a integridade e a vida de pessoas públicas e o funcionamento da democracia também são delitos previstos em lei e não estão abarcados pela conquista histórica de podermos nos expressar. O verdadeiro limite da liberdade de expressão é a lei.

O escritor, Hamilton Ferraz, doutor em Direito pela PUC-Rio e professor da Universidade Estácio de Sá de Nova Friburgo explica que o direito a liberdade de expressão é fundamental e essencial para cada democracia, porém não deve ser entendido como ilimitado e absoluto. Para ele, ofender, ferir, odiar, mentir e propagar ofensas, ódios e mentiras é algo incabível em nosso regime constitucional.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Nem toda fala, discurso ou manifestação podem ser tolerados. O grande limite à liberdade de expressão é o ponto em que seu exercício passa a ameaçar as liberdades e direitos de todos os demais - quando, então, já não mais se trata de ‘liberdade’, mas de crime.”

O fato é que a liberdade de expressão no Brasil não é absoluta e o limite dela é a lei. Discursos de ódio, crimes de calúnia, difamação, preconceito e ameaças não tangem o limite do aceitável na democracia em que vivemos. Nesse momento tão delicado que vivemos, é importante mantermos atentos e tomarmos os devidos cuidados para não confundirmos “tomada com focinho de porco”.

Vamos ver alguns pontos do artigo “Prevenção do Suicídio na era de Covid-19: Transformando a ameaça em oportunidade” escrito pela médica Christine Moutier, ligada à Fundação Americana para a Prevenção do Suicídio e publicado na revista americana Jama Psychiatry em 16 de outubro de 2020.

A pandemia da Covid-19 pode aumentar o risco de suicídio na população. Vários sintomas psicológicos e psiquiátricos surgiram devido a esta situação pandêmica, como a incerteza, o medo, ansiedade excessiva, insônia, depressão e pensamentos suicidas. Não se constatou em muitos países por pesquisa científica um aumento do suicídio na pandemia.

Alguns países com bons programas de prevenção ao suicídio, como a Finlândia, Noruega, Suécia e Austrália, tiveram uma redução em suas taxas nacionais de suicídio nos últimos anos. Mas nos Estados Unidos, país com tantos recursos científicos e médicos, houve um aumento na taxa nacional de suicídio em 35% desde 1999.

Pesquisa liberada em agosto 2020 pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano, mostrou que 40% dos adultos norte-americanos relataram sintomas de depressão, ansiedade, ou aumento do uso de substância – podendo ser álcool, medicamentos e outras drogas – durante a pandemia da Covid-19, e 10,7% dos que responderam a pesquisa disseram ter ideias suicidas nos últimos 30 dias da avaliação.

A prevenção do suicídio durante a pandemia requer abordar não só fatores de risco para o suicídio em função da pandemia, como aumento do isolamento social, perdas pessoais e econômicas, mas também observar fatores de risco antes do surgimento da pandemia, como a desconexão social, solidão, diminuição do apoio social, deterioração da saúde física por maus cuidados pessoais, medo de perdas financeiras e do trabalho, trabalho à distância e aulas online que têm que ver com rompimento das conexões sociais, morte de pessoas queridas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, facilidade de aquisição de produtos letais como armas de fogo, opióides e outras substancias tóxicas. Nos Estados Unidos houve aumento de 85% nas compras de armas de fogo em março 2020, início da pandemia, comparado com os meses de março dos anos anteriores.

Certos grupos de pessoas são mais prováveis de terem aumento do risco de suicídio durante esta pandemia por causa de vulnerabilidades pessoais ou por razões que apresentam barreiras para se ver os problemas e procurar ajuda. Nestes grupos estão os com difícil acesso aos cuidados de saúde mental, os que vivem em lares com abuso e violência doméstica, os com condição socioeconômica desvantajosa, os de áreas rurais, os marginalizados por raça ou escolha sexual, os que lidam na frente contra o vírus e trabalhadores essenciais, entre outros.

Fatores que podem contribuir para a prevenção do suicídio na pandemia da Covid-19: 1 - Quanto à doença mental – melhorar o acesso ao atendimento da população aos serviços de saúde mental, como os Centros de Apoio Psicossocial das prefeituras (Caps) que oferecem atendimento gratuito para a população. O Governo Federal e estadual poderia contribuir para criar estes centros psiquiátricos ambulatoriais nos municípios onde ainda não tem. 2) Quanto ao isolamento social, solidão e luto, instituições tipo ONG, ou comunidades religiosas podem ter uma equipe para apoiar os que vivem sozinhos. Familiares e amigos podem manter contato com os solitários para os ajudar nem que  seja conversar com eles um pouco por telefone com alguma frequência. 3) Divulgar melhor as instituições sociais que oferecem apoio psicológico online ou por telefone para prevenção de suicídio. Por exemplo, durante a pandemia, psicólogos oferecem atendimento emergencial pela internet. Dois exemplos são: www.ouvidoamigo.com.br    www.fabricaderelacionamentos.com.br - 4) ESF – Estratégia de Saúde da Família é um bom programa de atendimento médico do governo. O agente de saúde que vive na comunidade onde há uma unidade de saúde do programa ESF, visita as casas e leva um relatório do que ocorre na família em termos de saúde, em seguida um profissional da ESF visita a pessoa e a orienta. O Governo Federal e estadual poderia criar centros de ESFs nas cidades onde não existem. 5) A Delegacia da Mulher, o Juizado de Menores e de Adolescentes, o Ministério Público, ONGs e outros serviços voluntários podem ajudar muito na prevenção de suicídio e violência em lares abusivos. 6) O governo pode ajudar com campanhas para evitar o uso abusivo de álcool, ainda que o melhor para nossa saúde é não usar nada que contenha álcool. 7) Que bom que o Governo Federal ofereceu ajuda emergencial aos mais carentes. Que tal tirar os abusos de salários de funcionários públicos, parlamentares, magistrados, e usar o excesso para o benefício dos pobres? Este é um momento na história quando a prevenção do suicídio deve ser priorizada como uma questão séria de saúde pública.

— Alô! Alô! É o professor Macário?

— Ele mesmo. A senhora podia falar um pouquinho mais alto?

— O senhor é o professor Macário, que os alunos chamam de professor Macabro?

— Essa eu ainda não conhecia. O próprio. Em que posso ajudar? Por favor, fale mais alto.

— Não posso, professor. É confidencial.

— Não seria melhor então a senhora vir ao colégio, falar pessoalmente?

— Professor Macabro... Desculpe... Macário. Tem alguém mais ouvindo nossa conversa?

— Não, ninguém. Qual o nome da senhora, por favor?

— A telefonista é de confiança? Sei lá, ela tem cara de fofoqueira. Fica ali dentro daquela gaiola, ouvindo tudo quanto é ligação...

— Dona Marly é de total confiança. Mais de dez anos na cabine telefônica.  Olha, eu estou esperando um pessoal do sindicato. A senhora podia falar do que se trata?

— É confidencial, professor. É sobre um aluno do colégio. Mas, pelo amor de Deus, não fala pra ele que eu liguei, não. Tem certeza que D. Marly não tá escutando?

— Por favor, qual o nome da senhora, quem é o aluno e de que se trata? Acho melhor a senhora vir falar comigo.

— Já tou falando, professor. Professor Mancada... desculpe... Macabro... desculpe ... Macário. É o seguinte... Sincomoda de ir ver se a D. Marly não tá de orelha em pé, ouvindo a gente?

— Minha senhora, desculpe, mas estou esperando o pessoal do sindicato...

— Vou falar. Já que é pra falar, falo logo. É a professora de português, professor. Sem brincadeira, ela é macabra.

— Qual professora de português? O que tem ela?

— A professora do Luizinho... Sabe quem é Luizinho, não sabe? Ou vai me dizer que não conhece os alunos do seu colégio!

— O colégio tem mil e duzentos alunos, minha senhora. Olha, o pessoal do sindicato já está lá fora... Qual é problema do Luizinho?

— Do Luizinho, não! Contra o Luizinho, isso sim!

— E qual o problema... vá lá!, contra o Luizinho?

— A redação, professor. Merecia pelo menos nove e meio.

— E quanto ele tirou?

— Só sete e meio ...Uma injustiça. Deus no céu tá vendo que é uma injustiça.

— E o que tem de errado na correção da professora, minha senhora? Aliás, qual é mesmo o seu nome?

— Eu sei lá o que tem de errado, Seu Macabro! Eu ainda não vi a redação. Ela não devolve porque sabe que a nota é injusta.

— Mas se a senhora ainda não viu a redação...

— E precisa ver? O Luizinho, se quiser, vai ser escritor. Mas o que ele quer mesmo é ser motorista de caminhão.

— Eu posso falar com a professora. Qual a série do Luizinho?

— Eu lá vou denunciar meu filho, professor!

— Mas sem saber quem é, vou fazer o quê?

— Já vi que o senhor também quer ferrar o Luizinho! Pela mãe do guarda! Não é à toa que chamam o senhor de Macabro. Pode deixar, eu mesma vou aí falar com a professora. E fala com a fofoqueira da Dona Marly pra parar de abelhar a conversa dos outros.

— Alô! Alô! Minha senhora... Desligou... Eu é que devia ter sido motorista de caminhão!